X Congresso Mineiro de Vereadores
Nesta terça-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata se fez presente no X Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, em Belo Horizonte. Participaram do evento a presidente da Câmara, Carol Castro, os vereadores Cici, Lisa Miranda, Hermano Fofão, Pavio, Sargento Washington, Soninha e Toninho da Laje, além de assessores.
O Congresso, organizado em parceria com o SEBRAE, foi um importante espaço de busca de conhecimentos e troca de experiências entre os vereadores, prefeitos, deputados e lideranças política que representam os municípios mineiros.
Fez parte da programação palestras de especialistas renomados e temas relevantes à atividade dos vereadores, como a importância das ações conjuntas do Legislativo e do Executivo, a atividade de fiscalização, a transparência das contas, a legalidade e a moralidade na atuação dos agentes políticos.
A abertura do evento contou com a presença do presidente da AMM, Julvan Lacerda, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa-MG, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, entre outras autoridades.
Palestra Magna
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a palestra magna com o tema “O Poder Legislativo mais perto do cidadão” e iniciou sua fala destacando a importância da AMM não só para Minas Gerais como para o Brasil e, em função desse trabalho, as questões que tocam os municípios ganharam muito mais espaço de discussão. “Isso fica claro quando vemos que de cinco anos para cá diversos projetos de interesse direto dos municípios estão na pauta e, agora, ainda temos um mineiro na vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios”, frisou Pacheco.
Lagoa da Prata em destaque no Congresso Mineiro de Vereadores
Dando início à programação técnica do X Congresso Mineiro de Vereadores, na tarde desta terça-feira (8), o tema “Empoderamento Feminino” foi apresentado pela lagopratense Isis Rezende, empresária e especialista em comportamento e beleza feminina.
Na sequência, a presidente da Câmara de Lagoa da Prata, Carol Castro, participou do painel de debates “O papel das Câmaras Municipais no desenvolvimento econômico dos Municípios”, Na oportunidade relatou a experiência do Legislativo Municipal no desenvolvimento e fortalecimento da economia local. “Nós temos trabalhado muito em projetos de desenvolvimento econômico local. Com o apoio do Legislativo, Lagoa da Prata foi uma das pioneiras em publicar seu Decreto de Liberdade Econômica. Hoje, mais de 658 atividades econômicas são classificadas como de baixo risco, ou seja, não precisam de atos públicos para começar a funcionar”, ressaltou Carol.
Entre os projetos aprovados pelo Legislativo que têm contribuído para o empreendedorismo, citadas pela presidente, estão:
- abertura de crédito ao Orçamento Municipal para celebração de parceira entre o Executivo e a Fundação João Pinheiro, para elaboração de uma nova lei de incentivos fiscais e econômicos, bem como a construção de uma legislação apropriada para estimular as inovações.
- Projeto que autorizou a concessão do Auxílio Emergencial Municipal para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. Essa medida injetou R$ 3 milhões na economia local.
- abertura de crédito ao Orçamento Municipal para celebração de convênio com a EMATER, que passou a prestar relevantes serviços aos produtores rurais.
- reativação do Serviço de Inspeção Municipal e constituição do Consórcio Intermunicipal de Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.
- criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
- abertura de crédito para a contratação de cursos profissionalizantes, em parceria com o SEBRAE, destinado aos recuperandos do Sistema Prisional APAC.
- projeto que autoriza o Município a assinar contrato com o CISICOM, para execução do Serviço de Inspeção Municipal de forma associada. Isto possibilitará que os produtos locais sejam certificados de forma regional e possam ser vendidos para outros Estados, por todo o país.
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Após o painel de debates, o tema “A importância da mulher na transformação da sociedade”, foi ministrado pela historiadora e consultora de turismo de base comunitária, Luciana Balbino, a qual foi eleita pela Revista Forbes como uma das 100 Mulheres Poderosas do Agro no Brasil.
A última palestra do Congresso – “Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética” – ficou sob a responsabilidade do filósofo e ensaísta brasileiro, autor do Guia Politicamente Incorreto da Filosofia, Luiz Felipe Pondé. Com uma experiência de 30 anos no mundo acadêmico pôde contribuir com o olhar de quem está envolvido com o mundo e oferecer esse olhar com os gestores que representam a população.