Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 75/2020, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 87/2020, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre a Limpeza, Manuten\u00e7\u00e3o, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o dos Im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.
\r\nPrimeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 83/2021, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional de Interesse Social destinada a autorizar a aliena\u00e7\u00e3o de terrenos para fam\u00edlias carentes, para fins de moradia.
\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas
\r\n\u2022 Anteprojeto de Lei n\u00ba 11/2021, de autoria do Legislativo, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal de Lagoa da Prata
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- Leitura de Pareceres
\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 113/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis para a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Papel, Papel\u00e3o e Materiais Reaproveit\u00e1veis - ASCALP.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00b0 114/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos.
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\u2022 Projetos de Lei de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, de autoria do Executivo, n\u00bas 105/2021, 106/2021, 107/2021, 109/2021, 110/2021, 117/2021, 118/2021 e 119/2021.
\u2022 Projetos de Lei de Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, de autoria do Executivo, n\u00bas 111/2021, 112/2021, 115/2021 e 116/2021.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 105/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 200 mil, repassado via emenda parlamentar, para reforma e instala\u00e7\u00e3o de sistema de irriga\u00e7\u00e3o no Campo Municipal.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 106/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 100 mil, repassado via emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atender as hortas comunit\u00e1rias.
\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 107/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 120 mil, repassado via emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Guarda Civil Municipal.
\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 109/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 60 mil, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico no Munic\u00edpio.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 110/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 762 mil, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I) do Cadastro Territorial Multifinalit\u00e1rio (CTM) do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 111/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 91 mil, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de sa\u00fade.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 112/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 91 mil, referente ao repasse de recursos financeiros de car\u00e1ter excepcional para apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do suporte ventilat\u00f3rio da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24h, para o enfrentamento da Covid-19.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 115/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 436 mil, com objetivo de arcar com as despesas referentes \u00e0s folhas de pagamento dos servidores municipais.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 116/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 830,4 mil, com objetivo de custear a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica, mobili\u00e1rios e equipamentos em geral para melhor estruturar as depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e setores da Prefeitura Municipal.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 117/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 95 mil, repassado via emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica. Valor total: R$ 95.000,00
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 118/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 115.700,81 repassado via emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo e para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 119/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 300 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica. Valor total: R$ 300.000,00 81
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\r\nConfira a pauta completa no link :\u00a0https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o, \u00e0s 18:00, pelas redes sociais da C\u00e2mara no Youtube e Facebook, e pela R\u00e1dio Veredas FM