RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018
Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 20/2018, com o texto da Emenda, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017”.Este projeto altera a Resolução sobre a Comenda Zuleica Machado Malta.
Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 21/2018 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.Este projeto visa antecipar as eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 15/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 16/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2323 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM n° 90/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa cobrir despesas com Subvenção Social para a Fazenda de Recuperação Novo Caminho, de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA. Valor total a ser suplementado: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 17/2018, que “DÁ NOME À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA QUE PASSA A SE DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DONA ZULEICA MACHADO MALTA”.
Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços; sobre o Projeto de Lei EM n° 93/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Valor: R$ 101.718,00.
Requerimento nº 140/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar rotatória e devida sinalização de solo e com placas no cruzamento das ruas Bahia, Joaquim Gomes Bernardes Filho e Avenida Almirante Tamandaré, nesta cidade.
Requerimento nº 141/2018, que solicita à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se já foram tomadas providências no sentido de interpelar o representante legal da construtora responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Gomes, no sentido de reparar as avarias existentes no mencionado prédio, caso esteja ainda protegido pela garantia contratual.
Solicito ao Secretário que faça a leitura do Requerimento nº 142/2018, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Sra. Paulene Márcia Andrade e Silva, que informe a esta Casa:
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Os fundamentos para a transferência das crianças das creches Madrinha Nonoia, Clara Luciano e Maria Belarmino para a Creche Pró-infância, em vez de abrir novas vagas nesta última para atender a fila de espera existente;
2 – As creches Madrinha Nonoia, Clara Luciano e Maria Belarmina serão fechadas e extintas?
3 – A Creche Madrinha Nonoia II, localizada no Bairro Américo Silva, continuará com o nome caso a Creche Madrinha Nonoia I for extinta?
Requerimento nº 143/2018, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à mesma que responda a esta Casa se existe Planejamento dentro da Secretaria de Educação, para a construção de uma nova sede para a Creche “Madrinha Nonóia”, no Bairro Gomes, ou para a reforma da sede anterior, para atender as famílias do bairro Gomes e seus adjacentes.
Apresentação do Projeto de Lei CM n° 18/2018, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO – TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.
Apresentação do Projeto de Lei EM n° 94/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2015.Encaminhado o Parecer Prévio à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.