RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

por Assessoria Legislativa publicado 11/10/2018 13h00, última modificação 11/10/2018 13h00
Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações, Moção, Leitura de Pareceres e apresentações de Projetos e Resoluções apreciados na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM 18/2018, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO – TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 83/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, a JOSIMAR MARTINS DE SOUZA e ANDREIA APARECIDA DAS GRAÇAS SOUZA.

Discussão e votação únicas do Veto 02/2018 aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 19/2018, que dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 20/2018, queDá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata”.

Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso n° 06/2018, ao Sr. Jaime Ferreira Júnior, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado ao Poder Legislativo local, aos Vereadores e à coletividade de Lagoa da Prata, como Assessor Jurídico desta Casa de Leis.

 Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 84/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto visa cobrir despesas com a aquisição de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Valor total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM n° 21/2018, que “Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 86/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Requerimento 150/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, convocando o Servidor Fábio Pereira Borges a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho.

 Indicação nº 46/2018,a necessidade de se acrescentar um Redutor de Velocidade na Rua Bahia, na quadra entre as Ruas José de Castro Teixeira e José Luiz Bernardes, nesta cidade, onde já existia um redutor de velocidade e foi retirado.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 023/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO.”Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 024/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 025/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA ”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 026/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 027/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 028/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 029/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 030/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 031/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 032/2018, que “CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 22/2018, que AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP – A RECEBER DOAÇÕES.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 100/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 101/2018, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 

 

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