Sobre a Câmara — Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Câmara Municipal aprova projetos, analisa requerimentos e convoca audiência pública durante a 42ª Sessão Ordinária.: por eline salgado — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h20
Principais decisões, votações e encaminhamentos da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento à Pessoa com Autismo: por editor — publicado 06/04/2022
O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Errata nº 03 - Correção de erro material: por compras2 — última modificação 16/02/2024 18h38
Localizado em Transparência / Concurso 2023
Nota de Esclarecimento: por editor — publicado 21/07/2022 — última modificação 21/07/2022 18h10
Ministério Público recomenda revogação parcial de lei que trata dos cargos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e consequente exoneração de assessores parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado recurso de R$ 600 mil para pavimentação: por editor — publicado 29/07/2021
Na reunião da última segunda-feira, 26/07, os vereadores aprovaram, por unanimidade, recurso de R$ 600 mil ao Orçamento Vigente do Município, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e manutenção de vias públicas, como tapa-buracos e instalação de quebra-molas. Projeto de Lei 104/2021 abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2019: por caio miranda — publicado 13/06/2019 — última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos, Indicações e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
22 - Impugnação - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG.docx - Clicksign.pdf: por Cristiano Júnior — última modificação 30/10/2023 14h43
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Anexo I - Conteúdo Programático: por Cristiano Júnior — última modificação 16/02/2024 18h38
Localizado em Transparência / Concurso 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/06/2025 15h49
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Projeto de Lei regulariza Serviços de Remoção e Coleta de Entulhos no Município: por editor — publicado 07/10/2021
Projeto regulamenta a remoção de entulhos de obras de construção ou reformas e quem serão os responsáveis por tais manejos.
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