A C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, em atendimento ao requerimento n\u00ba 46/2022, realizou na noite da \u00faltima quinta-feira (07/04), Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Foram convidadas para falar sobre o tema a especialista em Educa\u00e7\u00e3o Especial, Eunice Pereira, a Promotora da Inf\u00e2ncia e Juventude, Dra. Carla Priscila Pereira, a Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, V\u00e2nia Alvarenga, e o jovem Miguel Ribeiro, 16 anos, diagnosticado com TEA.
\r\nAl\u00e9m dos vereadores, participaram do evento, o Prefeito Municipal, representantes das Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Desportos, Transportes, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Associa\u00e7\u00e3o de Autismo e Possibilidades (ASA), pais e pessoas com autismo.
O autismo \u00e9 tratado como uma defici\u00eancia com atraso na aquisi\u00e7\u00e3o de aptid\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o, adaptativas e ocupacionais que interferem no desenvolvimento dessas pessoas. Est\u00e1 enquadrado na Lei Federal n\u00ba 12.764/2012, que reconhece a pessoa autista como pessoa com defici\u00eancia, e garante os mesmos direitos que, atualmente, possuem as pessoas com defici\u00eancia, e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei Nacional n\u00ba 13.146/2015). No entanto, muitas pessoas n\u00e3o as conhecem e, por isso, a falta de informa\u00e7\u00e3o gera conflitos na busca por melhores condi\u00e7\u00f5es na qualidade de vida dos autistas e, tamb\u00e9m, dos pais e familiares.
Na abertura, Luca Oliveira Machado, de apenas 8 anos, diagnosticado com TEA, emocionou a todos cantando o Hino Nacional Brasileiro. Na sequ\u00eancia, Davi Castro Diniz, 9 anos, fez uma leitura impec\u00e1vel do texto, em ingl\u00eas: \u201cVis\u00e3o sobre o mundo por uma pessoa com TEA\u201d.
A fim de conscientizar as pessoas, a palestrante Eunice Pereira, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as principais caracter\u00edsticas do transtorno, elucidou d\u00favidas dos participantes e debateu sobre as sugest\u00f5es para melhorar a qualidade de vida dos portadores de TEA.
De acordo com Eunice, chama-se Espectro pela variabilidade de sintomas com particularidades do indiv\u00edduo. Cada pessoa possui diferentes sintomas, como s\u00edndromes gen\u00e9ticas, epilepsia, problemas de fala e cognitivos. E outras n\u00e3o. Por isso, o diagn\u00f3stico deve ser feito o mais precoce poss\u00edvel para o melhor desenvolvimento da pessoa.
\u201cA avalia\u00e7\u00e3o precoce \u00e9 crucial para o tratamento e para a qualidade de vida do autista\u201d, ressaltou.
O jovem Miguel Ribeiro, 16 anos, aluno do Ensino M\u00e9dio e estagi\u00e1rio da Sicoob Lagoacred, falou dos desafios enfrentados para entrar no mercado de trabalho. \u201cApesar das dificuldades encontradas, consegui superar e hoje estou muito feliz no meu trabalho. A falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o Autismo ainda \u00e9 um grande dificultador para a inclus\u00e3o\u201d.
O p\u00fablico presente relatou as situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis que passam com filhos autistas, principalmente nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. No geral, o trabalho n\u00e3o \u00e9 feito da forma que deveria e faltam profissionais qualificados para lidar com o autista. E isso gera mais ang\u00fastia para pais e cuidadores.
A promotora, Dra. Carla Priscila, relatou a alta demanda relacionada ao Autismo que chega diariamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Destacou que a rede de apoio \u00e0s pessoas com TEA apresenta-se deficit\u00e1ria, sobretudo, no que diz respeito aos servi\u00e7os dispon\u00edveis pelo Munic\u00edpio. Segundo ela, a demanda pela terapia medicamentosa de alto custo, a lonfafila de espera pelo atendimento no Centro de Atendimento ao Educando \u2013 CEMAE (em m\u00e9dia de 4 anos), e a falta de profissionais como professor apoio, psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais, acarretam um preju\u00edzo, muitas vezes irrevers\u00edvel \u00e0s pessoas com TEA.
Carla Priscila sugeriu que as pessoas levem essas demandas ao MP , para que \u201cpossam, se n\u00e3o administrativa, judicialmente conseguir que os direitos sejam aplicados e as provid\u00eancias sejam tomadas\u201d, concluiu.
O Prefeito Di-Gianne Nunes, disse que o Munic\u00edpio tem muito a realizar em prol da comunidade autista, e pontuou algumas melhorias implementadas pelo Executivo. \u201cRecentemente, a atual administra\u00e7\u00e3o nomeou 51 profissionais da educa\u00e7\u00e3o, aumentando de 28 para 42 professores apoio nas salas de aulas, ampliou do quadro de profissionais do Cemae e enviou Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara referente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de terreno para ASAP\u201d finalizou.
Confira a Audi\u00eancia na \u00ecntegra no canal do Youtube.
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