Resultado da busca por lei

414 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 68/2024
por compras2 última modificação 16/09/2025 13h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Dispensa e Inex
Resumo da Reunião Ordinária do dia 5 de novembro de 2019
por caio miranda publicado 08/11/2019 última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 5 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova projetos, analisa requerimentos e convoca audiência pública durante a 42ª Sessão Ordinária.
por eline salgado publicado 11/11/2025 última modificação 19/11/2025 17h30
Principais decisões, votações e encaminhamentos da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Causa Animal é pauta de Projeto e Anteprojeto aprovados pelos Vereadores na 35ª Reunião Ordinária
por editor publicado 31/08/2021 última modificação 31/08/2021 16h56
Castração Animal e Banco de Ração e de Utensílios para Animais foram temas de Projeto e Anteprojeto aprovados, por unanimidade, pelos Vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reforma da Praça de Esportes, Farmácia Municipal e Semana da Consciência Negra pautam 43ª Sessão Ordinária.
por eline salgado publicado 19/11/2025 última modificação 19/11/2025 17h24
Atuação dos vereadores destacou temas essenciais para o desenvolvimento social, esportivo e administrativo de Lagoa da Prata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza reunião ordinária com homenagens e aprovação de projetos importantes.
por eline salgado publicado 02/12/2025 última modificação 03/12/2025 14h53
Sessão contou com tribuna popular, reconhecimento a cidadã lagoense e deliberação de matérias de interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Errata nº 03 - Correção de erro material
por compras2 última modificação 16/02/2024 18h38
Localizado em Transparência / Concurso 2023
Câmara promove Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento à Pessoa com Autismo
por editor publicado 06/04/2022
O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação pedido
por adm publicado 24/07/2020
Eu estava querendo alguns projeto Lei emenda não sei o que falo direito: Primeiro: a reforma da Praça da Matriz não sei se passou com os vereadores pra votar essa última reforma que teve.. Segundo: acho que foi duas emendas sobre o campo do baiano liberando as verbas. A terceira : Lógico que você vai lembrar creio eu que vai ter uns 15 anos para mais , volta a repetir, não sei se é lei se é projeto ou emenda a doação daquele lote que que foi para fábrica de sapato agora é o CT da Embaré Se não me engano quem correu atrás foi o vereador naquela época Natinho. A quarta : Tudo sobre o castramóvel se não me engano também é duas emenda repassando o dinheiro para comprar o trem
Localizado em Ouvidoria
Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprova projetos e recebe manifestação sobre perturbação de sossego.
por eline salgado publicado 09/12/2025 última modificação 09/12/2025 17h46
Projetos aprovados incluem ações na área de saúde, homenagem e campanha de conscientização contra a violência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias