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Pauta da Reunião Ordinária - 14/06/2021

por editor publicado 14/06/2021 16h16, última modificação 14/06/2021 16h16
Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (14/06):

I – Abertura

II – Expediente – Primeira Parte

III – Tribuna Popular

IV – Ordem do Dia

 

  • Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM 6/2021 que revoga o Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.828/2016, que dispõe sobre Autorização dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel, Sob o Regime de Permissão e Respectiva Licença, Mediante Prévia Licitação.

 

  • Discussão e votação únicas da emenda ao projeto de lei complementar CM 2/2021 que altera a Lei Complementar Municipal 176/2017, que institui Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

 

  • Discussão e votação únicas do projeto de lei CM nº 7/2021, que institui o “Junho Violeta”, no Município de Lagoa da Prata, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

 

  • Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 77/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 5 mil para locação de caçambas para recolhimento de resíduos de hortas comunitárias.

 

  • Discussão e votação únicas do projeto de lei EM 78/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 15 mil para aquisição de materiais de consumo para o Conselho Tutelar.

 

  • Discussão e votação únicas do projeto de lei EM 79/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 200 mil para contratação de serviços de Equoterapia para atendimento de pessoas com deficiência.

 

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 5/2021 que altera a Lei Complementar nº 3/1991, de modo a permitir o recrutamento amplo para o cargo de Procurador Adjunto do Município.

 

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 80/2021, que dispõe sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física como Essencial para a Saúde da População e declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Atividade Física ou Educação Física, Públicos ou Privados do Município.

 

  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 81/2021, que altera o artigo 8º da Lei Municipal 984/2001, para permitir a Pesca Esportiva.

 

  • Leitura de Pareceres

 

 

V – Expediente – Segunda Parte

 

  • Apresentação de Requerimentos, Indicações, Discussão e Aprovação de Ata e Leitura de Correspondências

 

VI – Palavra Livre


  • Pronunciamento dos Vereadores

 

VII – Apresentação de Projetos

 

 

VIII - Encerramento

 

 

 

 

 

Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Verdas FM


Confira a pauta completa no site: https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/

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