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Câmara Municipal realiza 2ª Reunião Ordinária de 2026 com apresentação de requerimentos, projetos e participação popular
por eline salgado — publicado 10/02/2026
Sessão contou com participação da comunidade, apresentação de requerimentos e início da tramitação de projetos de interesse do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de contratação direta PRC 70/2025
por compras2 — última modificação 18/09/2025 14h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Dispensa e Inex
Arquivo PDF document Pregao01.pdf
por Cristiano Júnior — última modificação 19/10/2023 18h42
Localizado em Transparência / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Arquivo Aviso de contratação direta Processo 12/2025
por Mateus Alexandre — última modificação 05/02/2025 17h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Dispensa e Inex
Arquivo PDF document copy_of_15AvisodeContrataoDiretaassinado.pdf
por compras2 — última modificação 07/05/2024 15h10
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 15AvisodeContrataoDiretaassinado.pdf
por compras2 — última modificação 07/05/2024 15h08
Localizado em Transparência
Arquivo Aviso de contratação Direta PRC 45/2025
por Mateus Alexandre — última modificação 28/05/2025 16h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Dispensa e Inex
Arquivo Aviso de contratação direta PRC30/2025
por compras2 — última modificação 30/04/2025 12h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Dispensa e Inex
Calçadas e Muros
por editor — publicado 11/08/2021
O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Declaração de Publicação
por Cristiano Júnior — última modificação 30/01/2026 09h31
Localizado em Transparência / … / 2025 / 3º Quadrimestre
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