RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018

por Assessoria Legislativa publicado 06/09/2018 15h21, última modificação 06/09/2018 15h21
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO, FORAM REALIZADOS SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ANTEPROJETOS.

Segunda discussão e votação do Projeto de lei Complementar CM 05/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.Este Projeto trata da reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas deficientes.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM n° 85/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa repassar recursos financeiros à entidade: Centro de Educação Infantil Arlette Antunes no valor de R$ 19.260,00.

Discussão e votação únicas da Emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 20/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Resolução nº 21/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Lei CM nº 16/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2323 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM n° 87/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 88/2018, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Valor: R$ 300.000,00 – Transferir da dotação de contratação de serviços para dotação de execução de obras para expansão da rede elétrica.

 Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 89/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Requerimento 132/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar câmeras do Sistema “Olho Vivo” na Rua Divinópolis, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, em especial nas entradas para o Conjunto Habitacional do Bairro Américo Silva.

 Requerimento 133/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há previsão para a execução de obras ou serviços visando a implementação efetiva da Praça Alfredo Bernardes Lobato, ao final da Rua Mário Mendes, no sentido centro / bairro, no Bairro Maria Fernanda II, uma vez que até o momento, existe somente o espaço aberto para sua construção.

 Requerimento 134/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Sudário Felizardo de Castro, no Bairro Sol Nascente.

 Requerimento 135/2018, que a Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2018 seja adiada para o dia 11 de setembro de 2018, terça-feira.

 Requerimento 136/2018, que “Institui na Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Comenda São Francisco de Assis”, vêm apresentar os nomes a serem agraciados com a referida comenda para aprovação do Plenário: Bruno Leopoldo Malta; Carla Fernanda Batista Borges; Edilamar Pinto Ribeiro; Elza Marta Lino; Hamilton da Silva; Isabel Lúcia Robadel; Mônica Urban de Menezes Machado; Rosângela Bernardes Delgado; Tânia Bernardes de Castro;

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 17/2018, que “DÁ NOME À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA QUE PASSA A SE DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DONA ZULEICA MACHADO MALTA”.Encaminhado Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 22/2018, que REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Veto aposto à Proposição de Lei nº 92/2018 – Projeto de Lei EM 072/2018 – LDO. Encaminhado o Veto à Comissão Especial

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 90/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 19.500,00.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 91/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 120.000,00.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 92/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2602/2015”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n° 14/2018, que “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n° 15/2018, que “CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

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