Resultado da busca por lei

312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 23 -Parecer JR - IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão 01-2023 - VALE-ALIMENTAÇÃO ass.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 30/10/2023 14h43
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Arquivo PDF document 42 - TERMO HOMOLOGAÇÃO - Vale Alimentação - Pregão Eletrônico 01-2023.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 07/12/2023 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Arquivo PDF document 44 Publicação do Termo de Homologação.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 07/12/2023 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Arquivo PDF document 46 - Contrato nº 11 - 2023 - Mega Vale - Alimentação - assinado por todos.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 07/12/2023 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Arquivo PDF document 48 requisicao de empenho parcialpdf.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 07/12/2023 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 02/04/2018 18h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Administração Municipal presta contas em Audiência Pública
por editor publicado 02/03/2022
Acontece amanhã (03/02), Audiência Pública de prestação de contas do Poder Executivo de Lagoa da Prata. O debate tem início às 16 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, com transmissão ao vivo pela Rádio Tropical e pelas redes sociais da Câmara, por meio do canal do Youtube e Facebook.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ampliação do Programa Bolsa Atleta
por editor publicado 10/11/2021 última modificação 10/11/2021 15h23
Desportistas com deficiência também poderão ter acesso ao incentivo financeiro do Município, por meio do “Bolsa Atleta”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Anexo I - Conteúdo Programático
por Cristiano Júnior última modificação 16/02/2024 18h38
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso 2023
Arquivo object code Anexo II - Requerimento Devolução Taxa de Inscrição
por Cristiano Júnior última modificação 19/12/2023 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso 2023