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por Interlegis — publicado 03/07/2018 16h39, última modificação 07/10/2024 15h11
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara Municipal realiza 3ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e moção

por eline salgado publicado 20/02/2026 15h50, última modificação 20/02/2026 15h50

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou, na noite de terça-feira (18), a 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. A sessão foi conduzida pelo presidente, vereador Toninho da Laje, com presença dos parlamentares e transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Câmara.

Confira os principais destaques da reunião:

📌 Requerimentos apresentados e encaminhados ao Executivo

  • Solicitação de informações sobre o controle de acesso, cobrança e arrecadação na Praça de Esportes;

  • Pedido de estudo sobre a viabilidade de utilização de eventual superávit financeiro para realização de mutirões de saúde, especialmente nas áreas de oftalmologia, ortopedia, cardiologia e endocrinologia;

  • Proposta de análise para criação do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIAPN+;

  • Solicitação de informações sobre o andamento da desapropriação de imóvel ao lado do Cemitério “Nas Mãos de Deus”;

  • Pedido de manutenção, limpeza e roçagem de praça localizada no bairro Cidade Nova.

🏥 Anteprojetos apresentados

  • Disponibilização de medicação específica para tratamento da fibromialgia por meio da Farmácia Pública Municipal;

  • Criação do Programa Meia-Consulta, com parcerias para ampliar o acesso de pacientes hipossuficientes a consultas médicas.

Os anteprojetos seguem para discussão e votação em próximas sessões.

📄 Projetos do Executivo em tramitação

  • Encaminhamento às comissões de projetos que tratam da abertura de créditos orçamentários;

  • Ratificação de alteração contratual do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Itapecerica.

🏛️ Matérias aprovadas na Ordem do Dia

  • Moção de Aplausos à servidora Keila Gonçalves de Souza Silva, pelo trabalho no setor de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde;

  • Projetos de lei autorizando abertura de créditos especiais e suplementares no orçamento municipal;

  • Alteração na legislação sobre Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública.

📚 Outras matérias em andamento

  • Projetos relacionados ao plano de carreira dos servidores da Câmara;

  • Propostas de alterações no quadro de pessoal do Legislativo;

  • Declaração de utilidade pública de entidade do município.

Para mais informações, clique aqui e acesse o resumo via SAPL.

 

📅 Próxima reunião

A próxima sessão ordinária foi convocada para segunda-feira, 23 de fevereiro, às 18h, quando deverão ser apreciadas as matérias que seguem em tramitação no Legislativo.

Câmara Municipal realiza lançamento do Parlamento Jovem 2026.

por eline salgado publicado 05/03/2026 13h45, última modificação 05/03/2026 13h45
Estudantes da Escola Estadual Chico Rezende participaram do evento, realizado no plenário da Câmara e transmitido pelos canais oficiais do Legislativo, marcando o início das atividades do projeto no município.

A Câmara Municipal realizou, na manhã de ontem, o lançamento oficial do Parlamento Jovem 2026, em cerimônia realizada no plenário da Casa Legislativa e transmitida pelos canais oficiais da Câmara. O evento contou com a presença de estudantes, representantes da Escola Estadual Chico Rezende, autoridades e servidores do Legislativo.

Durante o encontro, os participantes conheceram mais sobre o funcionamento do programa e as atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano. O Parlamento Jovem tem como objetivo aproximar os estudantes do Poder Legislativo, promovendo a formação cidadã e incentivando o protagonismo juvenil por meio de debates, oficinas e atividades que simulam o processo legislativo.

Neste ano, os estudantes da Escola Estadual Chico Rezende representarão o município no projeto, participando de encontros formativos, discussões sobre políticas públicas e da elaboração de propostas relacionadas ao tema escolhido para a edição de 2026.

O Parlamento Jovem de Minas 2026 terá como tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”, que será debatido pelos jovens a partir de diferentes perspectivas, como acessibilidade, combate ao capacitismo, direito à informação e construção de ambientes mais inclusivos.

Ao longo dos próximos meses, os estudantes irão aprofundar os debates sobre o tema, construir propostas e participar das etapas municipal, regional e estadual do programa, que é realizado em parceria entre as câmaras municipais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e instituições de ensino.

O lançamento marca o início das atividades do Parlamento Jovem 2026 no município, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a educação cidadã e com a participação dos jovens na construção de uma sociedade mais democrática e inclusiva.

Câmara realiza 6ª Reunião Ordinária da Legislatura 2025–2028

por eline salgado publicado 10/03/2026 13h25, última modificação 10/03/2026 13h25
Vereadores discutiram requerimentos, apresentaram projetos e aprovaram a realização de audiência pública sobre conscientização do autismo.

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou, na noite de segunda-feira (9 de março), a 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025–2028. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Toninho da Laje, e contou com a presença dos vereadores Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha e Tuty da Borracharia.

A reunião foi aberta conforme o regimento da Casa, com a declaração do presidente e, em seguida, os presentes participaram da oração do Pai Nosso e acompanharam a execução do Hino Municipal de Lagoa da Prata. A sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Veredas e pelas redes sociais oficiais da Câmara, além de contar com tradução simultânea em Libras, garantindo maior acessibilidade à população.

Requerimentos apresentados

Durante o Expediente, vereadores apresentaram requerimentos solicitando informações e providências ao Poder Executivo Municipal. Entre os temas abordados, destacou-se o pedido de esclarecimentos sobre o andamento do processo de doação de lotes destinados à Associação de Proteção Animal (APA) e à Associação Autismo e Possibilidades (ASAP).

Também foi apresentado requerimento solicitando informações sobre a viabilidade de acelerar a tramitação das emendas impositivas destinadas à Fundação São Carlos, com o objetivo de viabilizar o início das obras na ala do SUS do Hospital São Carlos.

Outro requerimento propôs a realização de estudo técnico sobre imóveis municipais que não estejam sendo utilizados, avaliando a possibilidade de alienação de parte desses bens, com eventual destinação dos recursos para políticas de moradia popular.

Audiência pública sobre autismo

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o requerimento que solicita a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. O encontro terá como tema “Autonomia se constrói com apoio” e buscará promover o debate sobre políticas públicas, inclusão social e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Projetos apresentados

Durante a sessão, também foram apresentados diversos projetos de lei e de resolução, incluindo propostas relacionadas à estrutura administrativa da Câmara Municipal, alterações em legislações municipais e projetos de abertura de créditos no orçamento do município. As matérias foram encaminhadas às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.

Participação da população

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público e representam um importante espaço de debate e deliberação sobre temas de interesse da população. Os cidadãos podem acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente ou por meio das transmissões realizadas pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais.

Câmara Municipal divulga resultado do processo seletivo de estágio em Administração

por eline salgado publicado 11/03/2026 17h23, última modificação 11/03/2026 17h23
Classificação final das candidatas foi divulgada após as etapas previstas no processo seletivo realizado pelo Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata divulgou o resultado do processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio remunerado na área de Administração.

O processo seletivo foi realizado com o objetivo de selecionar estudantes interessados em desenvolver atividades administrativas no âmbito do Poder Legislativo, proporcionando experiência prática, aprendizado profissional e aproximação com o funcionamento da administração pública.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com a formação de estudantes e com a valorização da educação, oferecendo oportunidades para que jovens possam ampliar seus conhecimentos e vivenciar, na prática, o cotidiano das atividades administrativas do Legislativo.

Após a análise das etapas previstas no processo seletivo, a classificação final das candidatas ficou definida da seguinte forma:

  • 1ª colocada: Maria Eduarda Martins Santos Gontijo

  • 2ª colocada: Sabrina Ribeiro da Silva Lopes

  • 3ª colocada: Manuela Sofia Souza Mateus

  • 4ª colocada: Melinda Joicy da Cunha

  • 5ª colocada: Sabrina Gontijo Pinto

A Câmara Municipal parabeniza todas as participantes pelo interesse demonstrado e pela dedicação durante o processo seletivo, desejando sucesso em suas trajetórias acadêmicas e profissionais.

Câmara Municipal realiza cerimônia “Osmari Clarinda de Oliveira” em homenagem às mulheres

por eline salgado publicado 13/03/2026 18h02, última modificação 13/03/2026 18h02
Evento reconheceu a importância e a contribuição feminina para o desenvolvimento da comunidade.

A Câmara Municipal realizou, na noite desta quinta-feira (12), a cerimônia “Osmari Clarinda de Oliveira”, evento que homenageia mulheres que se destacam por sua dedicação, atuação e contribuição para o desenvolvimento da sociedade.

Durante a solenidade, foram homenageadas nove mulheres indicadas pelos vereadores, em reconhecimento às trajetórias marcadas pelo trabalho, compromisso e impacto positivo na comunidade. A iniciativa tem como objetivo valorizar o papel feminino nos diversos setores da sociedade e destacar histórias que inspiram e fortalecem o município.

O evento leva o nome de Osmari Clarinda de Oliveira, figura lembrada por sua representatividade e contribuição para a comunidade, tornando-se símbolo de reconhecimento à força e à participação das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e participativa.

A cerimônia reuniu vereadores, autoridades, familiares das homenageadas e membros da comunidade, que prestigiaram o momento de reconhecimento e celebração. Durante a sessão, foram ressaltadas a importância da valorização das mulheres e o impacto de suas ações no cotidiano da cidade.

Ao final do evento, as homenageadas receberam a honraria concedida pelo Poder Legislativo municipal, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal reafirma, por meio da cerimônia “Osmari Clarinda de Oliveira”, seu compromisso com a valorização das mulheres e com o reconhecimento de cidadãos que contribuem para o fortalecimento e desenvolvimento do município. ✨

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata abre inscrições para curso gratuito de Noções de Primeiros Socorros.

por eline salgado publicado 04/05/2026 14h38, última modificação 04/05/2026 14h38

Foi aqui que pediram mais um curso gratuito oferecido pela Câmara? 👀
Nós ouvimos a população! 💙

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, por meio da Escola do Legislativo, está com inscrições abertas para o curso “Noções de Primeiros Socorros”, uma capacitação gratuita voltada para toda a população.

O objetivo do curso é ensinar técnicas básicas e essenciais para agir em situações de emergência, contribuindo para salvar vidas e prestar os primeiros atendimentos até a chegada de profissionais especializados.

As aulas acontecerão nos dias 20 e 21 de maio, das 18h às 22h, com vagas limitadas.

Durante o curso, os participantes aprenderão procedimentos importantes para situações do dia a dia, como engasgamentos, desmaios, queimaduras, paradas cardiorrespiratórias e outros atendimentos emergenciais.

Além de ampliar o conhecimento da população, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Lagoa da Prata com a capacitação cidadã e o cuidado com a comunidade.

📅 Data: 20 e 21 de maio
⏰ Horário: das 18h às 22h
📍 Vagas limitadas

👉 As inscrições já estão abertas!
Acesse o link abaixo e garanta sua participação:
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Câmara Municipal realiza 14ª Reunião Ordinária da Legislatura.

por eline salgado publicado 05/05/2026 13h23, última modificação 05/05/2026 13h23
Vereadores discutiram melhorias para o trânsito, projetos sociais, programas voltados à saúde e juventude, além da análise de propostas legislativas e requerimentos de interesse da população.

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou, na noite da última segunda-feira (4), a 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador Toninho da Laje e contou com a presença dos parlamentares que compõem a Casa Legislativa.

Durante o expediente, diversos requerimentos foram apresentados e discutidos em Plenário. Entre os temas debatidos estiveram melhorias no trânsito do município, com pedido de estudo para alteração no funcionamento dos semáforos nos cruzamentos da Rua Bahia com a Avenida José Bernardes Maciel e da Avenida José Bernardes Maciel com a Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira. Também foi solicitada análise sobre a possibilidade de implantação da “Entrada Solidária” na Expolagoa, especificamente para o show da dupla Guilherme e Santiago.

Outro destaque da reunião foi o requerimento que solicita informações sobre o fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, em frente ao Centro de Especialidades, além da criação de uma área arborizada e destinada ao estacionamento e convivência dos usuários da Estação Saúde.

Os vereadores também discutiram a conclusão da revitalização do Museu, com pedido de informações sobre a instalação dos bustos do Coronel Carlos Bernardes e de Dona Alexandrina na entrada do Casarão do Fundador.

Na pauta legislativa, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 71/2026, referente à indicação dos homenageados com a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal.

Também foram apresentados importantes projetos e anteprojetos, entre eles o Projeto de Resolução que consolida o programa “Conhecendo o Legislativo” na Câmara Municipal, além dos anteprojetos que instituem o Programa Municipal “Remédio em Casa” e o Programa “Primeiro Emprego Jovem” em Lagoa da Prata.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei EM nº 55/2026, que autoriza a concessão de subvenção social a entidade do município. Outros projetos receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes da Casa, incluindo propostas relacionadas à Defesa Civil, abertura de créditos suplementares e doação de imóveis a entidades e associações do município.

Ao final da reunião, o presidente Toninho da Laje convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para segunda-feira, dia 11 de maio, às 18 horas. 

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