Resultado da busca por lei

382 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara realiza Audiência Pública sobre Combate à Pedofilia
por Cristiano Júnior publicado 18/05/2021 última modificação 19/05/2021 14h04
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realiza na sexta-feira (21/05), às 18:00, Audiência Pública sobre “Crimes de Pedofilia: Prevenção e Enfrentamento”, alusivo ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. O evento contará com a participação especial do Promotor de Justiça de Divinópolis, Dr. Casé Fortes e representantes locais dos Poderes Executivo e Judiciário, Curadoria da Infância e Juventude, Polícia Militar, Guarda Civil, Delegacia de Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Assistência Social.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Inexigibilidade
por Cristiano Júnior última modificação 09/10/2019 12h55
Edital de Inexigilidade
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações
Arquivo Octet Stream Contrato Rede Cidadã
por Cristiano Júnior última modificação 06/10/2023 12h09
Contratação de 02 jovens aprendizes.
Localizado em Transparência / / Contratos / 2023
Edital de Credenciamento nº 01-2022 - Plano de Saúde
por editor publicado 03/10/2022 última modificação 03/10/2022 12h22
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG – Inexigibilidade nº 11/2022. PRC nº 64/2022. Extrato – Edital de Credenciamento nº 01/2022 - A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, com fundamento no Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que credenciará a partir de 03 de outubro de 2022, até o dia 14 de outubro de 2022, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresaria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Inexigibilidade nº 11/2022 - Plano de Saúde
por editor publicado 19/10/2022 última modificação 18/10/2022 16h59
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG – RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Inexigibilidade nº 11/2022. PRC nº 64/2022. Extrato – Edital de Credenciamento nº 01/2022 - A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, com fundamento no Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que credenciará a partir de 19 de outubro de 2022, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresaria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de contratação direta PRC 80/2025.
por compras2 última modificação 06/10/2025 14h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Dispensa e Inex
Arquivo PDF document copy_of_Edital012023ProcessoSeletivoEstagiriosADMINISTRAOJR.pdf
por editor última modificação 28/02/2023 16h48
Localizado em Transparência / Processo Seletivo
Arquivo PDF document Edital012023ProcessoSeletivoEstagiriosADMINISTRAOJR.pdf
por editor última modificação 28/02/2023 16h48
Localizado em Transparência / Processo Seletivo
Arquivo PDF document DocumentosfinaisPRC242024.pdf
por compras2 última modificação 19/06/2024 16h17
Arquivo object code Pregão Presencial nº 02 - Contratação de Rádio
por editor última modificação 13/12/2021 13h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações