Estrutura

por Interlegis — última modificação 07/01/2026 14h46
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Lagoa da Prata

 

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata possui uma estrutura organizacional que reflete o compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a boa governança pública. Seu funcionamento é orientado pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica do Município e pelos princípios da gestão participativa e democrática, assegurando o pleno exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e representativas do Poder Legislativo municipal.

A estrutura da Casa Legislativa é composta por órgãos de direção, assessoramento e execução, organizados de forma a garantir o suporte necessário às atividades parlamentares e ao atendimento da população. No topo da hierarquia institucional estão o Presidente, a Mesa Diretora e o Plenário, responsáveis pela condução política, administrativa e legislativa da Câmara Municipal.

De forma integrada, os setores administrativos e técnicos atuam no suporte operacional, financeiro, jurídico e institucional, promovendo a articulação entre os gabinetes parlamentares, diretorias e departamentos que compõem a estrutura administrativa da Casa.

Gestão Legislativa

Os Órgãos de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Lagoa da Prata são responsáveis pela condução política e legislativa da Casa, assegurando o regular funcionamento dos trabalhos parlamentares e o cumprimento das atribuições constitucionais do Poder Legislativo.

Presidência - Competências (Art. 42 do Regimento Interno) - Clique aqui e acesse!

A Presidência é o órgão máximo de direção da Câmara Municipal, responsável por representar institucionalmente o Legislativo, dirigir os trabalhos legislativos e administrativos e garantir o cumprimento do Regimento Interno.

Presidente: Toninho da Lage

Mesa Diretora - Competências (Art. 41 do Regimento Interno)  -  Clique aqui e acesse!

A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela direção administrativa e política da Câmara Municipal, competindo-lhe a prática de atos necessários ao bom andamento dos trabalhos legislativos e à gestão da Casa.

Composição da Mesa Diretora:

  • Presidente: Toninho da Lage
  • Vice-Presidente: Janeany
  • Secretária: Soninha

Plenário - Competências (Art. 85 do Regimento Interno) - Clique aqui e acesse!

O Plenário é o órgão deliberativo máximo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, composto pelo conjunto dos Vereadores em exercício, sendo o espaço onde ocorrem as discussões, votações e deliberações sobre as matérias de interesse do município.

Vereadores que compõem o Plenário:

 A estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lagoa da Prata é organizada de forma hierarquizada e integrada, conforme organograma institucional, contemplando os seguintes órgãos e setores:

Órgãos de Assessoramento

  • Gabinete da Presidência

  • Gabinetes dos Vereadores

  • Controladoria Interna

Órgãos de Execução Administrativa

  • Diretoria Administrativa

  • Secretaria Legislativa

  • Tesouraria

  • Contabilidade

  • Gestão de Pessoas

  • Compras e Contratações

  • Patrimônio

  • Logística Sustentável e Almoxarifado

  • Programas Institucionais

  • Serviços de Copa, Cozinha e Limpeza;