Câmara Municipal realiza 3ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e moção

por eline salgado publicado 20/02/2026 15h50, última modificação 20/02/2026 15h50

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou, na noite de terça-feira (18), a 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. A sessão foi conduzida pelo presidente, vereador Toninho da Laje, com presença dos parlamentares e transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Câmara.

Confira os principais destaques da reunião:

📌 Requerimentos apresentados e encaminhados ao Executivo

  • Solicitação de informações sobre o controle de acesso, cobrança e arrecadação na Praça de Esportes;

  • Pedido de estudo sobre a viabilidade de utilização de eventual superávit financeiro para realização de mutirões de saúde, especialmente nas áreas de oftalmologia, ortopedia, cardiologia e endocrinologia;

  • Proposta de análise para criação do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIAPN+;

  • Solicitação de informações sobre o andamento da desapropriação de imóvel ao lado do Cemitério “Nas Mãos de Deus”;

  • Pedido de manutenção, limpeza e roçagem de praça localizada no bairro Cidade Nova.

🏥 Anteprojetos apresentados

  • Disponibilização de medicação específica para tratamento da fibromialgia por meio da Farmácia Pública Municipal;

  • Criação do Programa Meia-Consulta, com parcerias para ampliar o acesso de pacientes hipossuficientes a consultas médicas.

Os anteprojetos seguem para discussão e votação em próximas sessões.

📄 Projetos do Executivo em tramitação

  • Encaminhamento às comissões de projetos que tratam da abertura de créditos orçamentários;

  • Ratificação de alteração contratual do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Itapecerica.

🏛️ Matérias aprovadas na Ordem do Dia

  • Moção de Aplausos à servidora Keila Gonçalves de Souza Silva, pelo trabalho no setor de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde;

  • Projetos de lei autorizando abertura de créditos especiais e suplementares no orçamento municipal;

  • Alteração na legislação sobre Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública.

📚 Outras matérias em andamento

  • Projetos relacionados ao plano de carreira dos servidores da Câmara;

  • Propostas de alterações no quadro de pessoal do Legislativo;

  • Declaração de utilidade pública de entidade do município.

Para mais informações, clique aqui e acesse o resumo via SAPL.

 

📅 Próxima reunião

A próxima sessão ordinária foi convocada para segunda-feira, 23 de fevereiro, às 18h, quando deverão ser apreciadas as matérias que seguem em tramitação no Legislativo.