Notícias

por Interlegis — publicado 03/07/2018 16h39, última modificação 07/10/2024 15h11
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias

por Interlegis — publicado 03/07/2018 16h40, última modificação 03/12/2025 17h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara Municipal realiza 47ª Sessão Ordinária com apresentação de projetos e requerimentos por eline salgado — última modificação 16/12/2025 14h10
Reunião contou com Tribuna Popular, apresentação de requerimentos e apreciação de projetos de interesse do município
Câmara Municipal de Lagoa da Prata inaugura o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) por eline salgado — última modificação 16/12/2025 13h47
Espaço amplia o acesso da população a serviços essenciais, reforça a cidadania e homenageia Silvério Rocha
Tira-Dúvidas — CAC: Centro de Atendimento ao Cidadão por eline salgado — última modificação 10/12/2025 16h54
Perguntas e respostas sobre o funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Câmara realiza coletiva de imprensa sobre inauguração do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão por eline salgado — última modificação 10/12/2025 16h36
Autoridades e servidores esclareceram funcionamento, serviços oferecidos e início dos atendimentos do novo Centro de Atendimento ao Cidadão.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprova projetos e recebe manifestação sobre perturbação de sossego. por eline salgado — última modificação 09/12/2025 17h46
Projetos aprovados incluem ações na área de saúde, homenagem e campanha de conscientização contra a violência.
Câmara entrega Títulos de Cidadania Honorária e Medalha Ilídio Carvalho a 12 personalidades de Lagoa da Prata por eline salgado — última modificação 05/12/2025 18h35
Sessão solene reconheceu trajetórias de destaque nas áreas social, educacional, religiosa, política, empresarial e comunitária no município
Inauguração do CAC marca início dos agendamentos virtuais no dia 11 de dezembro. por eline salgado — última modificação 03/12/2025 16h24
Agendamentos abrem dia 11/12, às 19h, e atendimentos presenciais começam em 15/12.
Câmara Municipal realiza reunião ordinária com homenagens e aprovação de projetos importantes. por eline salgado — última modificação 03/12/2025 14h53
Sessão contou com tribuna popular, reconhecimento a cidadã lagoense e deliberação de matérias de interesse público.
Câmara Municipal realiza audiência pública em comemoração à Consciência Negra por eline salgado — última modificação 02/12/2025 16h35
Encontro reuniu vereadores, representantes da sociedade civil e comunidade para debater história, cultura, lutas e inclusão.
Câmara Municipal realiza curso gratuito de Oratória. por eline salgado — última modificação 01/12/2025 20h10
Curso de oratória reuniu cidadãos e vereadores no plenário para aprimorar técnicas de comunicação.
Câmara Municipal convoca Audiência Pública sobre Consciência Negra: história, lutas, cultura e resistência por eline salgado — última modificação 25/11/2025 15h17
Câmara promove debate sobre igualdade racial e valorização da população negra no município.
Câmara Municipal realiza 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. por eline salgado — última modificação 25/11/2025 15h10
Sessão apresenta novos requerimentos, aprova projetos importantes e convoca audiência pública sobre Consciência Negra.
Formação cidadã em foco: Câmara Mirim chega ao encerramento destacando a voz dos jovens. por eline salgado — última modificação 24/11/2025 17h00
Alunos vivenciaram na prática o papel do Legislativo e apresentaram ideias para melhorias na comunidade.
Encerramento do Parlamento Jovem de Minas por eline salgado — última modificação 24/11/2025 16h54
Jovens concluem atividades do Parlamento Jovem de Minas.
Reforma da Praça de Esportes, Farmácia Municipal e Semana da Consciência Negra pautam 43ª Sessão Ordinária. por eline salgado — última modificação 19/11/2025 17h24
Atuação dos vereadores destacou temas essenciais para o desenvolvimento social, esportivo e administrativo de Lagoa da Prata.
Câmara Municipal aprova projetos, analisa requerimentos e convoca audiência pública durante a 42ª Sessão Ordinária. por eline salgado — última modificação 19/11/2025 17h30
Principais decisões, votações e encaminhamentos da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Câmara aprova mudanças importantes na legislação urbana e Moção de homenagem a cidadã lagopratense na 41ª Sessão Ordinária. por eline salgado — última modificação 19/11/2025 17h34
Sessão aprovou o projeto que redefine Áreas Urbanas Consolidadas, nova denominação de rua e a Moção que antecede homenagem à moradora Marlene Aparecida Xavier Teixeira.
Palestra destaca valorização do servidor público, bem-estar e produtividade. por eline salgado — última modificação 19/11/2025 17h37
Encontro reforça autocuidado, integração e o papel essencial do servidor na construção da cidade.
Curso Responsabilidade Social, Ambiental e Governança no Poder Legislativo por Cristiano Júnior — última modificação 14/11/2025 18h16
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata em parceria com a Interlegis e o Senado Federal realizará uma oficina de Responsabilidade Social, Ambiental e Governança no Poder Legislativo nos dias 14 a 16 de outubro, com carga horária de 15 horas.
Câmara Realiza a Doação de Quadros de Ex-Combatentes ao Museu por Sara Carolina Alves — última modificação 13/08/2025 12h26
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou a doação dos quadros dos ex-combatentes ao Museu, com o objetivo de preservar a memória histórica da cidade. Essa ação se fez necessária após as reformas na sede da Câmara, que resultaram na extinção das galerias onde os quadros estavam expostos.
Câmara Municipal divulga resultado do Processo Seletivo nº 01/2025 para estagiários (Correção) por Cristiano Júnior — última modificação 03/06/2025 14h38
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata torna público o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2025, destinado à contratação de estagiários de nível superior. O certame ofereceu 01 vaga para o curso de Direito e 01 vaga para o curso de Administração, conforme critérios estabelecidos no edital.
Posse dos Vereadores Mirins celebra o Dia Municipal da Educação Legislativa por Cristiano Júnior — última modificação 16/05/2025 17h52
Na noite desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou a Solenidade de Diplomação e Posse dos novos vereadores mirins, dentro da programação da Semana da Jornada Legislativa. O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes da Escola Estadual Virgínio Perillo — parceira do Programa Câmara Mirim —, familiares, alunos e servidores da Casa Legislativa.
Apresentação da Nova Logomarca da Câmara Municipal por Cristiano Júnior — última modificação 16/05/2025 17h48
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata tem a honra de apresentar sua nova logomarca e brasão, desenvolvidos com dedicação pelos próprios servidores da Casa, sob a coordenação do Diretor Administrativo Maycon Bento. O lançamento oficial da nova identidade visual aconteceu durante a solenidade de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins, realizada na noite de ontem, no dia municipal da Educação Legislativa.
Eleição do Programa Câmara Mirim 2025 por Cristiano Júnior — última modificação 06/05/2025 15h32
Na manhã da última segunda-feira, 28 de abril, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu as eleições do Programa Câmara Mirim, uma iniciativa que tem como objetivo aproximar crianças e adolescentes do funcionamento do Poder Legislativo e da cidadania participativa.
Processo Seletivo nº 01-2025 - Contratação de Estagiários por Cristiano Júnior — última modificação 28/04/2025 16h39
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata comunica aos estudantes dos Cursos de Direito e de Administração, residentes em Lagoa da Prata e que as faculdades tenham ou venham a ter convênio com a Câmara Municipal, que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários.
Audiência Pública sobre Políticas de Atendimento às Pessoas com Autismo por Cristiano Júnior — última modificação 11/04/2025 15h59
Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu uma importante Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento foi realizado no auditório da ACE/CDL e reuniu um público expressivo, formado por representantes da APAE, Associação de Possibilidades e Autismo (ASAP), profissionais da saúde e educação, familiares e pessoas com autismo.
Câmara Municipal inaugura Escola do Legislativo e lança o Parlamento Jovem por Cristiano Júnior — última modificação 03/04/2025 13h01
Na manhã desta terça-feira (1/04), o Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata foi palco de um evento histórico: a inauguração oficial da Escola do Legislativo e o lançamento do Parlamento Jovem Minas (PJ Minas). Com presença expressiva do público, incluindo jovens estudantes, autoridades municipais e representantes da sociedade civil, o evento simbolizou um importante avanço na educação política e na capacitação cidadã.
Sessão Solene celebra o Dia Internacional da Mulher por Cristiano Júnior — última modificação 14/03/2025 16h52
Na noite desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira. A solenidade acompanhou a trajetória e a contribuição de nove mulheres que se destacam em diversas áreas, promovendo o bem-estar social e a valorização da comunidade.
Câmara Municipal recebe alunos para visita técnica por Cristiano Júnior — última modificação 07/03/2025 14h52
Na manhã de hoje, a Câmara Municipal recebeu os alunos do curso de Contabilidade do Centro Educacional Tutores para uma visita técnica. Recepcionados pelo presidente, Toninho da Laje, e pelo Diretor Administrativo, Maycon Bento, os estudantes conheceram de perto as dependências da Casa Legislativa.
Câmara Informa Sessão Extraordinária por editor — última modificação 26/02/2025 15h23
A Sessão ocorrerá na sexta-feira, 28 de fevereiro.

Ações do documento

RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 14/11/2018 15h13, última modificação 16/11/2020 08h31
Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 99/2018, com Emenda, que “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto se refere ao SAMU.

  Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 102/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total a ser suplementado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM 06/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”.Este Projeto visa modificar o Plano de Cargos e Salários do Município de Lagoa da Prata, acrescentando as funções gratificadas de Responsável Técnico de Enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, das Policlínicas I e II, da Vigilância Epidemiológica, do Centro de Especialidades Médicas, Responsável Técnico Fisioterapeuta.

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 107/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este projeto autoriza doar ônibus para a APAE de Lagoa da Prata

 Requerimento 161/2018, seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da Polícia Militar local e ao Diretor da Guarda Civil Municipal, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa, se há possibilidade de se reforçar o policiamento ostensivo, principalmente em período noturno, próximo à quadra poliesportiva do Bairro Gomes, neste Município.

 Requerimento 162/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, convocando a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho, em especial: sobre a situação em que se encontram os prédios públicos municipais, visando um trabalho preventivo para manutenção e recuperação dos mesmos, visando não prejudicar a continuidade dos serviços prestados à população.

 Requerimento 163/2018, que determine aos setores competentes desta Casa, que tomem as devidas providências para a contratação de outras três imobiliárias, distintas daquelas cujas avaliações se encontram nos autos do Processo Legislativo do Projeto de Lei EM 100/2018 e também daquele que virá para autorizar a aquisição de um imóvel no Bairro Chico Miranda, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde.

 Requerimento 164/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Saúde e à responsável pela Vigilância em Saúde, que informem a esta Casa, quais as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, em nosso Município.

 Requerimento 165/2018, l encaminhando o presente Requerimento, que convoca as servidoras Adriana Elisa Borges, Ione Duarte Teixeira, Vânia Conceição da Silva, Glécia Cristina da Silva, Rosilene Aparecida Mendonça, e os servidores Bernardo Teixeira de Amorim Filho e Edmar Vitor dos Santos, todos ocupantes de cargo de provimento efetivo e que atuam no setor de compras e contratações do Município, bem como o Advogado Público, Dr. Elvis Ezequiel Aquino de Almeida, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental, para tratarem de assuntos referentes às aquisições e contratações públicas municipais, em especial quanto à tramitação dos processos, dificuldades e obstáculos encontrados.

 Indicação nº 50/2018, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida Fernão Dias, especialmente no seu início, próximo à Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares e borracharia do Assis; bem como da Avenida José Bernardes Maciel, em toda sua extensão.

 Indicação 51/2018,a necessidade de se realizar obras de revitalização do espaço de terreno, em formato triangular, localizado no entrocamento das Ruas Princesa Isabel, Duque de Caxias e Rua Homero de Castro, no Bairro Gomes.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 112/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 113/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 114/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 115/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 

 

RESUMO DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 14/11/2018 16h21, última modificação 16/11/2020 08h31
Confira Tribuna Popular , Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

O Sr. Agnel Torres da Costa fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito da Fundação Margarida e seus objetivos.

 O Sr. Ualtim Boso de Oliveira fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito das ações que serão desenvolvidas pela Fundação Margarida no município de Lagoa da Prata.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 107/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto autoriza a regularização em favor da APAE de Lagoa da Prata, de um ônibus doado à entidade em 2010.

 Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 111/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Este projeto visa cobrir despesas com contrapartida de contrato de repasse a ser realizado com o Ministério do Turismo, para Obras de Revitalização da Orla da Praia. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 Requerimento 166/2018,seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca as enfermeiras chefes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa da Prata, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental, quando deverão contar com seis minutos cada uma, para prestar os seguintes esclarecimentos:

 1) Horário de atendimento dos médicos;

2) Quantas consultas são feitas por dia;

3) Como as consultas são agendadas;

4) Quais são os serviços prestados em cada UBS (ex.: curativo, vacina, triagem, consulta médica, grupos operativos, exame de preventivo de colo do útero, aferição de pressão arterial, entre outros);

5) Qual o número de servidores em cada unidade;

6) Como é feito o fechamento mensal.

 Requerimento 167/2018, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se construir abrigos para passageiros nos pontos de ônibus situados nas vias públicas municipais.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n° 016/2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DO JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL”.

 Apresentação do Projeto de Lei Complementar CM n° 09/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 116/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 

 

 

SERVIDOR DESTAQUE

por glorinha — publicado 06/07/2020 10h59, última modificação 16/11/2020 08h31
CÉLIA DE FÁTIMA TOBIAS SANTOS, foi eleita entre os funcionários da Câmara.

SERVIDOR DESTAQUE

por glorinha — publicado 14/11/2018 16h30, última modificação 16/11/2020 08h31
CÉLIA DE FÁTIMA TOBIAS SANTOS, foi eleita entre os funcionários da Câmara.

RESUMO DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 20/11/2018 13h32, última modificação 16/11/2020 08h31
Tribuna Popular, Votações de Anteprojeto, Requerimentos e Indicações da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Sr. Edson Silva Tadeu a fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito de assuntos de interesse da população de Lagoa da Prata e Martins Guimarães.

 Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei 16/2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DO “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL”.

 Requerimento 168/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há possibilidade de se reformar a quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Almirante Tamandaré, próximo à horta comunitária.

 Requerimento 169/2018,que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa:

 1) Se há possibilidade de se adquirir um veículo para o setor de zoonoses;

2) Se a contratação do veterinário para realização de castrações foi concluída com sucesso;

3) Se há possibilidade de se contratar empresas ou profissionais (terceirizados) e, caso seja possível, a partir de quando as contratações serão iniciadas.

 Requerimento 170/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa o seguinte: quando há eventos promovidos por alguma secretaria municipal, com convite à Câmara Municipal para que envie um representante, se há por parte da Administração, orientação no sentido de se respeitar o Vereador presente, inclusive o convidando para compor a mesa, quando for o caso.Solicito ainda, que seja enviado cópia deste Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social.

 Requerimento 171/2018, Requerimento, fruto do trabalho dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que informem o seguinte:

 1 – Ao Secretário de Saúde:

 Se há possibilidade dos laboratórios contratados com o município serem obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências.

 Se há possibilidade de implementação do “Odonto móvel” nas escolas, uma vez que isso já aconteceu e foi de grande importância para o município;

 2 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:

 Se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Avenida Brasil, na esquina do novo estabelecimento Supermercados BH;

3 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:

 Se há possibilidade de se implantar estacionamento rotativo na Praça da Matriz.

 Requerimento 172/2018, que convoca o Coordenador da Defesa Civil Municipal – COMDEC, Senhor Antônio Juarez de Castro, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação do COMDEC em Lagoa da Prata.

  1.  Que também seja enviado ofício aos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, Senhores Marcus André Bernardes de Menezes e Cícero Mateus Borges, digníssimos representantes da Sociedade Civil e órgão não governamental, os convidando para estarem junto com o Coordenador Municipal de Defesa Civil, quando de seu comparecimento à Câmara Municipal.

 Requerimento 173/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, quantas ressonâncias magnéticas e tomografias o município tem disponibilizado, mensalmente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS e quantas são custeadas pelo município, especificando a quantidade disponibilizada para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e para a Secretaria de Saúde.

 Indicação 052/2018, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins:

 a) necessidade de instalação de placas, indicativas com o nome das ruas, como também a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade;

 b) a necessidade de construir rampas de acesso em todos os espaços públicos e privados, repartições públicas, comércios e afins da cidade de Lagoa da Prata, e que os espaços públicos de maneira geral, públicos ou privados tenham acessibilidade.

 Indicação 053/2018, a necessidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos dentro dos Cemitérios da Saudade e Campo da Paz, nesta cidade.

 Indicação 054/2018, na forma regimental, a necessidade de se dar manutenção nas vias públicas próximo à Pharlab – Indústria Farmacêutica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 20/11/2018 14h04, última modificação 16/11/2020 08h31

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária oitiva com a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, será realizada na quinta-feira, dia 22, no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, pela Rádio Divinal FM 93.7e Rádio Web.Para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho, em especial: sobre a situação em que se encontram os prédios públicos municipais, visando um trabalho preventivo para manutenção e recuperação dos mesmos, visando não prejudicar a continuidade dos serviços prestados à população.

 

RESUMO DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 27/11/2018 16h26, última modificação 16/11/2020 08h31
Tribuna Popular, Leituras de Pareceres e Emendas, Requerimentos, Indicações e Apresentação de Projetos e Anteprojetos na 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Sr. Roberto Wagner de Miranda fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito da Cessão do Poliesportivo Francelino Pereira.

 Leitura das Emendas apresentadas ao Projeto de Lei EM 106/2018, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos, sobre as Emendas e o Projeto de Lei mencionados.

 Requerimento 174/2018, seja enviado ofício ao Sr. Pierre Siveli Almeida, convidando-o, para que compareça a esta Casa, em Reunião a ser agendada, para tratar sobre a possibilidade de enquadramento do Serviço de Obras Sociais – SOS, de Lagoa da Prata, na tarifa social e sobre a possibilidade de se colocar um transformador trifásico na Rua João de Barro, nº 10, bairro Etelvina Miranda, nesta cidade.

Requerimento 175/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, os motivos pelos quais, desde 2016, o Município não repassa recursos para as comunidades terapêuticas, em especial para a Associação Feminina de Recuperação – ASFER.

 Requerimento 176/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se retirar do lote de terreno situado atrás do Poliesportivo Francelino Pereira o descarte e depósito de lixo e sucatas da Administração.

 Requerimento 177/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para esclarecer aos vereadores e à população a respeito da construção da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Américo Silva, em especial sobre sua localização, uma vez que segundo fui informada referida sede está sendo construída em uma área que não é coberta pela UBS. Que nos informe ainda, como ficará a situação dos moradores do bairro que não poderão ser atendidos na unidade que está sendo construída, se a divisão do atendimento permanecer da forma como se encontra atualmente.

 Requerimento 178/2018,que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto visando disponibilizar às crianças, adolescentes e jovens carentes residentes no Município, aulas de dança, teatro, violão, canto e outras atividades artísticas.

 Indicação 55/2018, a necessidade de se implementar ações de fiscalização no sentido de se desobstruir as calçadas das vias públicas municipais, principalmente na área central, considerando que concessionárias de veículo têm estacionado veículos em cima das calçadas, pessoas têm colocado materiais de construção também nas calçadas, e por fim, as já tradicionais mesas e cadeiras dos bares e lanchonetes, que ocupam parte das calçadas, atrapalhando assim, a utilização das mesmas pelos pedestres.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 24/2018, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA MTB TEAM”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n°17/2018, que “INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n°18/2018, que “INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Apresentação do Projeto de Lei complementar EM n° 07/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.

 Apresentação do Projeto de Lei complementar EM n° 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 117/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 118/2018, que “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.

 

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 27/11/2018 16h57, última modificação 16/11/2020 08h31

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com os servidores, que atuam no setor de compras e contratações do Município, bem como o Advogado Público, para tratarem de assuntos referentes às aquisições e contratações públicas municipais, em especial quanto à tramitação dos processos, dificuldades e obstáculos encontrados., será realizada na quinta-feira, dia 29, no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, pela Rádio Divinal FM 93.7 e Rádio Web.

Mesa Diretora Para o Biênio 2019/2020

por glorinha — publicado 04/12/2018 17h55, última modificação 16/11/2020 08h31

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata elegeu na noite desta segunda-feira (03), a Mesa Diretora para o BIÊNIO 2019/2020. A votação aconteceu na Reunião Ordinária e contou com a participação dos 09 vereadores. A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. A Mesa ficou composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: JOSIANE LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA

Vice- Presidente: QUELLI CÁSSIA COUTO

1ª Secretária: CIDA MARCELINO

2º Secretário: PROFESSOR ELIAS IZAIAS

Pregão 02-2018 - Contratação de Rádio FM

por Cristiano Júnior publicado 10/12/2018 21h30, última modificação 16/11/2020 08h31
Câmara Municipal abre processo Licitatório para Contratação de Rádio FM para transmitir as Reuniões em 2019

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial, nº 02/2018, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a contratação de emissora de rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 21/12/2018, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e acesse o  Edital

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 02/2018

por glorinha — publicado 12/12/2018 14h32, última modificação 16/11/2020 08h31

Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG torna púbico: RETIFICAÇÃO, Pregão Presencial, nº 02/2018, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a contratação de emissora de rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 03/01/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou  37-3261-1577 e acesso ao edital pelo sítio www.lagoadaprata.mg.leg.br.

Reunião extraordinária para oitiva do Coordenador COMDEC

por glorinha — publicado 20/12/2018 14h00, última modificação 16/11/2020 08h31

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com o Coordenador da Defesa Civil Municipal – COMDEC, Senhor Antônio Juarez de Castro para tratar de assuntos relacionados à atuação do COMDEC em Lagoa da Prata, será realizada na quinta-feira, dia 20, no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, pela Rádio Divinal FM 93.7 e Rádio Web.

Reunião Ordinária do dia 31 de dezembro de 2018 foi antecipada para o dia 28 de dezembro de 2018, sexta-feira às 20 horas.

por glorinha — publicado 26/12/2018 14h40, última modificação 16/11/2020 08h31

ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSAS REUNIÕES PELA RÁDIO DIVINAL FM e PELA RÁDIO WEB, acessando o site ou a página da Câmara Municipal de Lagoa da Prata no Facebook. Entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

 

ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA

por joseo — publicado 06/07/2020 10h59, última modificação 16/11/2020 08h31
ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA

A partir do dia 07/01/2019, todas as Reuniões da Câmara Municipal serão às 18:00 horas e a transmissão será pela Rádio Veredas FM.

Transmissão das Reuniões

por joseo — publicado 06/07/2020 10h55, última modificação 16/11/2020 08h36

A  partir do dia 16/11/2020, as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal, voltam a ser transmitidas pela Rádio Divinal FM, todas as segundas-feiras às 18 horas,  sintonia 937 FM. 

ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA

por joseo — publicado 03/01/2019 17h14, última modificação 16/11/2020 08h31

Todas as Reuniões da Câmara Municipal a partir do dia 07/01/2019, acontecerão às 18:00 horas e serão transmitidas pela Rádio Veredas FM.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 06/07/2020 10h59, última modificação 16/11/2020 08h31

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares, e aos técnicos da Autarquia Municipal,o para tratar de assunto relacionado ao abastecimento de água no município e sobre a redução da tarifa de esgoto, será realizada na quinta-feira, dia 31 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 30/01/2019 18h00, última modificação 16/11/2020 08h31

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares, e aos técnicos da Autarquia Municipal, para tratar de assunto relacionado ao abastecimento de água no município e sobre a redução da tarifa de esgoto, será realizada na quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 04/02/2019 12h45, última modificação 16/11/2020 08h31
Acompanhe a transmissão ao vivo da Audiência Pública pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

A Audiência Pública,  tem como objetivo melhorar a limpeza no município em especial quanto aos entulhos, tendo em vista que uma grande parcela de nossa população tem se mostrado muito preocupada quanto às questões relacionadas ao entulho jogado em nossa cidade, será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Ângelo Perilo, nº 35, centro, às 18 horas do dia 05 de fevereiro de 2019 (terça-feira). Contamos com sua colaboração, participando desta importante discussão.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 07/02/2019 16h30, última modificação 16/11/2020 08h31

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com à

Secretária Municipal de Educação, Senhora Paulene Márcia Andrade e Silva, bem como as Diretoras das Escolas, CEMEIs e as Coordenadoras das Creches do Município, membros do Conselho Municipal de Educação que será realizada nesta quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2019

por caio miranda publicado 13/06/2019 17h20, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos, Indicações e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

  

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 39 de 2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 40 de 2019
  
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 41 de 2019
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 42 de 2019

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
EMENDA APROVADA POR 8 X 0 E INCORPORADA AO TEXTO DO PROJETO.
Projeto de Lei EM nº 38 de 2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS E CIDA MARCELINO.

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 96 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERNAMBUCO, 96, ABDALA MAMEDE, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0, UMA VEZ QUE O VEREADOR PRETO NÃO SE ENCONTRAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Requerimento nº 97 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE INICIAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, QUE PASSA PELA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS ATÉ A RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 98 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRAZER A PÚBLICO OS DIFICULTADORES COM RELAÇÃO À FIBROMIALGIA, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, PALESTRANTES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRAS DAS ESF'S E TAMBÉM OS PACIENTES, ETC…
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 99 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE PESSOAL QUE DEIXE DE EXIGIR O LANÇAMENTO DO NÚMERO DO CID (CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA) NOS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE À CONFIRMAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ESTE RESPEITO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 100 de 2019 

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA AS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, QUANDO DEVERÃO CONTAR COM SEIS MINUTOS CADA UMA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.

 

Indicações apresentadas e votadas:

Indicação nº 10 de 2019      

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA RUA CHICO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 11 de 2019 

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 12 de 2019 

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PRÓXIMO À APAE, REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.


 

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei EM nº 47 de 2019  
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentado em Plenário

Projeto de Lei EM nº 48 de 2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentado em Plenário

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

Audiências Públicas nos dias 18 e 25 de junho de 2019

por caio miranda publicado 14/06/2019 15h20, última modificação 16/11/2020 08h31
Atenção cidadão, foram marcadas Audiências Públicas para este mês de junho. Acompanhe e participe!

Foram marcadas duas Audiências Públicas para este mês de junho, a serem realizadas aqui no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. A primeira Audiência está agendada para o dia 18 de junho, às 18 horas, tendo como finalidade a prestação de contas geral do Poder Executivo Municipal referente ao 1º Quadrimestre de 2019 (de janeiro a abril). A segunda Audiência está agendada para o dia 25 de junho, também às 18 horas, tendo como finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2019 (de janeiro a abril).

 

Lembrando que ambas as Audiências serão transmitidas ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara.

 

A Audiência Pública é uma reunião, na qual, vereadores e representantes de algum órgão ou entidade governamental apresentam resultados, relatórios e informações com o objetivo de prestarem contas a respeito de suas últimas atividades e discutirem problemas, circunstâncias e soluções para o que foi relatado.

 

É de suma importância a participação da sociedade, acompanhando de perto o trabalho de fiscalização e legislação que devem exercer seus representantes no Parlamento.

 

Cidadão, exerça seu papel, participe do Poder Legislativo!

Resumo da Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2019

por caio miranda publicado 18/06/2019 16h55, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 17 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.







Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Silvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 07/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Sobre o meio ambiente e sobre o projeto EM 38/2019. E postura de alguns vereadores."

2º Solicitante: Raimunda da Silva Santos
Solicitação recebida em: 11/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Reforma da Previdência."



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 38 de 2019 
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, JOANES BOSCO, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 101 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA CIDADE.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 102 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINIÕES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N° 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNICÍPIO LIGADOS A ESTA ÁREA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILIÁRIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINIÃO A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 103 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) SE JÁ TEM PREVISÃO DE DATA PARA A LICITAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CITADA EM PROJETO APROVADO NESTA CASA, RECENTEMENTE; 2) SE A SECRETÁRIA DE OBRAS FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRAS; 3) QUAL SERÁ A ESPESSURA DO ASFALTO A SER EXIGIDA NA LICITAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 7 de 2019 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei CM nº 21 de 2019 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 49 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 50 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 51 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 52 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 53 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 54 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 55 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

Resumo das Reuniões Extraordinárias do dia 18 de junho de 2019

por caio miranda publicado 19/06/2019 14h26, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 18 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do último dia 18 de junho de 2019:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0.



Veja as matérias que tramitaram na segunda Reunião Extraordinária do último dia 18 de junho de 2019:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0.
Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2019

por caio miranda publicado 25/06/2019 14h15, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Ismael Reis
Solicitação recebida em: 
19/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a): 
Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 24 de junho de 2019, para falar: Sobre a exigência de experiência no mercado de trabalho atual."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a):
Texto da solicitação:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 104 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA DOM PEDRO II, SEGUINDO ATÉ A RUA DIREITA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 105 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CURSO DE ORATÓRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, A SER OFERTADO AOS NOSSOS VENDEDORES AMBULANTES, TAMBÉM DENOMINADOS DE “RIFEIROS”.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 106 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS E PLANEJAMENTO FORAM REALIZADOS PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA ARISB – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS, NA NOTA TÉCNICA DE Nº 087/2019, SOLICITADA POR ESSA AUTARQUIA. RECOMENDAÇÕES ESSAS QUE, AINDA DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA, SÃO NECESSÁRIAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O PLANO DE INVESTIMENTO DA AUTARQUIA – SAAE; ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Apresentado em Plenário.
Moção nº 5 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentado em Plenário.
Veto nº 6 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"
Apresentado em Plenário.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Reunião da Câmara Mirim, 26 de junho de 2019

por caio miranda publicado 06/07/2020 10h59, última modificação 16/11/2020 08h31
Neste dia 26 de junho de 2019, haverá Reunião da Câmara Mirim de Lagoa da Prata.

Hoje, dia 26 de junho de 2019, haverá Reunião dos vereadores mirins que compõem a Câmara Mirim de Lagoa da Prata. A Reunião acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas e 30 minutos e será transmitida ao vivo pela Rádio Web Câmara. Você pode acompanhar acessando o site ou a página do Facebook da Câmara Municipal.

 

 

Reunião da Câmara Mirim, 26 de junho de 2019

por caio miranda publicado 26/06/2019 16h17, última modificação 16/11/2020 08h31
Hoje, 26 de junho, haverá Reunião da Câmara Mirim, no Plenário da Câmara Municipal.

Hoje, dia 26 de junho, haverá uma Reunião com os vereadores mirins da Câmara Mirim de Lagoa da Prata. A Reunião acontecerá às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão pela Rádio Web Câmara. Acompanhe ao vivo, acessando o site da Câmara Municipal ou a página do Facebook.

 

 

Reunião Extraordinária para Oitiva

por caio miranda publicado 26/06/2019 16h40, última modificação 16/11/2020 08h31
Amanhã, dia 27 de junho, Oitiva com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, e com o Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo.

Acontecerá amanhã, dia 27 de junho, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, uma Reunião Extraordinária para Oitiva do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, bem como do Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo. A convocação se deu em virtude do Requerimento nº 89/2019, aprovado em Plenário na Reunião Ordinária do dia 27 de maio. Tratarão com os vereadores a respeito de assuntos pertinentes a suas respectivas áreas de atuação.

 

 

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2020

por caio miranda publicado 26/06/2019 17h10, última modificação 16/11/2020 08h31
Acompanhe a Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao Exercício Financeiro de 2020. Amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara.

Acontecerá amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentar à população o Projeto de Lei EM nº 46/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".

 

A realização de Audiência Pública se dá em cumprimento ao Art. 48, § 1º, I da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000.

 

É de suma importância que a comunidade participe e esteja presente, acompanhando os trabalhos legislativos referentes à LDO, que estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano que vem para o nosso Município.

 

A Audiência será transmitida pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara. Participe!

 

 

Pregão nº 03-2019 - Contratação de Propaganda Volante

por Cristiano Júnior publicado 01/07/2019 14h59, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a Contração de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CUJA QUANTIDADE É ESTIMADA EM NO MÁXIMO 130 (CENTO E TRINTA) HORAS. A abertura se dará no dia 12/07/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e acesse o Edital. 

Resumo da Reunião Ordinária do dia 1º de julho de 2019

por caio miranda publicado 03/07/2019 12h40, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos, Moções e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019:



ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Moção nº 4 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. HOMERO FIGUEIREDO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
Moção entregue ao Homenageado



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Antônio César de Jesus
Solicitação recebida em: 
25/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do dia 01 de julho de 2019, para falar: Sobre energia elétrica na zona rural denominada comunidade no trevo de Lagoa da Prata."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e votação únicas das Emendas
Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Moção nº 5 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado
MOÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 22 de 2019 
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada a pedido do Autor



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 107 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRª JÚLIA SANT’ANNA – SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – SE TODOS OS MUNICÍPIOS RETORNARÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; – SE HOUVE MAPEAMENTO DE QUAIS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POIS É UM PROJETO MUITO IMPORTANTE; – SE É UM PLANEJAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA DEVIDO À CRISE FINANCEIRA OU SE É INTERFERÊNCIA OU INDICAÇÃO DE DEPUTADOS?
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 108 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 0. OS VEREADORES CABO NUNES DO PROERD E QUELLI CÁSSIA COUTO NÃO ESTAVAM NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Requerimento nº 109 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA AÇÃO CONJUNTA, EM PARCERIA COM O DEER/MG, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA MG-429, ONDE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, QUE RECEBERA RECENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0. O VEREADOR PRETO NÃO ESTAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!




Reunião Extraordinária para Oitiva

por caio miranda publicado 03/07/2019 15h05, última modificação 16/11/2020 08h31
Acontecerá dia 4 de julho, Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal.

Acontecerá dia 4 de julho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, uma Reunião Extraordinária para Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal, Sr. Ronaldo Lacerda Resende e seu substituto Sr. José Osvander Borges. A convocação se deu em virtude do Requerimento nº 87/2019, aprovado em Plenário na Reunião Ordinária do dia 27 de maio. A convocada tratará com os vereadores a respeito dos procedimentos referentes à devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao Poder Executivo.

 

 

 

Cancelada a Reunião Extraordinária de hoje

por caio miranda publicado 04/07/2019 16h17, última modificação 16/11/2020 08h31
A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados.

A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados e comunicados.

 

 

 

 

Resumo da Reunião Ordinária do dia 8 de julho de 2019

por caio miranda publicado 09/07/2019 15h15, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Anderson Florêncio Dias
Solicitação recebida em: 
04/07/2019
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do Próximo dia 8 de julho de 2019, para um agradecimento aos vereadores e para falar sobre o atendimento na saúde em Lagoa da Prata."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 48 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 49 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 50 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 51 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRARIAMENTE AO PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS E JOANES BOSCO.
Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 110 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO DOS PRODUTORES E FREGUESES NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 111 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OUTROS SECRETÁRIOS SE FOR PRECISO, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS ATUAM PELA SECRETARIA DE SAÚDE, OS NOMES DOS MESMOS, QUAIS SÃO OS QUE REALIZAM VIAGENS PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, FORMIGA E OUTRAS CIDADES.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 112 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A VOLTA DOS CURATIVOS DOMICILIARES, REALIZADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 113 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO” E SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS NESTE SENTIDO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 57 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 58 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2019 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Veto nº 7 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentado em Plenário.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

 

 

 

Resumo da Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2019

por caio miranda publicado 17/07/2019 16h32, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.









Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019:




TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Cláudio Henrique Oliveira Vasconcelos
Solicitação recebida em: 
12/07/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 15 de julho de 2019, para falar sobre: as funções do Conselho Tutelar de Lagoa da Prata."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 47 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Veto nº 7 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura de Parecer.

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 114 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR AMPLA LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBICAS DO BAIRRO SOL NASCENTE E TAMBÉM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 115 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORMEM A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE APRIMORAR A SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COMO EXEMPLO, CRECHES, ESCOLAS, UBS’S, UPA ETC. INFORMEM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER USO DOS SERVIÇOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TANTO QUANTO POSSÍVEL, PARA MAIOR PROTEÇÃO NESTES LOCAIS PÚBLICOS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 116 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR COM URGÊNCIA UM VEÍCULO COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DETIDAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 117 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DOS BURITIS E FISCALIZAÇÃO NA LIMPEZA DOS LOTES.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.



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Resumo da Reunião Ordinária do dia 22 julho de 2019

por Cristiano Júnior publicado 23/07/2019 15h10, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 22 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os Vereadores aprovaram nesta Sessão 8 projetos de Lei, 01 veto, 03 requerimentos e 01 indicação.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

Audiência Pública Sobre Fibromialgia

por Cristiano Júnior publicado 25/07/2019 16h25, última modificação 16/11/2020 08h31
Dia 30/07/2019 às 18 horas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata

A audiência propõe um debate com objetivo de conscientizar sobre a síndrome, além de implantar políticas públicas efetivas, que garantam diagnóstico, tratamento com respeito e, consequentemente, mais qualidade de vida aos portadores da doença.  Precisamos criar políticas públicas efetivas, que garantam mais qualidade de vida e bem-estar às pessoas que sofrem com a doença. A nossa proposta estabelece ações do Município em parceria com a sociedade civil organizada, buscando a conscientização sobre diagnóstico, tratamento humanizado e legislações aplicáveis.

Resumo da Reunião Ordinária do dia 29-07-2019

por Cristiano Júnior publicado 30/07/2019 13h26, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Requerimentos e a Indicação discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 29 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Também deram entrada 03 projetos.

Pregão nº 04/2019 - Contratação de Empresa para Transmissão Audiovisual

por Cristiano Júnior publicado 05/08/2019 17h40, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal abre licitação para a contratação de Empresa Especializada em transmissão Audiovisual das Reuniões da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL AO VIVO ATRAVÉS DA INTERNET, COM QUALIDADE HD, COM GRAVAÇÃO E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO EM CANAL ONLINE DE VÍDEOS DA CÂMARA, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESPECIAIS, A QUAL É ESTIMADA EM QUANTIDADE MÁXIMA DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) HORAS. A abertura se dará no dia 16/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577.

Clique Aqui e Veja o Edital.

Resumo das Reuniões do dia 05-08-2019

por Cristiano Júnior publicado 07/08/2019 15h06, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, realizou duas reuniões Extraordinárias e uma reunião Ordinária no dia 05 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Pregão Presencial nº 05-2019 Segurança não Armada.

por Cristiano Júnior publicado 12/08/2019 12h45, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, torna público o Edital do Pregão nº 05/2019, para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Segurança Não Armada. Veja o Edital.

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, UNIFORMIZADA E IDENTIFICADA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, BEM COMO EM HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDER ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. A abertura se dará no dia 23/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577.

Clique Aqui e veja o Edital. 

Resumo da Reunião Extraordinária do dia 12 de agosto de 2019

por caio miranda publicado 14/08/2019 12h38, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja as matérias discutidas e votadas na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 127 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM Nº 59/2019.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 4 X 0.
Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO.
Votação adiada.

 

 

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Resumo da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019

por caio miranda publicado 14/08/2019 12h58, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Aulemar Ribeiro da Silva
Solicitação recebida em: 05/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre a Orla da Praia."

2º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 08/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre Art. 54 do Plano Diretor e sobre o Empréstimo do BDMG.".



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
PROJETO REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 0, POIS PRECISAVA DE 6 VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO. ABSTENÇÕES: CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei EM nº 113 de 2018 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984
Leitura de Parecer. Parecer pela Inconstitucionalidade.
Requerimento nº 126 de 2019 
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE MEU NOME COMO COAUTORA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019, QUE “SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
Deferido pela Presidente.
Projeto de Resolução nº 8 de 2019 
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Retirada a pedido do Autor
PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DAS AUTORAS CIDA MARCELINO E QUELLI CÁSSIA COUTO.

 

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 124 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PLAYGROUND INCLUSIVO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 125 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, NESTA CIDADE.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 15 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.

 

 

Projetos apresentados em Plenário:

Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019 
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
Projeto apresentado em Plenário.
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
Projeto apresentado em Plenário.




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Resumo da Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2019

por caio miranda publicado 21/08/2019 15h23, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 19 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 19 de agosto de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: José Aparecido da Silva
Solicitação recebida em: 
16/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação:
 "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 19 de julho de 2019, para falar sobre: Intervenção da Cemig, e sobre o Projeto de Lei EM 59/2019 que visa sobre BDMG."

2º Solicitante: 
Edson Tadeu da Silva
Solicitação recebida em: 
13/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 19 de julho de 2019, para falar: Sobre Infraestrutura da cidade."

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 6 X 0, ABSTENDO-SE DA VOTAÇÃO OS VEREADORES QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E JOANES BOSCO.
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019 
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
Aprovado
ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
Retirada a pedido do Autor
ANTEPROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E REMETIDO AO ARQUIVO.
Projeto de Lei EM nº 60 de 2019 
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 62 de 2019 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura de Parecer.
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.
Leitura de Parecer.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 128 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA LUZ E A RUA CASSIMIRO DE ABREU, SERÁ SOLUCIONADO ANTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PREVISTA NA RELAÇÃO DE VIAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS RECURSOS ADVINDOS DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMG, CASO O PROJETO SEJA APROVADO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 129 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 SEJA ADIADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 130 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR JOSÉ TEÓFILO FILHO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRTA. NÍVEA MARIA DE MELO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESSA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, VOTADAS E APROVADAS POR ESSA CÂMARA LEGISLATIVA, QUANDO DA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR E QUE SE DESTINAM A ATENDER DIVERSAS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE (LISTA ANEXA), QUE INFORME AINDA: OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ADOTADOS NO CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO E SE TODAS AS ENTIDADES QUE FORAM INDICADAS PELAS EMENDAS AO PROJETO SERÃO ATENDIDAS, SE ACASO, ALGUMA ENTIDADE NÃO FOR ATENDIDA QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS INFORMEM A ESSA CASA A RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES
Apresentação em Plenário.
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
Apresentação em Plenário.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 
CRIA GRATIFICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PARA OS PREGOEIROS MUNICIPAIS
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019 
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação em Plenário.
Veto nº 8 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação em Plenário.




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Resumo da Reunião Extraordinária do dia 21 de agosto de 2019

por caio miranda publicado 22/08/2019 12h42, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados na Reunião Extraordinária de ontem, 21 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Extraordinária de 21 de agosto de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 60 de 2019 
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429
Aprovado
PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 62 de 2019 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Resolução nº 9 de 2019 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.
Aprovado
PROJETO APROVADO POR 8 X 0.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Resumo da Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2019

por caio miranda publicado 28/08/2019 13h55, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 26 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 26 de agosto de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira Silva Rabelo
Solicitação recebida em: 
20/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Abaixo assinado sobre auditoria do Hospital São Carlos, falta de respeito com sua pessoa sobre este mesmo assunto.

2º Solicitante: 
Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
23/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Abaixo assinado em prol do Hospital e sobre uma possível auditoria.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Anteprojeto de Lei nº 12 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 984 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PARA OS PREGOEIROS MUNICIPAIS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECERES.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECERES.
Leitura de Parecer.
Veto nº 8 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 131 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NOS LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO TEODORO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 132 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA UTILIZAR A ENERGIA SOLAR COMO FONTE DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SAAE-LP PARA QUE A MESMA FAÇA TAMBÉM UM ESTUDO E VEJA A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR A ENERGIA SOLAR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 133 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXMO. SR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, OFÍCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE, ENTENDENDO ESTAR DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITE DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS; A SABER: SENHORA VERA LÚCIA NOGUEIRA SILVA RIBEIRO E SENHORA CRISTIELE REZENDE ALVES, QUE ORGANIZAM ABAIXO-ASSINADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O OBJETIVO DE REALIZAR AUDITORIA NO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA OS FATOS QUE SUSTENTAM A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDITORIA E QUE PORTANTO, SERVEM DE ARGUMENTOS PARA A “COLHEITA” DE ASSINATURAS AO REFERIDO PROCESSO E AINDA, QUE DIANTE DA APRESENTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRARIAMENTE AO REQUERIMENTO. RESULTADO FINAL: REQUERIMENTO REJEITADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, ADRIANO MOREIRA, LALINHO, PRETO E CABO NUNES DO PROERD.
Requerimento nº 134 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO AO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A LIMPEZA E AGUAR AS PLANTAS E ÁRVORES DA PRAÇA DONA ALEXANDRINA (MUSEU) E DA PRAÇA CAPITÃO BAHIA, ASSIM COMO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA ÚLTIMA PRAÇA QUE FORA CITADA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 16 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A IRRIGAÇÃO, OU SEJA, AGUAR AS PLANTAS NO INTERIOR DA PRAIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AS QUE ESTÃO PLANTADAS NOS VASOS, COCHOS E TAMBORES.


VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 24 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2019 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!





Resumo da Reunião Ordinária do dia 2 de setembro de 2019

por caio miranda publicado 03/09/2019 17h21, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Pastor Oliveira
Solicitação recebida em: 
26/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
O andamento da verba que conseguiu para o Hospital São Carlos no valor de R$ 300.000,00 e também sobre o Projeto Margarida e Projeto Lucas.

2º Solicitante: 
Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 
26/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Meio Ambiente

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Veto nº 8 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Rejeitado
VETO DERRUBADO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 23 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 61 de 2019 
ALTERA A LEI 3.152/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 135 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS REDE GLOBO DE TELEVISÃO, TV BANDEIRANTES, TV ALTEROSA, TV RECORD E DE OUTRAS QUE TAMBÉM POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NESTES SINAIS E NA ANTENA REPETIDORA DO SINAL. QUE INFORME AINDA, QUEM É O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RECEPTORES E TRANSMISSORES DOS SINAIS DE TV, EM NOSSO MUNICÍPIO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 136 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHE CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A RESPEITO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 137 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, LOCALIZADO NA SRTVN, QUADRA 701, VIA W5 NORTE, LOTE D, EDIFÍCIO PO 700, EM BRASÍLIA - DF, TELEFONE Nº 61-3315-7973, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE HOJE, É NOSSO ÚNICO HOSPITAL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO FAVORAVELMENTE AO REQUERIMENTO. RESULTADO FINAL: REQUERIMENTO APROVADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.

 

 

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!


Resultado de Recurso Administrativo - Pregão nº 5/2019 (Segurança Não Armada)

por caio miranda publicado 06/09/2019 17h45, última modificação 16/11/2020 08h31
Confira aqui o resultado do Recurso Administrativo interposto referente ao Pregão nº 5/2019 (Segurança Não Armada). Clique para ver o Extrato e o inteiro teor da decisão.

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DA DECISÃO:

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública decisão sobre Recurso Administrativo apresentado pela empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA nos autos do Pregão Presencial 05/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, UNIFORMIZADA E IDENTIFICADA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, BEM COMO EM HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDER ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. Interessada: FFTL VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Decisão: A Pregoeira manteve seu posicionamento descrito na Ata do referido Pregão e encaminhou os autos à Presidente da Câmara para os procedimentos de praxe. Os autos do processo estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Íntegra da decisão no sítio www.lagoadaprata.mg.leg.br.

 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O INTEIRO TEOR E O CÁLCULO:

Inteiro Teor

 

 

 

Ratificação da decisão da Pregoeira referente a Recurso Administrativo

por caio miranda publicado 10/09/2019 14h07, última modificação 16/11/2020 08h31
Segue abaixo a ratificação feita pela Presidente da Câmara à decisão proferida pela Pregoeira para o Recurso Administrativo impetrado em virtude do Pregão nº 5/2019 (Segurança não armada).

 

 

 

 

 

 

 

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA PREGOEIRA DESTA CASA EM RELAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA "RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA"

 

Clique AQUI para acessar o arquivo digitalizado da Ratificação assinada pela Presidente.

 

Lembrando que o Recurso teve provimento negado pela Pregoeira.

Clique AQUI para acessar os dados do resultado do Recurso.

Processo Seletivo para Estágio Remunerado (Curso de Direito)

por caio miranda publicado 10/09/2019 14h40, última modificação 16/11/2020 08h31
Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo nº 1/2019 para Estágio Remunerado (Curso de Direito na Câmara Municipal. Clique e veja o Edital

 

 

 

 

 

 

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo nº 1/2019 para Estágio Remunerado na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. A vaga é destinada para um aluno do curso de Direito.

 

 

As Instituições de Ensino Superior conveniadas são:

  • PUC-Minas (Arcos)
  • UNA (Bom Despacho)
  • UNIFOR (Formiga)
  • FASF (Luz)

 

 

O(A) Estagiário(a) receberá bolsa mensal no valor de 1,1 Salário Mínimo (R$ 1.097,80), mais Auxílio-Alimentação (R$ 184,02), mais Auxílio-transporte (R$ 124,57). Total: R$ 1.406,39.



 

 

As inscrições estão abertas a partir de 10/09/2019 e ficarão até 10/10/2019.

 

 

PARA ACESSAR A FICHA SOCIOECONÔMICA PARA O PROCESSO SELETIVO CLIQUE AQUI.

 

PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES, CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL COMPLETO.

 

 

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Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2019

por caio miranda publicado 16/09/2019 14h45, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Maria Ângela
Solicitação recebida em: 
02/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Lixo na cidade.

2º Solicitante: 
Vera Lúcia
Solicitação recebida em: 
03/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Abaixo-assinado pedindo auditoria no Hospital, sobre serem perseguidas por vereadores, sobre a postura dos vereadores, com falas advogando em prol do Hospital, acusações em cima de fofocas de terceiros, mensagens nas redes sociais e recados de “amiguinhos”.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 138 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR MEIO DE RELATÓRIO, NOS INFORME O NÚMERO DE OPERAÇÕES, PROCEDIMENTOS, DILIGÊNCIAS E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO REFERIDO DELEGADO DE POLÍCIA; QUE NOS INFORME TAMBÉM, O NÚMERO DE INQUÉRITOS E/OU OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA DEPOL, QUE FORAM REALIZADOS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO, O NÚMERO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM COM A TRAMITAÇÃO EM ATRASO NA DELEGACIA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 139 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 140 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 141 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA TRANSNOVA, ATUAL CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AGENDEM UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATARMOS DA POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR OS TRAJETOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 142 de 2019
AS VEREADORAS E OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, SITUADA EM DIVINÓPOLIS – MG, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTAURAR PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS E PERTINENTES PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS VINCULADOS AO GOVERNO FEDERAL, APLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG, CONFORME EXPLICAÇÃO CONTIDA NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO, EM ESPECIAL: ...


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES LALINHO E PRETO.
Requerimento nº 143 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA MESTRE EUCLIDES SILAMI GARCIA (RUA E), À RUA DR. CARLOS BERNARDES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 144 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO À MESMA QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZARMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, COM TRANSMISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL, EM DATA PRÓXIMA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OCORREM NOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO DE CADA ANO, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROPONHO QUE VENHAM PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DIREÇÃO DO SAAE-LP E OS TÉCNICOS DA ÁREA DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OBRAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 11 de 2019
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Proposta apresentada em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 66 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 67 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 68 de 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Proposta apresentada em Plenário.





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







Resumo das Reuniões Extraordinárias do dia 12 de setembro

por caio miranda publicado 06/07/2020 10h59, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 12 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do último dia 12 de setembro de 2019 (17 horas):


ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.




Veja agora as matérias que tramitaram na segunda Reunião Extraordinária do último dia 12 de setembro de 2019 (17 horas e 15 minutos):


ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







Resumo das Reuniões Extraordinárias do dia 12 de setembro

por caio miranda publicado 17/09/2019 13h50, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 12 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do último dia 12 de setembro de 2019 (17 horas):



ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Não há resultado





Veja agora as matérias que tramitaram na segunda Reunião Extraordinária do último dia 12 de setembro de 2019 (17 horas e 15 minutos):



ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







Resumo da Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2019

por caio miranda publicado 18/09/2019 14h18, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Leonardo Lopes
Solicitação recebida em: 
02/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Plantão de Obstetrícia do Hospital São Carlos

2º Solicitante: 
Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
12/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Fofocas em redes sociais, sobre o Hospital, abaixo-assinado, médicos, programa das casas da Caixa e Conjunto Habitacional Ângelo Teodoro.

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


Retirada a pedido do Autor
PROPOSTA RETIRADA A PEDIDO DOS AUTORES.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 145 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUE AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA, SE EXISTE PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO QUANTO À VENDA DE ALGUM PRODUTO, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS. QUE INFORME AINDA, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS VENDAS DENTRO DO RECINTO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 146 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. CALIMÉRIA GONÇALVES SOUTO E SILVA, BEM COMO OS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A PARTIR DE QUANDO OS SERVIDORES DOS CRAS RECEBERAM ORIENTAÇÕES PARA O INÍCIO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO OU INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS QUE APRESENTAREM DEMANDA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS MORADIAS. QUE ENTREGUE A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS, INCLUSIVE A DATA DO CADASTRO DE CADA UMA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 147 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA TODOS OS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM DATA E HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA NÃO ATRAPALHAR A AGENDA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, PARA QUE ESCLAREÇAM AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE SEUS ATENDIMENTOS NOS BAIRROS, EM ESPECIAL AS VISITAS DOMICILIARES, QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS, A QUANTIDADE DESTES, DAS CONSULTAS E DOS EXAMES SOLICITADOS (DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







teste

por caio miranda publicado 23/09/2019 12h35, última modificação 16/11/2020 08h31

Resumo da Reunião Ordinária do dia 23 de setembro de 2019

por caio miranda publicado 24/09/2019 17h04, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 23 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 23 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Fernando Humberto de Resende
Solicitação recebida em: 
13/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Apresentar seu trabalho como autor dos livros “Bom Despacho 300 anos: Homens que a construíram”.

2º Solicitante: 
Solicitação recebida em: 
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Assunto: 



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
Rejeitado
EMENDA REJEITADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PRETO.
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada a pedido do Autor
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 148 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS – CBMMG, COM SEDE NA CIDADE ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO EM LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 149 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45º GRAUS NAS MESMAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 150 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA AS 22 HORAS, BEM COMO AOS SÁBADOS OU DOMINGOS, SE POSSÍVEL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 17 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO-PIPA DO PORTE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.



Projeto apresentado em Plenário:

Projeto de Resolução nº 13 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Resumo da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2019

por caio miranda publicado 02/10/2019 15h47, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira
Solicitação recebida em: 

Solicitação recebida por: 
Presidente Josiane Lúcia de Almeida da Silva
Assunto: "
Abaixo assinado entregue ao Promotor(entre semana passada)-sobre o Promotor alegar que os mesmos estão favorecendo ao Prefeito/ Sobre acusaões de terceiros -Sobre a entrega de materiais que comprovam o descaso da saúde pública de Lagoa da Prata(onde mostram pessoas que buscaram ajuda na saúde em outras cidades)recibos onde comprovam que os médicos estão sem receber do SUS á 11 meses.Onde estarei convocando toda a população a participar desse ato em prol a todos os cidadões Lagopratense." (sic)

2º Solicitante: 
Solicitação recebida em: 
Solicitação recebida por: 
Assunto: 



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO DE LEI APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR 8 X 0.
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROPOSIÇÃO APROVADA POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA CIDA MARCELINO.
Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO E CIDA MARCELINO.
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicações apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 151 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 152 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES CONCRETAS (FECHAMENTO DOS DRENOS NAS PRIMEIRAS CHUVAS) ONDE EXISTEM INCIDÊNCIAS DE TURFA NA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO QUE A PRÓPRIA NATUREZA SE ENCARREGUE DE SE RECUPERAR NATURALMENTE.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 153 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE APLICATIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E VIAS PÚBLICAS, PARA SOLICITAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS, LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 154 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEER E BIOSEV, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO DA LONA DE PROTEÇÃO DE CARGA NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM CANA, ESPECIFICAMENTE NAQUELES QUE TRAFEGAM NA MG-429, QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 155 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS E URBANISMO, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DONA ZAZÁ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 18 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA PREVENTIVA NOS CÓRREGOS E BUEIROS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS PROPÍCIOS A ALAGAMENTOS.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 19 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR HIDRANTES PRÓXIMOS À ÁREA ONDE OCORRE A QUEIMA DA TURFA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PALMEIRAS.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 7 X 0. O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS ESTAVA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 25 de 2019
Processo:
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo:
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.

-
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário
Projeto de Lei EM nº 74 de 2019
Processo:
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo:
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

-
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário
Projeto de Lei EM nº 75 de 2019
Processo:
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo:
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

-
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Contratação de Serviço de Taxi - Inexigibilidade 01-2019

por Cristiano Júnior publicado 09/10/2019 12h55, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal torna público que está realizando processo de credenciamento para a contratação de Serviços de Táxi.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG –  torna público o credenciamento de pessoa física permissionária do serviço de táxi em Lagoa da Prata, para prestação de serviços destinados aos usuários – Vereadores e Servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG, por meio de veículo próprio e desde que atendam às exigências e condições do Edital de Credenciamento. O Credenciamento se dará de 9 de outubro de 2019 a 9 de outubro de 2020. Informações no Departamento de Compras da Câmara de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, Lagoa da Prata, MG, Telefone: 0800-037-3233, ou 37 3261-1577, Clique aqui e acesse o Edital. 

Você quer um trabalho temporário?

por Cristiano Júnior publicado 10/10/2019 14h37, última modificação 16/11/2020 08h31
Trabalhe no Senso 2020. Não perca esta oportunidade

O IBGE vai selecionar mais de duas mil e seiscentas pessoas para trabalhar no Censo 2020. Se você concluiu o nível médio, não perca essa oportunidade! Há vagas para mais de mil municípios com salário mensal de três mil e cem reais para o cargo de Coordenador Censitário de Subárea e de mil e setecentos reais para o cargo de Agente Censitário Operacional. Não perca tempo! As inscrições já estão abertas e vão até o dia 15 de outubro. Saiba mais informações em www.ibge.gov.br. IBGE. Governo Federal.

Resumo da Reunião Ordinária do dia 7 de outubro de 2019

por caio miranda publicado 11/10/2019 12h54, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 7 de outubro de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO, LALINHO E CIDA MARCELINO.
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO, QUELLI CÁSSIA COUTO E CIDA MARCELINO.
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei CM nº 25 de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 66 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 68 de 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0, POIS O VEREADOR CABO NUNES DO PROERD ESTA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei EM nº 67 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 74 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicações apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 156 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME AOS DEMAIS PARLAMENTARES SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 157 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS GUARDAS CIVIS QUE REALIZEM DILIGÊNCIAS CONTÍNUAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA, NESTE MESMO SENTIDO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 158 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO - CEMAE.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 159 de 2019

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER-MG – FABRÍCIO TORRES SAMPAIO, BEM COMO AO COORDENADOR DA COORDENADORIA REGIONAL DO DEER-MG EM FORMIGA, JOSÉ TADEU LA GUARDIA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA E A TODA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS OU SERVIÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO TANTO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À NOSSA CIDADE, QUANTO DO TREVO SECUNDÁRIO, MELHORANDO A IMAGEM DOS MESMOS, COM CAPINA, PINTURA, SINALIZAÇÃO DE SOLO, NOVAS PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, AUMENTO DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTRAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 20 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, ROTATÓRIA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 21 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA BRASIL.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.

 

 

Projetos apresentados em Plenário:

Anteprojeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 76 de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 77 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 78 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 79 de 2019
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentado em Plenário




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Resumo das duas Reuniões Extraordinárias do dia 7 de outubro de 2019

por caio miranda publicado 11/10/2019 13h21, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do dia 7 de outubro de 2019 (17 horas):



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 12 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO FAVORAVELMENTE. RESULTADO FINAL: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO, CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei CM nº 25 de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 66 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 68 de 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer




Veja agora a matéria que tramitou na segunda Reunião Extraordinária do dia 7 de outubro de 2019 (21 horas):



 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 68 de 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!




Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019

por caio miranda publicado 14/10/2019 14h19, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 67 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 74 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PRETO.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 160 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA SAÍDA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. SOLICITO AINDA QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS NOVAS CÂMERAS CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 161 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA. SOLICITO AINDA, QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, SEJAM ADIADAS PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 14 de 2019
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário
Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário
Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







Resultado Processo Seletivo para Estagiários

por Cristiano Júnior publicado 15/10/2019 14h59, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal torna público o resultado do processo seletivo para a escolha de estagiários:

Resultado do Processo Seletivo nº 01/2019, para escolha de estagiários de Direito para a Câmara Municipal de Lagoa da Prata, ficaram assim classificados:

1º)Maiza Maria Guimarães
2º)Mariana Paula Almeida Oliveira
3º)Eduarda Ferreira Sousa Caetano
4º)Leonardo Ferreira Bessas
5º)Alice Isabel Veloso
6º)Isadora Silveira Jose
7º)Davi Henrique Mirando Melo
8º)Lívia de Almeida Lucas
10º)Igor Barbosa Nascimento
11º)Meg Morais Miranda Silva
12º)Sara Viana Costa
13º)Maria Eduarda Pacheco
14º)Maria Clara Silva Hermenegildo

Resumo da Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2019

por caio miranda publicado 23/10/2019 17h12, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 21 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 21 de outubro de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROPOSTA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA CIDA MARCELINO.
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Retirada a pedido do Autor
ANTEPROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
Projeto de Lei CM nº 10 de 2019
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


LEITURA DE PARECER.
Parecer da Comissão pela ilegalidade e inconstitucionalidade. Projeto arquivado.
Projeto de Lei EM nº 79 de 2019
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


Retirada a pedido do Autor
PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO Nº 247/2019, DE AUTORIA DO GABINETE DO PREFEITO.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicações apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 162 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE REALIZARÃO OS EXAMES ESPECIAIS PARA CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CESEC - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS, NA CIDADE DE ARCOS-MG.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0, O VEREADOR CABO NUNES DO PROERD ESTAVA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Requerimento nº 163 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PEQUENOS DEGRAUS EM CADA VÃO DE 10 METROS DE EXTENSÃO NAS ARQUIBANCADAS DO POLIESPORTIVO LEOPOLDO BESSONE.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 164 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE QUE FORNEÇAM DADOS SOBRE A QUANTIDADE DE CASOS DE PICADAS DE ESCORPIÕES NO ANO DE 2018 E QUANTOS CASOS ACONTECERAM ATÉ AGORA NO ANO DE 2019, E SE O MUNICÍPIO TEM O SORO ANTIESCORPIÔNICO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 165 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA E AOS SETORES RESPONSÁVEIS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TEM TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR À POPULAÇÃO, COM ANÚNCIO EM RÁDIO OU POR MEIO DE CARRO DE SOM, QUE NÃO HAVERÁ COLETA DE LIXO, QUANDO HOUVER FERIADO OU PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO QUE ACARRETE A SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 166 de 2019
AS VEREADORAS INFRA-ASSINADAS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ESCLAREÇA AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS BÁSICOS PRESTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELOS ODONTÓLOGOS, BEM COMO SOBRE OS PRESTADOS NO ODONTO MÓVEL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 167 de 2019
AS VEREADORAS INFRA-ASSINADAS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI VISANDO UM AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMA A SE RECUPERAR AS PERDAS SALARIAIS OCORRIDAS NO DECORRER DOS ÚLTIMOS ANOS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 22 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA, “PARE”, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM A RUA CARLOS CHAGAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 23 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ANALISAR A VIABILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NO REFERIDO ENDEREÇO: RUA HÉLCIO DE CASTRO, ENTRE AS RUAS ALAGOAS E BAHIA, NO BAIRRO PARADISO.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 24 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR O CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA COM ALMIRANTE TAMANDARÉ E JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NESTA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE SOLO E COM PLACAS.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.

 

 

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2019
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 80 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO DO RECURSO APOSTO AO PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação do Recurso em Plenário.




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Câmara tem rendimento 626% maior do que em 2018 em aplicações bancárias

por caio miranda publicado 24/10/2019 17h35, última modificação 16/11/2020 08h31
O valor do rendimento até setembro deste ano foi de R$23.921,85.

 

 

 

 

 

Prezados Cidadãos Lagoapratenses,

 

 A Câmara Municipal, buscando a uma maior eficiência administrativa/financeira, adota desde março deste ano de 2019 novas práticas de gestão financeira do fluxo de caixa e aplicações financeiras. Como resultado, até a presente data foi enviado ao caixa único do Município o valor de R$ 23.921,85, referente ao total dos rendimentos acumulados das aplicações financeiras em 2019. Em 2018, o valor até setembro daquele ano foi de R$ 3.292,62. Segue abaixo a explicação técnica dos dados apresentados:

 Em síntese, os recursos da Câmara Municipal encontram-se aplicados em dois tipos de investimentos mantidos pela Caixa Econômica Federal: o Fic Prático, considerado uma aplicação automática de curtíssimo prazo; e o FIC Premium, considerado uma aplicação de médio/longo prazo com rentabilidade maior. Ressalta-se que a utilização de duas modalidades de aplicação é necessária uma vez que todo órgão possui oscilações em seu fluxo de Caixa, sendo prudente manter recursos com liquidez imediata e outros visando o médio/longo prazo. Em termos práticos, a Câmara Municipal realiza um planejamento do Fluxo de Caixa semanal, feito por meio de uma projeção das despesas. O objetivo do planejamento é que o capital financeiro permaneça o maior tempo possível aplicado, sendo retirado da aplicação apenas quando realmente se fizer necessário. Á título exemplificativo, O Fic Prático rendeu no mês de setembro, R$ 20,20. O Fic Premiun rendeu R$ 4.912,71, no referido mês. Diante disso, o rendimento total do mês de setembro foi de R$ 4.932,91.

 Portanto, caso a Câmara Municipal mantenha a atual forma de gestão do fluxo de caixa, permanecendo-se constantes as despesas, as receitas e as variáveis macroeconômicas e microeconômicas, a projeção para o final do ano é um valor aplicado acumulado de aproximadamente, R$ 1.600.000,00, sendo a projeção de rendimentos acumulados dos valores aplicados de, aproximadamente, R$ 41.000,00. Desta forma, a previsão de aumento nos rendimentos totais do ano de 2019 em comparação com o ano de 2018 será de aproximadamente 740,43%, uma vez que o rendimento total das aplicações de 2018 foi de R$ 4.899,85.

 Estes dados demonstram a assertividade dos novos procedimentos adotados pela tesouraria conforme orientações do Controle Interno, uma vez que proporcionaram uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos.




Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2019

por caio miranda publicado 25/10/2019 17h02, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 24 de outubro de 2019:




TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro
Solicitação recebida em: 
23/10/19
Assunto: 
"Sobre ofício encaminhado aos vereadores solicitando encaminhamento ao MP e posição dos vereadores sobre o assunto."

2º Solicitante: 
Edson Tadeu da Silva
Solicitação recebida em:

Assunto: 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER SOBRE O RECURSO.
Leitura de Parecer sobre o Recurso
Projeto de Lei EM nº 80 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer

 

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 168 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DESTA CASA DE Nº 755/2017, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, VEM APRESENTAR OS NOMES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM A REFERIDA COMENDA, PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: ANTONIO MARCOS DA SILVA; AVANI JÚNIA DE OLIVEIRA; FABIANE AMADOR FERNANDES; MÁRCIA VIDAL; MARIANA FARNESE AMARAL FRANCO; MARIA BÁRBARA MARTINS COUTO; MARIANA SANTOS AMARAL; PATRÍCIA APARECIDA DE AQUINO; VIVIANE SANTOS LOPES SANTANA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 169 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REIVINDICAÇÃO CONTIDA NO ABAIXO-ASSINADO ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, ENVIADO POR MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 170 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA, SITUADA NA RUA MANOEL PENA, Nº 600, BAIRRO AMÉRICO SILVA, EM NOSSA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 171 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA DE FAZENDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE POSSUEM CONHECIMENTO DE QUE O IMÓVEL SITUADO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, AO LADO DAQUELE QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO CAMPOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TAMBÉM ESTÁ À VENDA, TENDO O MESMO COMO ÁREA 737 M² E COM VALOR BEM MENOR DO QUE O OUTRO QUE SE PRETENDE ADQUIRIR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.

 

 

 

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 81 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 82 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 83 de 2019
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!








Resumo da Reunião Ordinária do dia 5 de novembro de 2019

por caio miranda publicado 08/11/2019 15h03, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 5 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 5 de novembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
29/10/19
Assunto: 
"polêmica de vereadores e população."

2º Solicitante: 
Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro
Solicitação recebida em: 
29/10/19
Assunto: 
"resposta aos vereadores de suas palavras livres na última reunião, referindo-se à sua pessoa de cidadã."

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO.
Aprovado
RECURSO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 80 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 24 de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer. Pela Inconstitucionalidade. Abre-se prazo recursal de 15 dias.
Projeto de Lei EM nº 75 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 77 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 172 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTENÇÃO DE ALTERAR A SITUAÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO DO RELÓGIO DO SAAE-LP, PASSANDO-OS PARA DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ANTES QUE A MESMA COMECE A FUNCIONAR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR ADRIANO MOREIRA.
Requerimento nº 173 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 174 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, OU A QUEM POR VENTURA A SUBSTITUIR, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA E A TODA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE, SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE A PARTIR DO ANO DE 2020 AS ESCOLAS ESTADUAIS DEIXARÃO DE MATRICULAR CRIANÇAS DO PRIMEIRO ANO. SE FOR VERDADEIRA A INFORMAÇÃO, QUE NOS ENVIE UMA JUSTIFICATIVA PARA TANTO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ALMG, DEPUTADO ESTADUAL AGOSTINHO PATRUS, BEM COMO À DEPUTADA ESTADUAL BEATRIZ CERQUEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ALMG.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0; A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO ESTAVA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Indicação nº 25 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR QUE EM TODOS OS EVENTOS EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROMOVER, SEJA DE FORMA INTEGRAL OU POR MEIO DE PARCERIAS, FAÇA-SE CONSTAR DO CERIMONIAL O NOME DO VEREADOR QUE ESTIVER PRESENTE NO EVENTO, COMO FORMA DE RESPEITO AO PARLAMENTAR.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 7 X 0; A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO ESTAVA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Resumo da Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2019

por caio miranda publicado 13/11/2019 18h11, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados na Reunião Ordinária do último dia 11 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 11 de novembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro
Solicitação recebida em: 
08/11/19
Assunto: 
"Regimento da Câmara, exposição de vida pessoal e acusações de vereadores."

2º Solicitante: 
Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
08/11/19
Assunto: 
"Resposta aos vereadores referente à reunião do dia 5 de novembro de 2019."

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 75 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOANES BOSCO, QUELLI CÁSSIA COUTO E CIDA MARCELINO.
Projeto de Lei EM nº 77 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 76 de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA


APRESENTAÇÃO DE EMENDA E LEITURA DE PARECER.
Apresentação de Emenda e leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 78 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


APRESENTAÇÃO DE EMENDA E LEITURA DE PARECER.
Apresentação de Emenda e leitura de Parecer.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei EM nº 84 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.




Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Resumo da Reunião Extraordinária do dia 15 de novembro de 2019

por caio miranda publicado 18/11/2019 14h52, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja o Projeto apresentado na Reunião Ordinária do último dia 15 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja a matéria que tramitou na Reunião Extraordinária do último dia 15 de novembro de 2019:



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.

 

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!


Resumo da Reunião Ordinária do dia 18 de novembro de 2019

por caio miranda publicado 19/11/2019 18h05, última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Requerimentos, Projetos e outras matérias discutidos e votados na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 
12/11/19
Assunto: 
"uso e ocupação do solo do Município e Lei Orgânica do Parque São Francisco de Assis."

2º Solicitante: 
Johnnys Santana de Morais [NÃO COMPARECEU]
Solicitação recebida em: 
14/11/19
Assunto: 
"necessidade de celeridade quanto ao Projeto de Lei que institui as seis horas no serviço público."

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 76 de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
Aprovado
EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 78 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
Aprovado
EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 82 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação discutidos e votados:

Requerimento nº 175 de 2019

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS FISCAIS DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, AO SETOR DE CADASTRO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE DILIGENCIEM PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO ARTIGO 315-A E INCISO VII DO ARTIGO 328, AMBOS COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2013. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO TAMBÉM À POLÍCIA MILITAR DANDO CONHECIMENTO DA SUPRACITADA LEI COMPLEMENTAR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 176 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DESTA CASA, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRAS TRÊS IMOBILIÁRIAS, DISTINTAS DAQUELAS CUJAS AVALIAÇÕES SE ENCONTRAM NOS AUTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI EM 83/2019 (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDUCAÇÃO) E DO PROJETO DE LEI EM 76/2019 (QUE ALIENA O PRÉDIO DA PREFEITURA), VISANDO NOVAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS CITADOS NOS MENCIONADOS PROJETOS DE LEI.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 177 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, À CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL, E AINDA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO NO MOMENTO, ASSIM COMO A CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 26 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA “PONTE” SOBRE O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, PRÓXIMO À APAE, NO BAIRRO GOMES.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 15 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDÉRCIO BITTENCOURT MUNIZ


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 16 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO PEREIRA COSTA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÉLIO DO COUTO COUTINHO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 18 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 19 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MATOZINHO NUNES CARNEIRO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 20 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID AZEVEDO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 21 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALMERINDO DA SILVEIRA BARBOSA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 22 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A RAIMUNDA DA SILVA SANTOS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 23 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOÃO ISAÍAS DA SILVA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei CM nº 24 de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA


APRESENTAÇÃO DE RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação de Recurso ao Parecer da Comissão.
Projeto de Lei CM nº 26 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 85 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Moção nº 6 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À FAMÍLIA COUTINHO, PARABENIZANDO-A PELO EMPREENDEDORISMO QUE TANTO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAGOA DA PRATA.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!






Pregão nº 06-2019 Contratação de Rádio FM

por Cristiano Júnior publicado 12/12/2019 15h25, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal torna público licitação de Rádio FM, para transmissão das reuniões da Câmara Municipal no ano de 2020

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 06/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM (Frequência Modulada) para TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS QUAIS SÃO ESTIMADAS EM NO MÁXIMO 200 (DUZENTAS) HORAS DE TRANSMISSÃO. A abertura se dará no dia 30/12/2019, às 13 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e veja o Edital. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Interrupção das transmissões audiovisuais

por caio miranda publicado 06/02/2020 18h26, última modificação 16/11/2020 08h31
O Controlador Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Maycon Mayk Bento, vem a público esclarecer os fundamentos da interrupção das transmissões audiovisuais de Sessões desta Casa.

SEGUE O PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA:

 

Muito se tem falado acerca dos motivos que levaram à descontinuidade da transmissão audiovisual das sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. De antemão, ressalto que eu, Maycon Mayk Bento, servidor efetivo e atual Controlador Interno desta Casa jamais disse ou orientei que o investimento (contabilmente considerado como despesa/gasto) feito nas transmissões audiovisuais teria sido “desnecessário” ou que “oneraria o caixa” da Câmara - nos termos de uma reportagem veiculada pelo "Jornal Cidade", no dia 3 de fevereiro de 2020. Os motivos reais estão associados às limitações legais impostas pela Lei Eleitoral vigente.

 

Para contextualizar, a contratação de serviços relacionados à publicidade está associada aos princípios da publicidade e transparência, os quais representam princípios basilares da Administração Pública estabelecidos pela Constituição Federal, em seu artigo 37. Portanto, no que se refere à relevância dos princípios citados como meios para auxiliar a população no exercício do controle social dos atos e fatos que ocorrem na Administração Pública, a Controladoria Interna desta Casa apoia todas as formas e meios de promover a publicidade. Essa tendência à transparência pode ser verificada por meio dos diversos mecanismos de divulgação utilizados por esta Casa. Tais como: Portal da Transparência, Site, Página no Facebook, Twitter, Rádio Web, disponibilização online dos áudios das sessões, SAPL (Sistema de apoio ao processo legislativo), Adesão ao Diário Oficial da AMM (Associação Mineira de Municípios), Transmissão via Rádio e, recentemente, a transmissão audiovisual pelo Facebook e Youtube.

 

 

Entretanto, devido ao presente ano ser eleitoral, a Câmara Municipal deve seguir as orientações e as limitações legais estabelecidas pela Legislação Eleitoral e pelo TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). Diante disso, em ano de eleição, as despesas realizadas com publicidade dos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, ficam condicionadas ao disposto no art. 73, inciso VII, da Lei n. 9.504/97 (Lei Eleitoral):


Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...]


VI - nos três meses que antecedem o pleito: [...]


VII - realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito;

(Redação dada pela Lei no 13.165, de 2015).


Portanto, o valor limite que a Câmara poderá desembolsar com despesas relacionadas a gastos com publicidade no primeiro semestre do presente ano é de R$ 7.172,09 (média dos gastos com publicidade dos últimos três anos). Ou seja, o limite mensal seria de R$ 1.195,35, valor este que possibilita realizar gastos com publicidade em todos os meses do primeiro semestre do presente ano. Todavia, devido à limitação legal apresentada, foi-se necessário optar por um número menor de mecanismos de publicidade que envolvem uma contrapartida financeira. Diante disso, todos os meios gratuitos estão ativos e, dentre os não gratuitos, optou-se por manter apenas a transmissão via rádio e as publicações no diário oficial da AMM.


A escolha pela rádio se deu principalmente pelo custo mensal deste serviço estar dentro do limite financeiro, apesar da necessidade de transmitir apenas reuniões ordinárias ou aquelas que envolvam tramitação de projetos que causem maior comoção popular. A título de exemplo, no mês de janeiro de 2020 o valor referente a transmissão via rádio foi de R$ 1.188,00, ou seja, mesmo a rádio tendo um custo financeiro menor que a transmissão audiovisual, o valor da rádio quase atingiu o limite imposto pela Lei Eleitoral.


Em relação à transmissão audiovisual, ressalto que, em minha análise, acredito que o retorno obtido foi extremamente satisfatório. Conforme o relatório oferecido pelo Youtube e Facebook, as reuniões transmitidas desde o dia 10/09/2019 obtiveram um alcance de mais de 16.000 impressões, das quais mais de 3.400 tiveram uma relação ativa nas transmissões. Vale ressaltar que esses números não são disponibilizados pelas demais mídias tradicionais, fato que impossibilita uma comparação entre as ferramentas. Todavia, deve-se atentar que os públicos de cada mídia são diferentes, sendo o conteúdo do rádio consumido por um público mais adulto, e das mídias digitais, por um público mais jovem. Entretanto, diante do alcance da internet e das redes sociais e das funcionalidades que esses mecanismos oferecem, acredito ser uma tendência os órgãos públicos direcionarem suas publicidades cada vez mais às mídias digitais, uma vez que os órgãos públicos devem trazer a transparência e publicidade a toda a população, independentemente de qualquer fator.

 


Lagoa da Prata, 05 de fevereiro de 2020.

 

 

Maycon Mayk Bento
Controlador Interno da Câmara Municipal

Controladoria Interna da Câmara é convidada pelo TCE-MG para palestrar sobre boas práticas

por caio miranda publicado 18/02/2020 17h45, última modificação 16/11/2020 08h31
O Controlador Interno foi convidado pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) para palestrar sobre as boas práticas financeiras adotadas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Na última quinta feira (13/02) o Controlador Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG, Sr. Maycon Mayk Bento, palestrou no evento "Treinamento de Controle Interno" realizado na cidade de Curvelo - MG, a convite do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), órgão fiscalizador e controlador da Administração financeira e orçamentária do Estado de Minas Gerais e de seus municípios. Este evento faz parte do projeto itinerante "Sob Controle" do TCE-MG realizado em diversas cidades do Estado.

 

O destaque apresentado neste evento refere-se às implementações feitas pela Controladoria Interna da Câmara Municipal na gestão das despesas, do fluxo de caixa financeiro e das aplicações financeiras. Estas boas práticas vão além das orientações básicas do Tribunal de Contas.


 


Na prática, a Câmara prevê tudo o que será gasto na próxima semana e apenas retira das aplicações o saldo necessário para quitar essas despesas. Dessa forma, o capital financeiro permanece o maior tempo possível aplicado. Além disso, os recursos foram aplicados em mais uma fonte de rendimentos, mais rentável do que a anterior (que, no entanto, continua sendo utilizada). O resultado de toda essa gestão eficiente, foi um rendimento 576% maior em 2019 do que em 2018 (R$ 33.151,43 em 2019 e R$ 4.899,85 em 2018). Vale ressaltar que todo o valor é enviado ao caixa único do Município, permanecendo à disposição do Prefeito, que poderá utilizá-lo no que a população precisa, obras, serviços básicos etc.

 

Além disso, foi desenvolvido um dashboard financeiro, que atua como um aplicativo de finanças, e permite o controle das despesas de forma mais interativa. A planilha agrupa as despesas em grupos de contas gerenciais que permitem uma comparação automática entre períodos e categorias de gastos. Diante disso, todas as informações são cruzadas e direcionadas a um único monitor de gerenciamento, o que facilita muito o controle.

 

 Foto do dashboard:

 

 

Com muito prazer fui convidado a representar a região Centro-Oeste e apresentar aos mais de duzentos Gestores e Controladores Internos de mais de cinquenta Municípios mineiros as boas práticas de gestão aplicadas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG”, afirma Maycon.

 

O convite feito pelo TCE-MG para a apresentação dessas boas práticas implementadas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata e os resultados obtidos em 2019 demonstram como uma gestão profissional e eficiente pode ser benéfica às contas públicas.

Pregão 01-2020 - Contratação serviço de Segurança de Rádio FM

por Cristiano Júnior publicado 06/07/2020 10h59, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal realizar Pregão Presencial para contratar serviço de segurança.

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL AO VIVO ATRAVÉS DA INTERNET, COM QUALIDADE HD, COM GRAVAÇÃO E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO EM CANAL ONLINE DE VÍDEOS DA CÂMARA, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESPECIAIS, A QUAL É ESTIMADA EM QUANTIDADE MÁXIMA DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) HORAS. A abertura se dará no dia 16/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Acesse o  Edital clicando aqui. 

COMUNICADO OFICIAL: Restrição de acesso à Câmara Municipal

por caio miranda publicado 16/03/2020 16h32, última modificação 16/11/2020 08h31
Por medidas de segurança em razão da propagação do Coronavírus, a partir desta segunda-feira, dia 16 de março, fica restringido o acesso à Câmara Municipal a servidores e vereadores. Acompanhe as Sessões pela transmissão via rádio.

Por medidas de segurança em razão da propagação do Coronavírus, a partir desta segunda-feira, dia 16 de março, fica restringido o acesso à Câmara Municipal a servidores e vereadores. Acompanhe as Sessões pela transmissão via rádio.

PORTARIA Nº 13/2020 - Suspensão das atividades da Câmara Municipal

por caio miranda publicado 30/03/2020 16h01, última modificação 16/11/2020 08h31
Foi publicada no dia 19 de março de 2020 a Portaria nº 13/2020, que "dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Lagoa da Prata pelo período de quinze dias."

Clique aqui para acessar o PDF com o texto integral da Portaria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Aumento de salário de Vereadores

por caio miranda publicado 15/04/2020 11h01, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata esclarece que não houve aumento no salário dos Vereadores. Todos os trâmites acontecem em acordo com a legislação pátria vigente e com a Constituição Federal.

Clique aqui e veja a Nota de Esclarecimento.

Vereadores de Lagoa da Prata continuam trabalhando

por caio miranda publicado 16/04/2020 22h43, última modificação 16/11/2020 08h31
Na última segunda-feira, dia 13 de abril, foram realizadas 3 Reuniões Extraordinárias para votação de projetos importantes e urgentes.

Na última segunda-feira, dia 13/04/2020 foram realizadas 3 Reuniões Extraordinárias para votação de projetos importantes e urgentes.

 

 

  • Foi aprovado o Projeto de Lei EM-33/2020 que permitirá a aquisição de Kits natalidade e cestas básicas que serão concedidas às famílias referenciadas nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social. Valor: R$ 25.000,00;

 

  • Foi aprovado o Projeto de Lei EM-18/2020 que autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Carlos. Recursos repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 264.551,41;

 

  • Foi aprovado o Projeto de Lei EM - 29/2020 que autoriza repasse de recursos financeiros para a APAE-LP, para o programa de Equoterapia. Valor: R$ 158.243,90;

 

  • E foi aprovado também o Projeto de Lei EM - 9/2020 que permite a aquisição de mudas de árvores para reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos d’água e nos trechos intensamente degradados. Valor: R$ 48.000,00.

 

 

Estas 3 reuniões realizadas mostram que os Vereadores estão trabalhando.

 

Que o Poder Legislativo de Lagoa da Prata tem trabalhado sim, mesmo com algumas restrições impostas para se evitar a propagação do Coronavírus.

 

Quatro projetos de lei importantíssimos aprovados.

E teremos mais reuniões extraordinárias em breve.


Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo.

A Câmara Municipal continua atendendo ao cidadão lagopratense

por caio miranda publicado 16/04/2020 22h45, última modificação 16/11/2020 08h31
O cidadão pode ligar para a Câmara Municipal, pode enviar e-mail, que sua sugestão ou solicitação chegará ao Vereador.

O cidadão pode ligar para a Câmara Municipal, pode enviar e-mail, que sua sugestão ou solicitação chegará ao Vereador.

 

O atendimento presencial é que está restrito, assim como em todo lugar.

 

Temos uma servidora à disposição da população, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, para atender ligações telefônicas, receber correspondências, e-mail.

 

Em breve, assim que passar o Estado de Emergência em Saúde declarado pelas autoridades Nacionais, Estaduais e Municipais, teremos o prazer de voltar a atendê-los da melhora maneira, como sempre fizemos.

 

 

Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Prestando serviços com responsabilidade, sem colocar em risco a saúde de terceiros, neste período de Pandemia.

Vereadores de Lagoa da Prata continuam trabalhando

por caio miranda publicado 30/04/2020 20h35, última modificação 16/11/2020 08h31
Na última segunda-feira, dia 27/04/2020 foram realizadas 2 Reuniões Extraordinárias para votação de projetos importantes e urgentes.

Na última segunda-feira, dia 27/04/2020 foram realizadas 2 Reuniões Extraordinárias para votação de projetos importantes e urgentes.

 

Aprovado o Projeto de Lei EM 32/2020 que viabiliza a contratação de médicos plantonistas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do Município. Valor: R$ 610.000,00;

 

Aprovado o Projeto de Lei EM 34/2020 que permite o repasse de recursos financeiros para a Associação Sara Aparecida – ASA. Recurso de Emendas Impositivas dos Vereadores. Valor: R$ 59.500,00;

 

Aprovado o Projeto de Lei EM 35/2020 que viabiliza a aquisição de 81 jogos de lixeiras para disposição preferencialmente em pontos próximos a cursos d’água. Valor: R$ 38.000,00;

 

Aprovado o Projeto de Lei EM 36/2020 que viabiliza a contratação de empresa para transporte de pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Valor: R$ 40.000,00.

 

Estas 2 reuniões realizadas mostram que os Vereadores estão trabalhando.

 

Que o Poder Legislativo de Lagoa da Prata tem trabalhado sim, mesmo com algumas restrições impostas para se evitar a propagação do Coronavírus.

 

Outros quatro projetos de lei importantíssimos aprovados. E teremos mais reuniões extraordinárias em breve.

 

E na próxima segunda-feira, dia 04/05/2020, voltaremos com as Reuniões Ordinárias, com transmissão ao vivo pela Rádio Divinal FM.

Câmara aprova mais de 8 milhões de reais em projetos para a saúde

por caio miranda publicado 24/06/2020 20h40, última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a serem aplicados na área da saúde do Município de Lagoa da Prata.

Nos últimos meses, mesmo neste período de Pandemia da COVID-19, os Vereadores aprovaram Projetos de Lei visando:

 

 

 

  • Aquisição de materiais de consumo diversos, tais como máscaras, luvas, etc, para a UPA, Policlínicas I e II, Unidades Básicas de Saúde e também para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Aquisição de equipamentos, dentre eles ventiladores pulmonares (respiradores eletrônicos) para a UPA, Policlínicas I e II, Unidades Básicas de Saúde;
  • Contratação de médicos, de exames e de leitos hospitalares para atendimento aos cidadãos de Lagoa da Prata, em virtude da Pandemia do Coronavírus;
  • Repasse de recursos à Fundação São Carlos, mantenedora do Hospital São Carlos, que somaram quase meio milhão de reais;
  • Repasse de recursos a outras entidades;
  • Aquisição de cestas básicas e higiênicas para serem distribuídas às pessoas carentes do Município.

Estes recursos atingiram mais de OITO MILHÕES DE REAIS.

 

É a Câmara Municipal cumprindo muito bem sua função de legislar, aprovando Projetos de Lei que beneficiam os cidadãos do nosso Município.

Sessão de Julgamento - Josiane Lúcia de Almeida

por caio miranda publicado 10/08/2020 07h09, última modificação 16/11/2020 08h31
Assista AO VIVO

Assista ao vivo, pelo link abaixo:

 

https://youtu.be/Ai3-1QC_KSM

Câmara aprova projeto que prorroga Concurso Público

por Cristiano Júnior publicado 19/11/2020 18h43, última modificação 19/11/2020 18h46

Visando gerar uma economia para os cofres públicos, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº X, que suspende a contagem do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016, do Legislativo Municipal de Lagoa da Prata, até o fim do período do Estado de Calamidade Pública decretado pela União em virtude do COVID-19.

Tal medida possibilitará que o certame continue valendo por um certo lapso de tempo mesmo após o término de sua validade. Caso não houvesse esta suspensão, o fim da validade do concurso se daria em 11 de novembro.

Havendo a suspensão, caso algum emprego público venha a ficar vago na Câmara, o certame poderá ser utilizado para a convocação de um novo funcionário.

Clique aqui e veja o projeto aprovado pelos Vereadores.

Câmara aprova projetos de homenagens

por Cristiano Júnior publicado 23/11/2020 11h10, última modificação 26/11/2020 17h45
Câmara aprovou na reunião do dia 23 de novembro de 2020, projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Medalha Ilídio de Carvalho

Homenageados com o Título de Cidadania Honorária:

  • HUMBERTO REZENDE COSTA;
  • JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA;
  • ANA MARIA CARVALHO PINTO;
  • ELZIRA MARIA COSTA RESENDE;
  • ORDALITA MARIA DAS GRAÇAS REZENDE;
  • ZÉBIO FERNANDO ANDREOLA;
  • ROBERTO PROVENZANO DOMINGUES DA SILVA;
  • ANTONIO MARCOS DA SILVA;
  • TARCILIA DE CASTRO FERREIRA.

Cidadão homenageado com a Medalha Ilídio Carvalho: HEMERSON KENEDY DA SILVA.

 

Moção Homenageia Mulheres em Ação no Outubro Rosa

por Cristiano Júnior publicado 23/11/2020 11h17, última modificação 23/11/2020 11h17
Será deliberada também a Moção de Aplauso para as mulheres do Projeto “ELAS, MULHERES EM AÇÃO NO OUTUBRO ROSA”, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município.

“ELAS, MULHERES EM AÇÃO NO OUTUBRO ROSA”, projeto que tem como objetivo homenagear estas mulheres que venceram o câncer, estão em tratamento ou apoiam esta causa, bem como conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da neoplasia. Receberão a Moção de Aplauso:

  • ROSA HELENA DOS SANTOS FRANCISCO;
  • MARIA CLEIDE FOLHA;
  • ILZA APARECIDA DA SILVA;
  • LUCIANA MARIA DA ROCHA TEIXEIRA;
  • CÁSSIA TEOTÔNIO ALVES OLIVEIRA;
  • LENIR TEIXEIRA FÉLIX;
  • DANIELA XAVIER ROCHA;
  • SARA DE FREITAS CARVALHO ALENCAR;
  • ELAINE COTA.

Câmara aprecia projeto sobre antenas de celular no Perímetro Urbano

por Cristiano Júnior publicado 30/11/2020 13h30, última modificação 01/12/2020 14h16
Na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 30/11/2020, os Vereadores de Lagoa da Prata, apreciaram em votação uma única matéria: o Projeto de Lei CM 9/2020, de autoria do Vereador Preto, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002”. O projeto visa revogar o Inciso que proíbe a instalação de antenas de telefonia celular dentro do perímetro urbano do município.

Segundo o autor o Projeto de Lei visa revogar o Inciso I do Art. 10 da Lei Municipal nº 1.053/2002, que proíbe a instalação de antenas de Estação Rádio-Base – ERB e micro células de telefonia, com estrutura em torre ou similar, dentro do perímetro urbano do Município.

Esta vedação impede que novas antenas de telefonia celular sejam instaladas no perímetro urbano da cidade, prejudicando várias pessoas que ficam sem sinal em seus celulares, não conseguindo desta forma utilizar este indispensável meio de comunicação que é o aparelho celular.

Exitem de muitas reclamações de munícipes no sentido de que em seus bairros o sinal de telefonia celular está péssimo ou às vezes nem existe.
Vários bairros foram criados em nosso município nos últimos anos e com isso a demanda pelos sinais de telefonia celular cresce a cada dia. A proibição de se instalar torres no perímetro urbano encarece muito o processo para as operadoras do sistema, o que as leva a manter o que hoje já existe, sem expansão dos sinais.

 Clique aqui e veja o Projeto e a Justificativa

Reunião na Câmara discute Emendas a favor das Entidades.

por Cristiano Júnior publicado 03/12/2020 14h30, última modificação 04/12/2020 13h33
No último dia 24/11/2020, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal uma reunião com representantes das Entidades do Município para tratar sobre as Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal.

Representantes das entidades entregaram um ofício descrevendo os trabalhos que estão sendo realizados, bem como a finalidade que os recursos pleiteados serão aplicados.

 As Emendas Impositivas ao Orçamento do Município são alterações que os Vereadores podem fazer no Projeto da Lei Orçamentária, destinando recursos para finalidades que não poderão ser modificadas pelo Executivo.

 Elas são utilizadas, em grande parte, para destinar recursos financeiros às entidades do Município. Neste ano, os Vereadores poderão apresentar Emendas Impositivas que somarão R$ 1.400.000,00, aproximadamente. Este valor será distribuído entre as entidades, sendo que a metade deste deve ser para aplicação na área de Saúde.

Clique aqui e veja as fotos da Reunião

Reunião preparatória para os Vereadores Eleitos

por Cristiano Júnior publicado 07/12/2020 18h30, última modificação 07/12/2020 18h38
Na quinta-feira, dia 03/12/2020, foi realizada reunião entre os integrantes da atual Mesa Diretora da Câmara, Presidente QUELLI CÁSSIA COUTO e 1º Secretário PROFESSOR ELIAS IZAIAS, os Vereadores eleitos para a Legislatura 2021 a 2024, ANTÔNIO JUSTINO FILHO (Toninho da Laje); CAROLINE DE CARVALHO CASTRO; ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA (Lisa da Saúde); HERMANO DRUMMOND (Fofão); JOSÉ CARLOS BERNARDO (Pavio); LEANDRO BIBIANO DO CARMO; SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES (Soninha); WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA (Cici); SARGENTO WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO e os empregados públicos, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal. Esteve presente também o Vereador CABO NUNES DO PROERD.

A reunião foi convocada para que os empregados, estagiários e aprendizes do Legislativo se apresentassem aos Vereadores eleitos e falassem um pouco de suas atribuições.

 

Foram repassadas informações importantes, dentre elas relacionadas à Sessão de Posse dos Vereadores Eleitos, Eleição da Mesa Diretora da Câmara e Sessão de Posse do Prefeito eleito.

 

Os parlamentares eleitos receberam uma via da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.

Clique aqui e vejas as Fotos da  reunião.

Sessão solene da Câmara terá transmissão ao vivo pelo Youtube.

por Cristiano Júnior publicado 11/12/2020 13h25, última modificação 11/12/2020 13h24
A sessão de entrega de Títulos de Cidadania Honorária que acontecerá hoje às 19 horas no Plenário João Rocha de Oliveira, com as restrições impostas pelas medidas no combate a Covid-19, o Plenário da Câmara terá acesso limitado, mas as famílias e a população poderão acompanhar o evento na Pagina Oficial da Câmara no Youtube.

 Serão homenageados com o Título de Cidadania Honorária: 

  • Ana Maria Carvalho Pinto

  • Antonio Marcos da Silva

  • Elzira Maria Costa Resende

  • Humberto Rezende Costa

  • José Eustáquio de Faria

  • Ordalita Maria das Graças Rezende

  • Roberto Provenzano Domingues da Silva

  • Tarcilia de Castro Ferreira 

  • Zébio Fernando Andreola

 O agraciado com a Medalha Ilídio de Carvalho será o Senhor Hemerson Kenedy da Silva 

Clique aqui e acompanhe a reunião ao vivo pelo youtube.

Secretária de Saúde presta esclarecimentos sobre a Covid-19

por Roseli publicado 21/01/2021 14h23, última modificação 21/01/2021 14h23
A convite da Câmara, a Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, participou de reunião com os vereadores, nesta segunda-feira (18/01), para prestar esclarecimentos sobre medidas relacionadas ao combate à Covid-19 em Lagoa da Prata. Os protocolos sanitários foram rigorosamente cumpridos durante o encontro.

A convite da Câmara, a Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, participou de reunião com os vereadores, nesta segunda-feira (18/01), para prestar esclarecimentos sobre medidas relacionadas ao combate à Covid-19 em Lagoa da Prata. Os protocolos sanitários foram rigorosamente cumpridos durante o encontro.

O objetivo da reunião foi prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a atual situação da Covid no município e apresentar o Plano de Ação no combate à pandemia.

Segundo a secretária, Lagoa da Prata continua na onda vermelha do Covid, com taxa de ocupação hospitalar, nesse momento, entre 80 e 90%. Somente no mês de janeiro, até o dia 18, foram notificados 334 casos positivos, contra 281 em dezembro/2020. Na opinião da gestora, o grande número de festas particulares, organizadas geralmente por jovens, tem contribuído para disseminação do vírus.

Os vereadores colocaram-se à disposição para, juntamente com o Poder Executivo, conscientizar a sociedade sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, estabelecidas pelas normas vigentes, como o distanciamento social, uso de máscaras e disponibilização de álcool gel em locais de atendimento ao público.

Além da expedição da Portaria 001/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao vírus, a Câmara Municipal, na atual legislatura, se faz representada no Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid 19, por meio da indicação do vereador Sargento Whashington.

 

Vereadores aprovam Requerimentos e Indicações

por Roseli publicado 21/01/2021 15h15, última modificação 21/01/2021 15h15
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou oito Requerimentos e 2 Indicações que tratam de temas como saúde, infraestrutura, trânsito e questões relacionadas ao sinal de “TV Aberta”. A votação aconteceu na 3ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (18).

Entre os Requerimentos relacionados à saúde, estão a solicitação de informações ao Executivo sobre a possibilidade de se realizar melhorias no atendimento à saúde da população com a construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde do bairro Chico Miranda (8/2021), e a extensão do horário de atendimento da Farmácia Municipal, de seis para oito horas, com funcionamento nos períodos matutino e vespertino (12/2021)

  A melhoria na infraestrutura do município foi tema de grande parte dos Requerimentos e Indicações aprovados pelos parlamentares, um exemplo é o de nº 07/2021, que pede informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães. O requerimento nº 11/2021, solicita estudos de viabilidade para implantação de rotatória no encontro das Ruas Eurico dos Santos Ribeiro e Rua Manaus, em frente ao número 1.011, no Bairro Marília. O patrolamento na estrada vicinal e troca das manilhas que fazem a captação de águas pluviais, nas proximidades do “Queima Rancho”, que dá acesso à Comunidade dos Mirandas, foi objeto do Requerimento 14/2021. Já a Indicação nº 07/2021 sugere intervenções para tapar buraco na Rua João Antônio de Oliveira, no Bairro Chico Miranda, em frente ao nº 110.

Ainda sobre infraestrutura foi solicitado ao DER-MG informações a respeito da existência de algum estudo prévio sobre a intenção, viabilidade e implantação de um trevo de acesso ao Distrito de Martins Guimarães.

Em relação ao trânsito, foi aprovado o Requerimento nº 13/2021, que solicita informações sobre a possibilidade de se contratar empresa para realizar a reforma, manutenção e melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias públicas do município.

A melhoria da qualidade do sinal da “TV Aberta” também foi lembrada pelos parlamentares, por meio do Requerimento nº 10/2021.

Vereadores estudam novo horário das Reuniões Ordinárias

por Roseli publicado 21/01/2021 15h28, última modificação 21/01/2021 15h28
Na reunião do dia 18/01,a mesa diretora apresentou Projeto de Resolução nº 2/2021 que altera o artigo 129 do Regimento Interno (Resolução 462/2004), mudando horário das reuniões ordinárias, de 18:00 para 19:00, nas segundas-feiras. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Na reunião do dia 18/01,a mesa diretora apresentou Projeto de Resolução nº 2/2021 que altera o artigo 129 do Regimento Interno (Resolução 462/2004), mudando horário das reuniões ordinárias, de 18:00 para 19:00, nas segundas-feiras.

O Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

por Roseli publicado 23/01/2021 19h01, última modificação 23/01/2021 19h01
NÃO FOI APROVADO NENHUM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO PARA OS VEREADORES.

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata informa que NÃO FOI APROVADO NENHUM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO PARA OS VEREADORES.

Não podemos confundir a revisão aprovada para os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS com a revisão para os Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores).

Os Projetos aprovados na Reunião Extraordinária do dia 21/01/2021 se referem aos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O Projeto de Lei que trata a respeito da Revisão Geral Anual para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, ainda não passou pela deliberação do Plenário, considerando que sua votação foi adiada para a próxima segunda-feira.

Assim, como houve o pedido de adiamento da votação para a próxima reunião, SERÁ APRESENTADO UM REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.

Portanto, NÃO HAVERÁ REVISÃO NA REMUNERAÇÃO dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

Lagoa da Prata, 23 de janeiro de 2021.


Guarda Civil Municipal Reforça Ações de Combate ao Coronavírus

por Roseli publicado 28/01/2021 15h24, última modificação 28/01/2021 15h24
Combate ao Coronavírus em Lagoa da Prata ganha reforço com a atuação da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata.

Os integrantes da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata estão atuando, desde a última segunda-feira (25/01), na fiscalização das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). A Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que delega competência à Guarda Civil Municipal para atuar no serviço de fiscalização de posturas e de vigilância sanitária, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na última reunião da Câmara Municipal.
Com as novas atribuições, durante a pandemia, a Guarda Civil Municipal trabalhará em parceria com os fiscais e profissionais de saúde da Prefeitura no intuito de garantir o cumprimento das orientações das autoridades sanitárias em relação ao isolamento social. Para isso, atuará na fiscalização dos estabelecimentos comerciais, festas e eventos em propriedades particulares e logradouros públicos, utilização do uso correto de máscara, entre outras ações.
Entre as medidas municipais de combate ao Coronavírus estão a Portaria nº 001/2021, editada pelo Legislativo, e os Decretos do Executivo nºs 007/2021 e 018/2021, em que se destaca o papel da Guarda Civil Municipal como fundamental para o cumprimento das normas e, consequentemente, para a prevenção e redução do nível de contágio no Município.

Cidade Inteligente

por Roseli publicado 28/01/2021 15h36, última modificação 28/01/2021 15h36
Lagoa da Prata assina acordo de cooperação com o Instituto de Planejamento de Gestão de Cidades - IPGC para implementação do projeto Cidade Inteligente.

A reunião de apresentação do projeto aconteceu no mês de janeiro, na Câmara Municipal, com a presença do Prefeito Di-Gianne, do ex Deputado Federal Fabiano Tolentino, da Presidente da Casa Legislativa, Carol Castro, dos Vereadores Hermano Fofão, Toninho da Laje, Lisa Miranda, Pavio, Soninha, Cici e Sargento Washington, e dos técnicos do IPGC.

O projeto prevê a substituição de 100% das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por LED, trazendo uma economia de aproximadamente 50% no gasto com Iluminação Pública. A partir desta economia, a cidade investirá em fibra óptica de alta qualidade, levando internet gratuita Wi-Fi para toda a população, nos prédios públicos, escolas, postos de saúde, praças, áreas esportivas e de lazer. Serão instaladas também câmeras de monitoramento para aumentar a segurança e diminuir a criminalidade.

Ainda está prevista a criação de uma usina de energia solar fotovoltaica, que é uma energia limpa, renovável e autossustentável e que também traz grande economia para o município.

Os investimentos serão realizados por meio de parceria entre o setor público e a iniciativa privada a ser viabilizada por meio de Lei Municipal, a ser estudada e aprovada pela Câmara Municipal.

Pregão 01-2021 - Contratação de Rádio FM

por Cristiano Júnior publicado 09/02/2021 14h15, última modificação 09/02/2021 14h25
Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM - Veja abaixo o Edital

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM (FREQUÊNCIA MODULADA) PARA TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS QUAIS SÃO ESTIMADAS EM NO MÁXIMO 210 (DUZENTAS E DEZ) HORAS DE TRANSMISSÃO; INSERÇÕES DE TRINTA SEGUNDOS, ESTIMADAS EM NO MÁXIMO 790 (SETECENTOS E NOVENTA) INSERÇÕES; E ESPAÇO PARA UM INFORMATIVO SEMANAL DA CÂMARA, ÀS SEXTAS-FEIRAS, COM ATÉ DEZ MINUTOS DE DURAÇÃO, ESTIMADO EM NO MÁXIMO 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) MINUTOS. A abertura se dará no dia 25/02/2021, às 13 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e veja o Edital. 

MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

por Roseli publicado 13/02/2021 17h56, última modificação 13/02/2021 17h56
Autoridades Políticas e Segurança Pública discutem Municipalização do Trânsito de Lagoa da Prata.

A Câmara Municipal reuniu na sexta-feira (12/02) autoridades políticas e de segurança pública para apresentação do Projeto de Municipalização do Trânsito de Lagoa da Prata.

A palestra, ministrada pelo Capitão Hudson Silva Oliveira, do 7º Batalhão da Polícia Militar/Bom Despacho, especialista em Gestão de Trânsito, destacou a importância de integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito (Lei Federal 9.503/97).

Com a municipalização o administrador municipal terá autonomia para gerir as ações e definir soluções aos problemas locais do trânsito, da mobilidade urbana e da acessibilidade, a fim de garantir maior segurança e qualidade de vida à população.

O evento foi uma iniciativa do Vereador Sargento Washington e contou com a presença do Prefeito Di-Gianne Nunes, da Presidente da Câmara Carol Castro, dos Vereadores Hermano Fofão, Pavio, Toninho da Laje, Cici, Soninha, Lisa Miranda e Leandro Bibiano, do Tenente Luiz Freitas e Cabo Cunha (54ª Cia PM/Bom Despacho), do Capitão Harley e Tenente Luciano Couto (107ª Cia PM/Lagoa da Prata), Comandante Uilian Douglas da Guarda Civil Municipal e representantes da imprensa local.

De acordo com o capitão Hudson, a municipalização deve seguir alguns passos definidos pelo CTB e que significam, na prática, a sua estruturação administrativa, a preparação técnica e a adequação legal conforme o CTB e Resolução nº 560/2015 do CONTRAN.

Entre as primeiras providências a serem tomadas pelo município estão a criação da Secretaria de Municipal Segurança Pública ou uma Diretoria/Divisão de Trânsito, implantação da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, e implementação de Políticas Públicas nas áreas de educação, engenharia, fiscalização e operação de trânsito.

Explanada a situação atual do trânsito local e esclarecidas as dúvidas sobre o Projeto pelos presentes, o Prefeito Di-Gianne se propôs a designar uma Comissão Municipal Provisória para estudar e viabilizar o processo de municipalização do trânsito.

Audiência Pública da Prefeitura.

por Cristiano Júnior publicado 17/02/2021 14h29, última modificação 17/02/2021 14h29
Acontece hoje no Plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata referente ao 3º Quadrimestre de 2020.

A audiência pública ocorrerá hoje dia 17/02/2021, às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal e contará com a presença dos Vereadores e de vários secretários, a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal da Câmara. 

Clique aqui e acesse o canal da Câmara no Youtube.

Veja também a reunião pelo nosso Canal oficial pelo Facebook.

Audiência Pública Virtual é realizada na Câmara

por Cristiano Júnior publicado 18/02/2021 14h15, última modificação 25/02/2021 15h23
Câmara realiza Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre/2020.

A Câmara de Vereadores de Lagoa da Prata realizou ontem (17/02) Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal.


Devido à necessidade de adoção de medida de distanciamento social em virtude do novo coronavírus (COVID 19), a Audiência Pública foi realizada de forma virtual, possibilitando somente a presença dos vereadores, secretários e assessores municipais, al[em dos servidores da Casa Legislativa.
A apresentação das metas fiscais foi realizada pela Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Melo, que explanou o assunto de forma objetiva e de fácil compreensão, respondendo aos questionamentos dos vereadores e também da comunidade que pôde participar fazendo perguntas aos secretários, por meio do Canal do Youtube na Câmara, página no facebook e telefone.
O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais é preparado em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro,.
A avaliação do cumprimento das metas fiscais legitima os processos de planejamento e orçamento do governo municipal, uma vez que permite aos agentes econômicos aferirem sobre o desempenho da administração pública face a sua responsabilidade com a sustentabilidade fiscal intertemporal.

Clique aqui e veja a reunião pelo youtube.

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