{"provider_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br", "title": "Pauta da 36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><span>Tribuna Livre</span></p>\r\n<p>Tema1: Conselhos Municipais<br />Tema 2: Anteprojeto sobre Cria\u00e7\u00e3o do Conselho do Bem-Estar Animal</p>\r\n<p>Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 129/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 273.055,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da COVID-19.</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 130/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 5.379,70, para altera\u00e7\u00e3o da forma de repasse de recurso \u00e0 APAE, possibilitando a entidade adquirir conjuntos de mesas com cadeiras infantis.</p>\r\n<p>Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>\u2022 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata de n\u00ba 01/2021, que altera o Caput dos Artigos 22 e 24 e o texto do Artigo 34, com o objetivo de reestabelecer o Recesso Legislativo e regulamentar o recebimento de Secret\u00e1rio ou Empregado P\u00fablico na C\u00e2mara Municipal, quando convocado.</p>\r\n<p>Leitura de Pareceres</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 120/2021, de autoria do Executivo, que delimita o Per\u00edmetro Urbano da cidade de Lagoa da Prata, ampliando-o de modo a abranger a \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00eddo um Centro de Log\u00edstica com alta refer\u00eancia de qualidade e tecnologia para empresa de grande porte no Munic\u00edpio, a ser instalado na Rodovia MG-170, ao lado do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria farmac\u00eautica.<br /> <br /> \u2022 O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00ba 184/2017, que autoriza o Munic\u00edpio contratar Aprendiz.</p>\r\n<p>\u2022 Apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda e leitura de Parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2021 que institui a Tribuna Popular e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nos trabalhos das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal.<br /> <br /> \u2022 Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es</p>\r\n<p>Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 131/2021, de autoria do Executivo, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 132/2021, de autoria do Executivo, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 133/2021, de autoria do Executivo, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 134/2021, de autoria do Executivo, que abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p><br />Confira a pauta completa no link :\u00a0https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/ <br />Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o, \u00e0s 18:00, pelas redes sociais da C\u00e2mara no Youtube e Facebook, e pela R\u00e1dio Veredas FM</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/author/editor", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata", "type": "rich"}