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Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial no Município
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por Cristiano Júnior
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publicado
07/04/2021
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou nesta terça feira, 06/04, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Benefício de Auxílio Emergencial Temporário, que beneficiará mais de 2 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com valor médio de R$ 311 pelo período de 03 meses.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RESUMO DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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por glorinha
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publicado
27/11/2018
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última modificação
16/11/2020 08h31
Tribuna Popular, Leituras de Pareceres e Emendas, Requerimentos, Indicações e Apresentação de Projetos e Anteprojetos na 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
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Notícias
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Cópia de Projeto de Lei
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por Mateus Alexandre
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publicado
18/08/2021
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última modificação
05/10/2023 12h14
Prezado(a), bom dia!
Cumprimentando-o(a) cordialmente, solicito gentilmente, cópia do Projeto de Lei, de autoria do Vereador Fortunato, que dá direito a assessoria jurídica para ex-vereadores de Lagoa da Prata, como também cópias do respectivo parecer jurídico e veto, nos termos da Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011.
Sem mais para o momento, renovo meus protestos de estima e distinta consideração.
Estado da Bahia, 12 de Agosto de 2021.
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Ouvidoria
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Proibição de Trânsito Pesado na Avenida Brasil
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por editor
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publicado
29/07/2021
Aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, por oito votos a zero, o Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria da Câmara Municipal, que proíbe o trânsito de veículos de grande porta na Avenida Brasil, em Lagoa da Prata.
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Notícias
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Pautas da Sessões
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por adm
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publicado
28/06/2018
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última modificação
24/11/2025 14h28
As pautas das sessões reúnem a ordem do dia e os assuntos que serão apreciados pelos vereadores durante as reuniões da Câmara Municipal.
Elas indicam, de forma objetiva, os projetos, requisições, moções, pareceres, requerimentos e demais matérias que serão discutidas, votadas ou encaminhadas em cada sessão.
A pauta é divulgada previamente para garantir transparência, organização e acesso público às informações sobre o processo legislativo, permitindo que cidadãos, imprensa e demais interessados acompanhem com clareza o trabalho parlamentar.
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Processo Legislativo
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Pauta da Reunião Ordinária - 07/06/2021
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por editor
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publicado
07/06/2021
Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (07/06):
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2019
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por caio miranda
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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Sobre a Câmara
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Resumo das duas Reuniões Extraordinárias do dia 7 de outubro de 2019
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por caio miranda
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publicado
11/10/2019
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última modificação
16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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Resumo da Reunião Ordinária do dia 7 de outubro de 2019
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por caio miranda
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publicado
11/10/2019
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última modificação
16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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por glorinha
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publicado
14/11/2018
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última modificação
16/11/2020 08h31
Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
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