Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Aviso de Contratação Direta PRC 79/2025 - Contratação de transporte de taxi para deslocamento dos professores do Senado Federal: por Mateus Alexandre — última modificação 01/10/2025 15h23
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Aviso de Contratação Direta PRC nº 49/2024 [republicação com alterações]: por compras2 — última modificação 31/10/2024 17h30
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Aviso de contratação direta PRC 05/2025 - Retificado: por compras2 — última modificação 21/01/2025 17h23
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Aviso de Contratação Direta - PRC nº 60/2025 [REPUBLICAÇÃO]: por compras2 — última modificação 04/09/2025 12h41
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Banda de Música Lira São Carlos: por editor — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 17h41
Os Vereadores também aprovaram, por unanimidade, na reunião ordinária, realizada na noite de ontem (30), três Projetos de Lei de Abertura de Crédito ao Orçamento do Município/2021
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Calçadas e Muros: por editor — publicado 11/08/2021
O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote.
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Câmara promove Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento à Pessoa com Autismo: por editor — publicado 06/04/2022
O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
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Câmara aprecia projeto sobre antenas de celular no Perímetro Urbano: por Cristiano Júnior — publicado 30/11/2020 — última modificação 01/12/2020 14h16
Na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 30/11/2020, os Vereadores de Lagoa da Prata, apreciaram em votação uma única matéria: o Projeto de Lei CM 9/2020, de autoria do Vereador Preto, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002”. O projeto visa revogar o Inciso que proíbe a instalação de antenas de telefonia celular dentro do perímetro urbano do município.
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Câmara aprova abertura de crédito suplementar de R$ 11 milhões para diversas áreas do Município.: por Cristiano Júnior — publicado 25/02/2021 — última modificação 26/02/2021 14h21
Na área de Educação também foram aprovados os projetos de criação do FUNDEB e contribuição à UNDIME/MG.
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Câmara aprova Anteprojeto que regulamenta Transporte por Aplicativo: por editor — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 15h35
Câmara Municipal aprovou na reunião ordinária da última segunda-feira (23/08), o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Legislativo, que regulamenta o serviço de transporte particular gerenciado por aplicativos de celular em Lagoa da Prata.
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