Notícias
PROJETOS APROVADOS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Criação da Campanha Maio Laranja e alteração no Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata estão entre os projetos aprovados na semana
Dignidade Menstrual
Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual.
Proibição de Trânsito Pesado na Avenida Brasil
Aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, por oito votos a zero, o Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria da Câmara Municipal, que proíbe o trânsito de veículos de grande porta na Avenida Brasil, em Lagoa da Prata.
Aprovado recurso de R$ 600 mil para pavimentação
Na reunião da última segunda-feira, 26/07, os vereadores aprovaram, por unanimidade, recurso de R$ 600 mil ao Orçamento Vigente do Município, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e manutenção de vias públicas, como tapa-buracos e instalação de quebra-molas. Projeto de Lei 104/2021 abertura de Crédito Suplementar.
Pauta da 31ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 02/08/2021
Câmara aprova recursos para construção do CRAS
O recurso aprovado trata-se de contrapartida do Município para a execução obra, cujo valor total é estimado em R$ 650 mil.
Pauta da 32ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 09/08/2021
Vereadores aprovam projeto que proíbe queimadas e penaliza infratores
Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária de segunda-feira (09/08), Projeto de Lei Complementar nº 87/2021, de autoria do Executivo Municipal, que proíbe e penaliza os responsáveis por queimadas em áreas urbanas de Lagoa da Prata.
Calçadas e Muros
O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote.
Pauta da 33ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 16/08/2021
Vereadores aprovam Projeto de Política Habitacional para Famílias Carentes
Para ter acesso ao Programa o interessado deverá comprovar renda per capta de um salário-mínimo e residir há pelo menos 10 anos no município, entre outros critérios.
Câmara Municipal autoriza R$ 3 milhões de recursos ao Orçamento do Município
A Frota Municipal receberá R$ 615 mil para aquisição de quatro novos veículos, sendo um deles destinado à Guarda Civil Municipal.
Pauta da 34ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 23/08/2021
Audiência debate prevenção e enfrentamento de problemas causados pela chuva em Lagoa da Prata
Audiência pública acontece na quinta-feira, 26/08, às 18 horas, no Plenário da Câmara e será transmitida pela Rádio Veredas e redes sociais do Legislativo
Câmara aprova Anteprojeto que regulamenta Transporte por Aplicativo
Câmara Municipal aprovou na reunião ordinária da última segunda-feira (23/08), o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Legislativo, que regulamenta o serviço de transporte particular gerenciado por aplicativos de celular em Lagoa da Prata.
Pública debate sobre alagamentos em Lagoa da Prata
O evento contou com alta participação da comunidade, que teve oportunidade de explanar seus problemas em busca de soluções às consequências dos alagamentos causados pelas chuvas.
Manutenção da Operadora deixa telefones fixos indisponíveis
Pauta da Reunião Ordinária de 30/08/2021
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 30/08/2021
Causa Animal é pauta de Projeto e Anteprojeto aprovados pelos Vereadores na 35ª Reunião Ordinária
Castração Animal e Banco de Ração e de Utensílios para Animais foram temas de Projeto e Anteprojeto aprovados, por unanimidade, pelos Vereadores
Banda de Música Lira São Carlos
Os Vereadores também aprovaram, por unanimidade, na reunião ordinária, realizada na noite de ontem (30), três Projetos de Lei de Abertura de Crédito ao Orçamento do Município/2021
Quadra do Bairro Sol Nascente
A obra de reforma e cobertura da Quadra do Bairro Sol Nascente recebeu reforço de mais R$ 151 mil, recurso aprovado no Orçamento do Município/2021, pelos Vereadores, na reunião realizada na noite de ontem (30), por meio do Projeto de Lei nº 125/2021.
Sistema de Controle de Pombos por campo eletomagnético nas Escolas e Creches Municipais
Com a falta de controle, as aves podem causar sérios prejuízos à saúde e também podem danificar as estruturas das edificações das unidades escolares do Município.
Audiência Pública debate a situação do Transporte Coletivo em Lagoa da Prata
A Audiência pretende ouvir os cidadãos, poder público, empresas concessionárias de transporte coletivo e demais convidados para elencar os problemas, debater possíveis soluções e viabilizar um transporte público que atenda às necessidades da população.
Pauta da 36ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 06/09/2021
Audiência Pública debate a situação do Transporte Coletivo em Lagoa da Prata
Executivo Municipal anunciou que a partir de outubro, será criado, em caráter experimental, o Transporte Coletivo Emergencial, a custo zero.
Pauta da 37ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 13/09/2021
Câmara aprova Projeto que amplia perímetro urbano de Lagoa da Prata
A área anexada à zona urbana do Município, às margens da Rodovia MG-170, abrigará um Centro de Distribuição, que gerará emprego e renda aos lagopratenses.
Câmara aprova recursos para exames especializados aos usuários do SUS
Os exames especializados atenderão os usuários do SUS, que necessitam de pequenas cirurgias, cirurgias gerais, odontológicas, entre outras.
Vereadores aprovam recursos para compra de veículo destinado à Educação do Município.
A aquisição do veículo agilizará a distribuição de materiais às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Câmara adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Ao aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, a Câmara de Lagoa da Prata passa também ser uma promotora da integridade e da ética, se colocando como exemplo de boa vontade em contribuir para um setor público visto pela sociedade como honesto.
Pauta da 38ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 20/09/2021
Aprovado Projeto que permite utilização de sobra de recursos da Lei Aldir Blanc
Serão mais de R$ 251 mil, provenientes da Lei Aldir Blanc, destinados aos artistas e empreendimentos culturais locais que foram prejudicados financeiramente em razão da pandemia da Covid-19.
Jovens Aprendizes da iniciativa privada poderão atuar na Administração Pública Municipal
A parceria entre o Município e as empresas contratantes contribuirá para o fortalecimento da aprendizagem como política pública de profissionalização de jovens e adolescentes e de acesso ao mercado de trabalho formal.
Pauta da 39ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 27/09/2021
Câmara reúne contadores para debater sobre doação do Imposto de Renda para Projetos Sociais
A pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar.
Audiência Pública sobre Prestação de Contas do Executivo
A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública sobre Prestação de Contas da Saúde
O debate tem início às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara, por meio do canal do Youtube e Facebook
Prorrogação do Auxílio Emergencial Municipal
Segundo a Administração Municipal, o benefício será estendido em mais duas parcelas, no valor de R$ 124,00, às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Qualificação Profissional dos Recuperandos da APAC
O objetivo do projeto é oportunizar a ressocialização e promoção social dos recuperandos e de suas famílias.
Projeto de Lei regulariza Serviços de Remoção e Coleta de Entulhos no Município
Projeto regulamenta a remoção de entulhos de obras de construção ou reformas e quem serão os responsáveis por tais manejos.
Fraldas Gratuitas para Idosos e Pessoas com Deficiência
Distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O USO DA TRIBUNA POPULAR
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata vem esclarecer sobre as alterações das regras para o uso da Tribuna Popular que estão em tramitação nesta Casa Legislativa.
Pauta da 41ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 11/10/2021
Mais exames de ultrassom para Usuários do SUS
Atualmente estão cadastrados na fila de espera do SUS 1291 exames de ultrassom cujos usuários aguardam sua realização há meses.
Secretaria de Saúde receberá veículo zero km
O veículo, tipo Van, com capacidade para 19 lugares, proporcionará mais conforto aos pacientes que realizam tratamento fora do Município.
Hortas Comunitárias
Cerca de 120 pessoas de baixa renda são beneficiadas com o Projeto que já existe há 22 anos no Município.
Pauta da 41ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 11/10/2021
Câmara aprova R$ 2 milhões para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
Segundo o SAAE, o recurso será investido na perfuração de novos poços, construção de reservatórios e redes adutoras, a fim de evitar a falta de água no Município
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
A Carteira de identificação dará direito à pessoa com Fibromialgia ao atendimento preferencial nos órgãos públicos, empresas públicas e privadas, localizados no Município de Lagoa da Prata
Câmara promove Audiência Pública sobre Acessibilidade
Além de discutir o cumprimento das leis de acessibilidade, o evento contribuirá para criação de Políticas Públicas direcionadas às pessoas com deficiência.
Audiência Pública promove lugar de fala às pessoas com deficiência
Audiência debate a acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em órgãos públicos, privados, logradouros, vias e estabelecimentos comerciais no município.
Pauta da 44ª Reunião Ordinária
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 01/11/2021
Ampliação do Programa Bolsa Atleta
Desportistas com deficiência também poderão ter acesso ao incentivo financeiro do Município, por meio do “Bolsa Atleta”
Comerciantes serão obrigados a identificar quem vende e compra metais reaproveitáveis.
As medidas adotadas visam garantir maior segurança tanto na compra, quanto na venda dos materiais metálicos recicláveis.
Violência Contra a Mulher é tema de Audiência Pública
Poder Público e Sociedade Civil debaterão, ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Lagoa da Prata.
Câmara Municipal promove Audiência Pública sobre Violência Contra a Mulher
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese/MG), os índices de violência contra a mulher em Lagoa da Prata superam os da cidade de Nova Serrana, que possui aproximadamente o dobro de habitantes.
Reunião com Secretário de Desenvolvimento Econômico
Em atendimento ao requerimento nº 254/2021, acontece nesta quinta-feira, 02/12, às 17:00, no Plenário da Câmara, Reunião dos Vereadores com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rogério Corgosinho.
Câmara homenageia profissional de Saúde com Moção de Aplausos
A Moção teve por objetivo reconhecer e homenagear, por meio do fisioterapeuta Deivid Miranda, todos os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente da Covid-19.
Câmara Municipal realiza entrega dos títulos de Cidadão Honorário e Medalha Ilídio de Carvalho
Poder Legislativo vai agraciar 10 pessoas indicadas pelos Vereadores. Cerimônia será realizada na noite desta sexta-feira (03/12), no Plenário da Câmara. Conheça os homenageados.
Câmara entrega Título de Cidadania Honorária e Medalha Ilídio de Carvalho
O título de Cidadania Honorária é concedido, exclusivamente, a pessoas que não tenham nascido no Município e que tenham devida importância ou serviços prestados à cidade.
Câmara de Lagoa da Prata devolve R$ 1,9 milhão à Prefeitura
A ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público.
Pregão Presencial nº 002-2021 - Contratação de Emissora de Rádio FM
Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2021, exclusiva para ME, EPP e MEI nos Lotes I e III, e para todas as empresas, o Lote II, cujo objeto é: Lote I: Contratação de Emissora de Radiodifusão FM (frequência modulada), com cobertura no Município de Lagoa da Prata, para transmissão, ao vivo, das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias; Audiências Públicas; e Sessões Solenes; e Inserções e o Programa Informativo Semanal
Doadores de Sangue e Profissionais de Saúde são homenageados pela Câmara Municipal
Honra ao Mérito e Moção de Aplausos foram concedidos pelo Poder Legislativo a doadores de sangue e profissionais de saúde em reconhecimento à importante missão de ajudar a salvar vidas.
Profissionais de Saúde recebem Moção de Aplausos
A segunda homenagem da noite de ontem, 13/12, concedida pela Câmara Municipal foi aos profissionais de Saúde que integram a Equipe de Vacinação contra a Covid-19 por meio da Moção de Aplausos em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus em Lagoa da Prata.
Movimento Lagoa Corre recebe Homenagem Da Câmara Municipal
As fundadoras do “Lagoa Corre”, Rosamaria e Janine, receberam a Moção de Aplausos em nome dos integrantes do Grupo.
Vereadores aprovam orçamento de R$ 158 milhões para Lagoa da Prata em 2022
O Orçamento para 2022 aumentou 17,58 %, aproximadamente, em relação a este ano, quando a prefeitura teve à disposição R$ 131 milhões.
Câmara encerra Ano Legislativo com saldo positivo
Mesmo com as adversidades impostas pela Pandemia do Novo Coronavírus, o Ano Parlamentar de 2021 foi marcado por uma agenda intensa de trabalho que resultou na aprovação de importantes projetos em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Lagoa da Prata.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na condição de Presidente da Câmara, assim me posiciono a respeito de um vídeo que está circulando nas Redes Sociais dizendo, equivocadamente, que os Vereadores estão de férias:
Câmara autoriza repasse financeiro às entidades
Os recursos aprovados serão destinados à manutenção da APAE e ASFER, e às obras de reforma da APAC e Presídio
Novos Veículos para a Guarda Civil Municipal e Hortas Comunitárias
O recurso de R$ 270 mil, aprovado pelos vereadores, será investido na compra de dois veículos: um para a Guarda Civil Municipal e outro para atender às hortas comunitárias do Município.
Vereadores aprovam Crédito de R$ 3,4 milhões ao Orçamento do Município
Do montante do recurso aprovado, R$ 2 milhões serão destinados às obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de Lagoa da Prata.
Frota Municipal receberá 5 veículos zero km
Dia do Gari
Além de homenagear os profissionais que atuam na limpeza urbana, o projeto visa conscientizar a população acerca da importância da categoria para o Município.
Administração Municipal presta contas em Audiência Pública
Acontece amanhã (03/02), Audiência Pública de prestação de contas do Poder Executivo de Lagoa da Prata. O debate tem início às 16 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, com transmissão ao vivo pela Rádio Tropical e pelas redes sociais da Câmara, por meio do canal do Youtube e Facebook.
X Congresso Mineiro de Vereadores
O evento, que reuniu quase 3 mil pessoas entre vereadores, prefeitos, assessores e autoridades, contou com a presença do Governador Romeu Zema, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco e de autoridades dos três poderes.
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Nove mulheres de destaque na sociedade lagopratense foram homenageadas pela Câmara com a entrega da medalha de honra “Osmari Clarinda de Oliveira”.
Câmara aprova R$ 3 milhões de Recursos ao Orçamento do Município.
Do montante do recurso aprovado, R$ 2,7 milhões serão destinados à manutenção e melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
Imóveis danificados pelas chuvas poderão receber isenção de IPTU
Cidadãos que tiveram suas residências danificadas, em decorrência das inundações ou alagamentos provenientes das fortes chuvas do mês de janeiro, poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Projeto propõe retirada de fios excedentes em postes de energia
As empresas e concessionárias de serviço público de distribuição de energia que operem com cabeamento aéreo no âmbito do Município, ficam obrigadas a realizar o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade.
Câmara aprova Projeto de Resolução que cria Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo
A Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (28/03), em segunda discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 01/2022, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata.
Câmara promove Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento à Pessoa com Autismo
O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
Autismo é tema de Audiência Pública
O público presente relatou as situações difíceis que passam com filhos autistas, principalmente nas áreas da educação e da saúde. No geral, o trabalho não é feito da forma que deveria e faltam profissionais qualificados para lidar com o autista.
Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
O Anteprojeto prevê a criação do “Setembro Amarelo” que tem como objetivo promover a valorização da vida, por meio da realização de diversas atividades como debates, palestras, seminários, audiências, entre outras ações voltadas à prevenção do suicídio.
Aprovado Anteprojeto que incentiva o aprendizado de noções de Direito nas Escolas
O Anteprojeto visa, dentre outras coisas, contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Vereadores participam de Audiência Pública, em Araxá, sobre a Rodovia BR-262
Com as informações apresentadas durante a Audiência Pública, a Mesa a Mesa Diretora da Câmara Regional irá produzir um documento destinado aos órgãos competentes em Brasília (DF).
Câmara reinaugura Galerias dos Vereadores e Ex-Vereadores
A iniciativa é uma das formas de se manter viva a história da Câmara de Lagoa da Prata por meio do registro dos Vereadores e Vereadoras eleitos democraticamente pelo povo, que deram sua parcela de contribuição ao desenvolvimento do Município através do Legislativo Municipal.
Reinauguração das Galerias das Legislaturas Municipais
A Câmara Municipal realizou, na noite da última quinta-feira (28/04), Sessão Solene de reinauguração das Galerias das Legislaturas Municipais, em homenagem aos 153 parlamentares que contribuíram para história do Poder Legislativo de Lagoa da Prata, no período entre 1947 e 2021/2024.
Municipalização do Trânsito
A Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 09, o Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do Poder Executivo, sobre a municipalização do trânsito de Lagoa da Prata.
Câmara Mirim está de volta
Alunos votarão para escolher representantes no Programa Câmara Mirim
Câmara aprova uso de lâmpadas de LED em iluminação pública
Vereadores aprovam projeto para substituição de lâmpadas e luminárias da iluminação pública por tecnologia LED.
Oficinas Interlegis capacitam servidores e vereadores na Câmara de Lagoa da Prata
Três dias de capacitação e muita troca de experiências. Assim foram as Oficinas Interlegis de Planejamento Estratégico e Gestão Pública Sustentável, promovidas pelo Senado Federal na Câmara Municipal de Lagoa da Prata, entre os dias 13 e 15 de junho.
Estudantes das redes pública e privada voltam a eleger Vereadores Mirins
Ao todo 120 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, disputaram a eleição, que contou com a participação de sete instituições de ensino, além da APAE.
Câmara homenageia cidadãos com destaque de atuação em Lagoa da Prata
Nove cidadãos, com destaque de atuação em diversos setores do Município, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal.
Nota de Esclarecimento
Ministério Público recomenda revogação parcial de lei que trata dos cargos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e consequente exoneração de assessores parlamentares.
Processo Seletivo Contratação de Contador
A Câma Municipal de Lagoa da Prata torna públicoe Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária das funções de CONTADOR para atuação na Câmara Municipal por meio de contrato por excepcional interesse público, por prazo determinado, nos termos e condições estipuladas no Edital. Remuneração Mensal: R$ 6.849,92.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
A Comissão Provisoria Instituída pela Portaria nº 19/2022, nos termos do item 10.2 do Edital nº 01/2022 divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo. Assim ficou a classificação:
Vereadores Mirins são empossados para Legislatura 2022/2023
Estudantes, além de apresentarem anseios das escolas e suas comunidades, irão conhecer os trâmites do processo legislativo
Edital Processo Seletivo Nº 02/2022 Estágio Remunerado de Direito
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata comunica aos estudantes do Curso de DIREITO da PUC-MINAS/Arcos, UNA/Bom Despacho, UNIFOR/Formiga e FASF/Luz, que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários.
Resultado do Processo Seletivo nº 02/2022 - Estágio de Direito
A Câmara Municipal Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo nº 02/2022 - Estágio de Direito
Câmara Mirim elege composição da Mesa Diretora
Assim como os vereadores adultos, estudantes escolheram presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário
Ações do documento