Resultado da busca por lei

312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara promove Audiência Pública sobre Acessibilidade
por editor publicado 26/10/2021
Além de discutir o cumprimento das leis de acessibilidade, o evento contribuirá para criação de Políticas Públicas direcionadas às pessoas com deficiência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
por editor publicado 21/10/2021
A Carteira de identificação dará direito à pessoa com Fibromialgia ao atendimento preferencial nos órgãos públicos, empresas públicas e privadas, localizados no Município de Lagoa da Prata
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova R$ 2 milhões para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
por editor publicado 21/10/2021
Segundo o SAAE, o recurso será investido na perfuração de novos poços, construção de reservatórios e redes adutoras, a fim de evitar a falta de água no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 41ª Reunião Ordinária
por editor publicado 18/10/2021
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 11/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hortas Comunitárias
por editor publicado 14/10/2021
Cerca de 120 pessoas de baixa renda são beneficiadas com o Projeto que já existe há 22 anos no Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretaria de Saúde receberá veículo zero km
por editor publicado 14/10/2021 última modificação 14/10/2021 14h22
O veículo, tipo Van, com capacidade para 19 lugares, proporcionará mais conforto aos pacientes que realizam tratamento fora do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mais exames de ultrassom para Usuários do SUS
por editor publicado 13/10/2021 última modificação 13/10/2021 17h41
Atualmente estão cadastrados na fila de espera do SUS 1291 exames de ultrassom cujos usuários aguardam sua realização há meses.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 41ª Reunião Ordinária
por editor publicado 11/10/2021
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 11/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fraldas Gratuitas para Idosos e Pessoas com Deficiência
por editor publicado 08/10/2021
Distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei regulariza Serviços de Remoção e Coleta de Entulhos no Município
por editor publicado 07/10/2021
Projeto regulamenta a remoção de entulhos de obras de construção ou reformas e quem serão os responsáveis por tais manejos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias