Solicitação de estudo para implantação de estacionamento rotativo no centro

por Mateus Alexandre — publicado 27/02/2026 12h59, última modificação 27/02/2026 12h59

Prezados, Venho por meio desta solicitar que seja analisada a possibilidade de implantação (ou reativação) de estacionamento rotativo no centro do município. Atualmente, observa-se que muitos veículos permanecem estacionados durante todo o dia nas vagas públicas da região central, o que tem dificultado a rotatividade e prejudicado comerciantes, clientes e demais cidadãos que necessitam acessar o comércio e serviços locais. A implementação de sistema de estacionamento rotativo poderia contribuir para uma melhor organização do trânsito, maior disponibilidade de vagas e fortalecimento da atividade comercial no centro da cidade. Solicito, portanto, que esta demanda seja encaminhada ao setor competente para estudo de viabilidade e providências cabíveis. Agradeço a atenção e fico no aguardo de retorno. Atenciosamente, Gabriel

: 19/02/2026 23h13
: Sugestão
: Ouvidoria
: 20260219231339
: Resolvida

Respostas

1

: controle
: 27/02/2026 12h58
: Aceito

Prezado Gabriel,

Obrigado por apresentar a sua solicitação.

Após análise, verificamos que sua demanda é da competência do Poder Executivo. O Poder Legislativo não possui competência para apresentar Projeto de Lei visando à implantação de estacionamento rotativo, mas pode atuar apresentando requerimentos e fiscalizando o cumprimento das ações do Executivo Municipal.

Nesse contexto, precisamos informar que foi realizada Audiência Pública sobre Trânsito e Mobilidade Urbana, no Plenário da Câmara Municipal, em 29/10/2025. Como conclusão, foi encaminhado ao Poder Executivo o Requerimento nº 236/2025. Na ocasião, foi solicitado que o Executivo Municipal informasse se havia previsão para, entre outras demandas, criar e regulamentar o estacionamento rotativo nas vias centrais.

A íntegra do requerimento pode ser acessada na página https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/materia/8766, e a resposta do Poder Executivo pode ser acessada na aba “Documento Acessório”, ou diretamente no link https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/[…]/documentoacessorio.

Os vereadores desta Casa Legislativa estão acompanhando de perto as atualizações sobre essa demanda, e qualquer atualização será disponibilizada em nosso site.

Caso deseje, você também pode encaminhar sua demanda na Ouvidoria Municipal, no link: https://www.lagoadaprata.mg.gov.br/ouvidoria-prefeitura.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

Daniel Mateus de Souza
Controlador Interno

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