{"provider_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br", "title": "Pauta da 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 19/07   ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Veto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 071/2021, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 4/2021, de autoria do Legislativo, sobre a obrigatoriedade da Publica\u00e7\u00e3o Di\u00e1ria da Listagem de todos os vacinados contra a Covid-19 em Lagoa da Prata.<br /> - Processo de Julgamento das Contas do Executivo \u2013 Exerc\u00edcios 2017 <br />e 2019.<br /> <br /> - Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2021, de autoria do Executivo, sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.<br /> <br /> - Projetos de Lei do Executivo de abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 96/2021 no valor de R$ 750 mil, destinado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos para cobertura de despesas referente contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos de m\u00e9dia complexidade, de urg\u00eancia e eletivos nas especialidades de cirurgia geral, ginecol\u00f3gica e oftalmol\u00f3gica; plant\u00f5es de sobreaviso 24 horas e outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 97/2021, no valor de R$ 94.500,00, para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e psicologia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 98/2021, no valor de R$ 1,7 milh\u00e3o, destinado \u00e0 \u00e1rea de Sa\u00fade e ao Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes (Abrigo);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 99/2021, no valor de R$ 20 mil, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva destinada aos investimentos na Praia Municipal, com o objetivo de se instalar playground na \u00e1rea interna da Praia.<br /> <br />- Projeto de Lei n\u00ba 100/2021, no valor de R$ 104 mil, para despesa com folha do pagamento do CREAS.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 101/2021, no valor de R$ 267 mil, para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de enfermeiros para aturarem na UPA e no Centro de Testagem.<br /> <br />- Projeto de Lei n\u00ba 102/2021, no valor de R$ 70 mil, para manuten\u00e7\u00e3o de despesas com caf\u00e9 do servidor p\u00fablico, materiais de limpeza, constru\u00e7\u00e3o, el\u00e9trico e hidr\u00e1ulicos para pequenos reparos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 103/2021, no valor de R$ 34,5 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2021de autoria do Executivo, que altera o Plano Diretor do Munic\u00edpio (LC 176/2017).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 93/2021, de autoria do Executivo, sobre a Institui\u00e7\u00e3o da Campanha Maio Laranja no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.<br /> <br />Confira a pauta completa no site: <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/</a><br />Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o, \u00e0s 18:00, pelas redes sociais da C\u00e2mara no Youtube e Facebook, e pela R\u00e1dio Veredas FM</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/author/editor", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata", "type": "rich"}