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Câmara cria e aprova Anteprojeto que autoriza redução de imposto para incentivar Setor de Eventos e Entretenimento
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07/07/2021
Imposto Sobre Serviços (ISS) de entretenimento, festas eventos poderá ser reduzido de 5% para 2%
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Câmara de Lagoa da Prata amplia acessibilidade com tradução em Libras nas sessões
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25/06/2024
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última modificação
02/07/2024 17h25
Com foco na inclusão, as sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata passaram a contar, desde ontem (24), com tradução simultânea de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O recurso está presente nas transmissões realizadas pelo Legislativo em seu canal no YouTube e em sua página no Facebook.
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Câmara de Lagoa da Prata aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa.
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18/06/2024
A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de ontem (17/06), o Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa, a ser comemorado no dia 15 de maio.
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Câmara de Lagoa da Prata devolve R$ 1,9 milhão à Prefeitura
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09/12/2021
A ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público.
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Câmara encerra Ano Legislativo com saldo positivo
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30/12/2021
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última modificação
30/12/2021 17h36
Mesmo com as adversidades impostas pela Pandemia do Novo Coronavírus, o Ano Parlamentar de 2021 foi marcado por uma agenda intensa de trabalho que resultou na aprovação de importantes projetos em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Lagoa da Prata.
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Câmara Municipal aprova projetos, analisa requerimentos e convoca audiência pública durante a 42ª Sessão Ordinária.
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por eline salgado
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11/11/2025
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última modificação
11/11/2025 17h20
Principais decisões, votações e encaminhamentos da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
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Câmara Municipal autoriza R$ 3 milhões de recursos ao Orçamento do Município
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20/08/2021
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última modificação
20/08/2021 13h07
A Frota Municipal receberá R$ 615 mil para aquisição de quatro novos veículos, sendo um deles destinado à Guarda Civil Municipal.
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Câmara Municipal promove Audiência Pública sobre Violência Contra a Mulher
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por editor
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26/11/2021
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese/MG), os índices de violência contra a mulher em Lagoa da Prata superam os da cidade de Nova Serrana, que possui aproximadamente o dobro de habitantes.
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Câmara promove Audiência Pública sobre Acessibilidade
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por editor
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26/10/2021
Além de discutir o cumprimento das leis de acessibilidade, o evento contribuirá para criação de Políticas Públicas direcionadas às pessoas com deficiência.
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Câmara realiza Audiência Pública sobre Combate à Pedofilia
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por Cristiano Júnior
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18/05/2021
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19/05/2021 14h04
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realiza na sexta-feira (21/05), às 18:00, Audiência Pública sobre “Crimes de Pedofilia: Prevenção e Enfrentamento”, alusivo ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. O evento contará com a participação especial do Promotor de Justiça de Divinópolis, Dr. Casé Fortes e representantes locais dos Poderes Executivo e Judiciário, Curadoria da Infância e Juventude, Polícia Militar, Guarda Civil, Delegacia de Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Assistência Social.
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