RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

por Assessoria Legislativa publicado 13/09/2018 14h39, última modificação 13/09/2018 14h39
FORAM APROVADOS PROJETOS, VETO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ANTEPROJETOS, LEITURA DE PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO.

Discussão e votação únicas do Veto 01/2018 aposto à Proposição de Lei nº 92/2018 – Projeto de Lei EM 072/2018 – LDO.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 87/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015”. Este projeto altera o Plano Municipal de Educação.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 88/2018, que “Autoriza transferência de saldo orçamentário em dotações do exercício de 2018 do município de Lagoa da Prata”. Este projeto visa a execução de obras de expansão da rede de energia elétrica. Valor: R$ 300.000,00.

 Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 22/2018 que “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 89/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que visa arcar com as despesas da folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 154.000,00.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 20/2018, com o texto da Emenda, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017” Este projeto altera a Resolução sobre a Comenda Zuleica Machado Malta.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 21/2018 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Que visa antecipar as eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 15/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 16/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2323 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei n° 14/2018, que “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei n° 15/2018, que “CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM n° 17/2018, que “DÁ NOME À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA QUE PASSA A SE DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DONA ZULEICA MACHADO MALTA”.

 Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM n° 90/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Requerimento 137/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa sobre o andamento do processo de regularização da documentação de um ônibus escolar, que se encontra parado no pátio da garagem municipal, o qual foi recebido pelo município por indicação de um Deputado, atendendo pedido dos Vereadores Preto e Adriano Moreira.

 Requerimento 138/2018, que seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da Polícia Militar, solicitando ao mesmo que indique ao Executivo Municipal a necessidade de se instalar câmeras do Sistema “Olho Vivo” na Rua Divinópolis, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar, especialmente nas entradas para o Conjunto Habitacional do Bairro Américo Silva.

 Requerimento 139/2018, que, solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar no site de transparência do Município, a relação dos servidores públicos municipais, tanto efetivos, quanto comissionados e contratados temporariamente, em uma tabela com as informações completas em relação aos mesmos, como: local de trabalho, jornada de trabalho e remuneração, de forma a permitir uma rápida consulta e não somente por meio de pesquisa nominal e individual, conforme hoje fica disponibilizado no site.

 Indicação 40/2018, a necessidade de se retirar ou consertar o semáforo situado no cruzamento da Av. José Bernardes Maciel com a Rua Rio de Janeiro, no centro desta cidade e no caso de retirada, instalá-lo em um outro cruzamento que esteja precisando de sinalização para regular o fluxo do trânsito, visando evitar acidentes.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 93/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

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