{"provider_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br", "title": "Pauta da 27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria  05/07", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n\u00ba 8/2021 que autoriza a institui\u00e7\u00e3o da escala de revezamento de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e 24 horas por 72 horas nas unidades de funcionamento ininterrupto da Secretaria de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n\u00ba 9/2021 que<br />disp\u00f5e sobre a lota\u00e7\u00e3o de servidores ocupantes do emprego p\u00fablico de Especialista Educacional da Rede Municipal de Ensino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2021 que altera a Lei Complementar n\u00ba 42/2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, com o intuito de reduzir a al\u00edquota do ISSQN para 2 % referente aos servi\u00e7os de divers\u00f5es, lazer, entretenimento e cong\u00eaneres, bem como aos servi\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o e anima\u00e7\u00e3o, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Leitura de parecer sobre:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Veto Integral aposto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 071/2021, referente ao Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 4/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da listagem de todos os vacinados conta a Covid-19, no Munic\u00edpio de La da goa da Prata</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 96/2021 que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 750 mil, destinado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos para cobertura de despesas referente contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos de m\u00e9dia complexidade, de urg\u00eancia e eletivos nas especialidades de cirurgia geral, ginecol\u00f3gica e oftalmol\u00f3gica; plant\u00f5es de sobreaviso 24 horas e outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 97/2021 que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio no valor de R$ 94.500,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 98/2021 que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.710.000,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira a pauta completa no site: <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/</a><br />Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o, \u00e0s 18:00, pelas redes sociais da C\u00e2mara no Youtube e Facebook, e pela R\u00e1dio Verdas FM</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/author/editor", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata", "type": "rich"}