Pauta da 31ª Reunião Ordinária

Discussão e Votação Únicas

• Emendas ao Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social destinada a autorizar a alienação de terrenos para famílias carentes, para fins de moradia.

Primeira Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

• Projeto de Lei nº 87/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis situados no Município de Lagoa da Prata.

• Requerimentos, Discussão e Aprovação de Ata e Leitura de Correspondências

Apresentação

• Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação São Carlos.

• Anteprojeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Legislativo, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Lagoa da Prata

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM