Pauta da Reunião Ordinária de 30/08/2021

Tribuna Livre

Tema: Conselhos Municipais

Discussão e Votação Únicas
• Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 13.050,00, para alteração da forma de repasse de recurso à Banda Lira São Carlos, possibilitando à entidade adquirir instrumentos musicais.

• Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 180 mil, para contratação de serviços de castração animal.

• Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 151 mil, para continuidade à obra de reforma e cobertura da Quadro do Bairro Sol Nascente.

• Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 115.700,81 mil, repassado via emenda parlamentar, para estruturação da Secretaria Municipal de Administração e Governo e do Setor de Fiscalização Municipal.

• Anteprojeto de Lei nº 14/2021,d e autoria do Legislativo, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Lagoa da Prata

Leitura de Pareceres

• Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município e concede Subvenção à Fundação São Carlos para repasse de recurso no valor de R$ 180 mil, destinado às ações e serviços de saúde para enfrentamento à Covid-19 e aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

• Projeto de Lei nº 126/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município e concede Subvenção à Fundação São Carlos para aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

• Projeto de Lei nº 128/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 250 mil, para aquisição de material para o “Sistema de Ensino Fundamental” para o 1º Bimestre 2022 e contratação de serviços para controle de pombos, através de repulsão por campo magnético, em oito unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

• Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 273.055,00, para aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19.

• Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 5.379,70, para alteração da forma de repasse de recurso à APAE, possibilitando a entidade adquirir conjuntos de mesas com cadeiras infantis.

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 01/2021, que altera o Caput dos Artigos 22 e 24 e o texto do Artigo 34 da LOM.

• Requerimentos e Indicações

Apresentação de Projetos

• Projeto de Lei Complementar nº10/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 184/2021 que autoriza o Município de Lagoa da Prata a contratar Aprendiz.

• Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria do Legislativo, que institui a Tribuna Popular e a Participação Popular dos Cidadãos nos Trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.

• Projeto de Resolução nº 7/2021, de autoria do Legislativo, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM