Resultado da busca por lei

305 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resumo da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019
por caio miranda publicado 14/08/2019 última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 37ª Reunião Ordinária
por editor publicado 13/09/2021
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 13/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO
por glorinha publicado 29/05/2018 última modificação 16/11/2020 08h31
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, ABAIXO:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Plenário da Câmara Municipal foi sede, na última sexta-feira, de Audiência Pública sobre Crimes de Pedofilia
por Cristiano Júnior publicado 24/05/2021 última modificação 24/05/2021 17h11
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, realizou, na última sexta-feira (21/05), a Audiência Pública “Crimes de Pedofilia: Prevenção e Enfrentamento”, alusivo ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. Estavam presentes os vereadores, representantes do Ministério Público de Minas Gerais, Conselho Tutelar, Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Executivo (Vice-Prefeito e Secretária de Assistência Social).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e Secretaria de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2021
por editor publicado 15/06/2021
Acontece nesta quarta-feira, 16/06, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, as Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde, referentes aos primeiros quatro meses da atual Administração de Lagoa da Prata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Reunião Ordinária do dia 5 de novembro de 2019
por caio miranda publicado 08/11/2019 última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 5 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Anexo I - Conteúdo Programático
por Cristiano Júnior última modificação 16/02/2024 18h38
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso 2023
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO
por glorinha publicado 06/06/2018 última modificação 16/11/2020 08h31
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM ANTEPROJETO, PROJETOS E REQUERIMENTOS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 22 - Impugnação - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG.docx - Clicksign.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 30/10/2023 14h43
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Arquivo Errata nº 03 - Correção de erro material
por compras2 última modificação 16/02/2024 18h38
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso 2023