{"provider_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br", "title": "Pauta da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 30/08/2021", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Tribuna Livre</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tema: Conselhos Municipais</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 121/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 13.050,00, para altera\u00e7\u00e3o da forma de repasse de recurso \u00e0 Banda Lira S\u00e3o Carlos, possibilitando \u00e0 entidade adquirir instrumentos musicais.<br /> <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 124/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 180 mil, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o animal.<br /> <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 125/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 151 mil, para continuidade \u00e0 obra de reforma e cobertura da Quadro do Bairro Sol Nascente.<br /> <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 127/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 115.700,81 mil, repassado via emenda parlamentar, para estrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo e do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Anteprojeto de Lei n\u00ba 14/2021,d e autoria do Legislativo, que institui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Leitura de Pareceres</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 123/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio e concede Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos para repasse de recurso no valor de R$ 180 mil, destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade para enfrentamento \u00e0 Covid-19 e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atendimento aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 126/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio e concede Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atendimento aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 128/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 250 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de material para o \u201cSistema de Ensino Fundamental\u201d para o 1\u00ba Bimestre 2022 e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para controle de pombos, atrav\u00e9s de repuls\u00e3o por campo magn\u00e9tico, em oito unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 129/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 273.055,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da COVID-19.<br /> <br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 130/2021, de autoria do Executivo, que Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$ 5.379,70, para altera\u00e7\u00e3o da forma de repasse de recurso \u00e0 APAE, possibilitando a entidade adquirir conjuntos de mesas com cadeiras infantis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal de n\u00ba 01/2021, que altera o Caput dos Artigos 22 e 24 e o texto do Artigo 34 da LOM.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei Complementar n\u00ba10/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00ba 184/2021 que autoriza o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata a contratar Aprendiz.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2021, de autoria do Legislativo, que institui a Tribuna Popular e a Participa\u00e7\u00e3o Popular dos Cidad\u00e3os nos Trabalhos das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7/2021, de autoria do Legislativo, que altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira a pauta completa no link :\u00a0https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/ <br />Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o, \u00e0s 18:00, pelas redes sociais da C\u00e2mara no Youtube e Facebook, e pela R\u00e1dio Veredas FM</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/author/editor", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata", "type": "rich"}