{"provider_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br", "title": "Pauta da 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 123/2021, de autoria do Executivo Municipal, sobre subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos e repasse de recursos, no valor de R$ 180 mil, para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no enfrentamento \u00e0 Covid-19.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 126/2021, de autoria do Executivo Municipal, sobre subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos e repasse de recursos, no valor de R$ 150 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atendimentos dos pacientes do SUS.<br /> <br />Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 7/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o<br /> <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 86/2021, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a atividade relativa \u00e0 remo\u00e7\u00e3o, coleta, transporte e disposi\u00e7\u00e3o final de entulho e institui a cobran\u00e7a por esses servi\u00e7os em Lagoa da Prata.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Leitura de Pareceres<br /> <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 135/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 518.981,25, para aditivar o contrato de fornecimento do Aux\u00edlio Emergencial Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 136/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 200 mil, destinado ao Projeto de decora\u00e7\u00e3o da cidade para as festividades do Natal. <br /> <br /> Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es <br />Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 137/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 200 mil, destinado ao aumento do n\u00famero de exames especializados de ultrassonografia aos pacientes do SUS.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 138/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 562 mil, destinado \u00e0 folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 139/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 150 mil, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo zero Km, tipo Van, com capacidade m\u00ednima de 19 lugares, para atender a \u00e1rea de sa\u00fade. <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 140/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 63 mil, para realiza\u00e7\u00e3o de parceria com Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (APAC), para contrata\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos recuperandos.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 141/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 135 mil, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios \u00e0s Unidades de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 142/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 25 mil, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e adubos para as Hortas Comunit\u00e1rias.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 143/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata a doar im\u00f3vel.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 144/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio outorgar concess\u00f5es dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais, permiss\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios particulares e estabelece regras de funcionamento.<br /> <br />Confira a pauta completa no link :\u00a0https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/ <br /> - Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o, \u00e0s 18:00, pelas redes sociais da C\u00e2mara no Youtube e Facebook, e pela R\u00e1dio Veredas FM</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/author/editor", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata", "type": "rich"}