Resultado da busca por lei

410 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova mais de 8 milhões de reais em projetos para a saúde
por caio miranda publicado 24/06/2020 última modificação 16/11/2020 08h31
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a serem aplicados na área da saúde do Município de Lagoa da Prata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova mudanças importantes na legislação urbana e Moção de homenagem a cidadã lagopratense na 41ª Sessão Ordinária.
por eline salgado publicado 06/11/2025 última modificação 07/11/2025 16h58
Sessão aprovou o projeto que redefine Áreas Urbanas Consolidadas, nova denominação de rua e a Moção que antecede homenagem à moradora Marlene Aparecida Xavier Teixeira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial no Município
por Cristiano Júnior publicado 07/04/2021
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou nesta terça feira, 06/04, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Benefício de Auxílio Emergencial Temporário, que beneficiará mais de 2 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com valor médio de R$ 311 pelo período de 03 meses.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto que amplia perímetro urbano de Lagoa da Prata
por editor publicado 16/09/2021
A área anexada à zona urbana do Município, às margens da Rodovia MG-170, abrigará um Centro de Distribuição, que gerará emprego e renda aos lagopratenses.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova R$ 2 milhões para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
por editor publicado 21/10/2021
Segundo o SAAE, o recurso será investido na perfuração de novos poços, construção de reservatórios e redes adutoras, a fim de evitar a falta de água no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para construção do CRAS
por editor publicado 04/08/2021
O recurso aprovado trata-se de contrapartida do Município para a execução obra, cujo valor total é estimado em R$ 650 mil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para exames especializados aos usuários do SUS
por editor publicado 17/09/2021
Os exames especializados atenderão os usuários do SUS, que necessitam de pequenas cirurgias, cirurgias gerais, odontológicas, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova uso de lâmpadas de LED em iluminação pública
por editor publicado 26/05/2022
Vereadores aprovam projeto para substituição de lâmpadas e luminárias da iluminação pública por tecnologia LED.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza recursos para manutenção de leitos Covid no Hospital São Carlos
por editor publicado 01/06/2021
Em Reunião Extraordinária na noite de ontem (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, por unanimidade, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 82/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 1,2 milhão à Fundação São Carlos. O recurso será destinado à prorrogação do contrato entre a instituição e o Município, por mais 12 meses, referente à contratação de 15 leitos de clínica médica para atender pacientes do SUS com sintomas de Covid, que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - 24 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza repasse financeiro às entidades
por editor publicado 09/02/2022
Os recursos aprovados serão destinados à manutenção da APAE e ASFER, e às obras de reforma da APAC e Presídio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias