Pauta da 36ª Reunião Ordinária

Tribuna Livre

Tema1: Conselhos Municipais
Tema 2: Anteprojeto sobre Criação do Conselho do Bem-Estar Animal

Discussão e Votação Únicas

• Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 273.055,00, para aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19.

• Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 5.379,70, para alteração da forma de repasse de recurso à APAE, possibilitando a entidade adquirir conjuntos de mesas com cadeiras infantis.

Primeira Discussão e Votação

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata de nº 01/2021, que altera o Caput dos Artigos 22 e 24 e o texto do Artigo 34, com o objetivo de reestabelecer o Recesso Legislativo e regulamentar o recebimento de Secretário ou Empregado Público na Câmara Municipal, quando convocado.

Leitura de Pareceres

• Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Executivo, que delimita o Perímetro Urbano da cidade de Lagoa da Prata, ampliando-o de modo a abranger a área onde será construído um Centro de Logística com alta referência de qualidade e tecnologia para empresa de grande porte no Município, a ser instalado na Rodovia MG-170, ao lado do Centro de Distribuição de indústria farmacêutica.

• O Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 184/2017, que autoriza o Município contratar Aprendiz.

• Apresentação de Emenda e leitura de Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 6/2021 que institui a Tribuna Popular e a participação dos cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.

• Requerimentos e Indicações

Apresentação de Projetos

• Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria do Executivo, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

• Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Executivo, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

• Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Executivo, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

• Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Executivo, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município.

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM