Primeiramente, tenho a esclarecer que na C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de f\u00e9rias para os Vereadores. O que h\u00e1, na verdade, \u00e9 o Recesso do Poder Legislativo. Vou explicar a diferen\u00e7a entre Recesso Legislativo e F\u00e9rias:
\r\nDurante o Recesso do Poder Legislativo (Recesso Parlamentar), que vai de 23 de dezembro a 22 de janeiro, n\u00e3o h\u00e1 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no entanto, a C\u00e2mara continua aberta ao p\u00fablico e, se for necess\u00e1rio, podemos convocar Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para tratar de mat\u00e9rias urgentes. Os Vereadores podem ser convocados para estas reuni\u00f5es.
\r\nOs Vereadores n\u00e3o recebem nada a mais durante este per\u00edodo, mesmo se forem convocados para Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias.
\r\nVale lembrar que o Recesso Legislativo existe em todas as Casas Legislativas do Pa\u00eds. Est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e nas Leis Org\u00e2nicas Municipais, como \u00e9 o nosso caso. Portanto, \u00e9 legal e constitucional.
\r\nO Recesso do Legislativo \u00e9 comum e necess\u00e1rio, tanto para os Parlamentares, quanto para os assessores e servidores da C\u00e2mara. \u00c9 um per\u00edodo utilizado para o encerramento do Exerc\u00edcio em vig\u00eancia e planejamento do pr\u00f3ximo ano, do Exerc\u00edcio seguinte.
\r\nJ\u00e1 as F\u00e9rias, que est\u00e3o previstas para todo trabalhador na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, devem ser pagas acrescidas de 1/3 da remunera\u00e7\u00e3o, ou seja, o trabalhador fica de f\u00e9rias 30 dias, se for o caso, e recebe sua remunera\u00e7\u00e3o acrescida de 1/3. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos Vereadores.
\r\nO trabalhador estando de f\u00e9rias, ele n\u00e3o volta ao servi\u00e7o durante este per\u00edodo, ou seja, n\u00e3o pode ser convocado a trabalhar.
\r\nPortanto, n\u00e3o podemos admitir que algu\u00e9m afirme que os Vereadores est\u00e3o de f\u00e9rias, pois, isto n\u00e3o \u00e9 verdade.
\r\nQuanto ao aumento dos casos de COVID-19, valendo destacar que at\u00e9 o momento temos apenas 1 interna\u00e7\u00e3o, motivo que consideramos que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e caso esta precise da C\u00e2mara, precise dos Vereadores, pode contar conosco para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que venham a ser necess\u00e1rios.
\r\nMantive contato, hoje, dia 7/1/22 com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete, que me passou todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito da Pandemia na cidade, garantindo que at\u00e9 o momento n\u00e3o houve necessidade de medidas a serem adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o que necessitasse da autoriza\u00e7\u00e3o dos Vereadores.
\r\nA Secret\u00e1ria assim se posicionou:
\r\nAbre aspas para a Secret\u00e1ria:
\u201cInicialmente cabe esclarecer que o custo fixo mensal para contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos para atender usu\u00e1rios do SUS provenientes da UPA24 \u2013 Geraldo Diniz Borges, estrutura\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de 15 leitos de cl\u00ednica m\u00e9dica para COVID \u00e9 de R$100.000,00 (cem mil reais) mensais e mais R$300,00 (trezentos reais) por leito utilizado.
Informamos que a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos n\u00e3o \u00e9 mais refer\u00eancia para pacientes com sintomas respirat\u00f3rios em nossa Microregi\u00e3o.
\r\nDesta forma esclarecemos que os leitos s\u00e3o pactuados com o Estado e sendo Arcos e Bom Despacho a atual refer\u00eancia da Microregi\u00e3o todas as interna\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigatoriamente transferidas para tais munic\u00edpios, independente se o Munic\u00edpio contratar com a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos leitos de retaguarda.
\r\nCom a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos leitos Covid no Hospital S\u00e3o Carlos aumenta-se assim os leitos de cl\u00ednicas, o que possibilita o atendimento de outras patologias e demandas que tamb\u00e9m s\u00e3o graves e em maior demanda hoje que covid.
\r\nAl\u00e9m disso, embora tenha aumentado os casos de COVID19 em nosso Munic\u00edpio, verifica-se que as vacina\u00e7\u00f5es t\u00eam cumprido o objetivo de reduzir a gravidade destes casos positivados, sendo que a quantidade de pessoas que necessitam de interna\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixa.
\r\nPara melhor ilustrar o real cen\u00e1rio vivenciado, informamos que do dia 01/01/2022 at\u00e9 05/01/2022, 193 pessoas foram positivadas para COVID no Munic\u00edpio conforme testes realizados no Centro de Testagem e apenas 01 (uma) pessoa precisou de interna\u00e7\u00e3o.
\r\nEsclarecemos que a nossa microrregi\u00e3o est\u00e1 com apenas 20% de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e que esta Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e1 acompanhando atentamente a evolu\u00e7\u00e3o dos casos de COVID19 e principalmente de interna\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio.
\r\nE se houver qualquer mudan\u00e7a e agravamento no cen\u00e1rio n\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para realizar novo contrato de leitos de COVID com a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos.\u201d
\r\nEncerra-se a fala da Secret\u00e1ria.
\r\nDiante do exposto, como Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de Lagoa da Prata,\u00a0 gostaria de tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o, e reafirmar o compromisso de todos os Vereadores estarem a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o agora e durante toda a nossa legislatura.\u00a0 Tanto a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, quanto os Vereadores, est\u00e3o atentos e prontid\u00e3o para atend\u00ea-los e para adotarmos medidas e provid\u00eancias que vierem a ser demandadas.
\r\nO cidad\u00e3o lagopratense pode continuar a contar conosco. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nLagoa da Prata, 07 de janeiro de 2022.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAtenciosamente,
\r\nCarol Castro
\r\nPresidente da C\u00e2mara
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/author/editor", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata", "type": "rich"}