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Pauta da 30ª Reunião Ordinária, 26/07

por editor publicado 26/07/2021 15h24, última modificação 26/07/2021 15h24
Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 26-07-2021

Segunda Discussão e Votação

- Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Instituição da Campanha “Maio Laranja” no Município de Lagoa da Prata.

- Projeto de Lei Complementar nº 7/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 176/2017, que Institui o Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e Votação Únicas

- Emendas ao Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

- Emendas ao Projeto de Lei nº 87/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis situados no Município de Lagoa da Prata.

- Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Executivo, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 600 mil para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas.

- Anteprojeto de Lei nº 9/202, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre as Diretrizes para as Ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Lagoa da Prata.

- Anteprojeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Legislativo, que proíbe o Trânsito de Veículos de Grande Porte na Avenida Brasil, no Município de Lagoa da Prata.

- Apresentação de Emendas e Leitura de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do Executivo, que institui a Política Habitacional de Interesse Social voltado à população em situação de vulnerabilidade.

IV – Expediente – Segunda Parte

• Apresentação de Requerimentos, Discussão e Aprovação de Ata e Leitura de Correspondências

V – Palavra Livre
• Pronunciamento dos Vereadores

VI – Apresentação de Projetos

VII – Encerramento

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM

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