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por Interlegis
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publicado
03/07/2018 16h40,
última modificação
16/08/2023 18h55
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Resumo da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Aulemar Ribeiro da Silva
Solicitação recebida em: 05/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre a Orla da Praia."
2º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 08/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre Art. 54 do Plano Diretor e sobre o Empréstimo do BDMG.".
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado PROJETO REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 0, POIS PRECISAVA DE 6 VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO. ABSTENÇÕES: CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS. |
| Projeto de Lei EM nº 113 de 2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984
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Leitura de Parecer. Parecer pela Inconstitucionalidade. |
| Requerimento nº 126 de 2019 |
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE MEU NOME COMO COAUTORA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019, QUE “SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
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Deferido pela Presidente. |
| Projeto de Resolução nº 8 de 2019 |
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
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Retirada a pedido do Autor PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DAS AUTORAS CIDA MARCELINO E QUELLI CÁSSIA COUTO. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 124 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PLAYGROUND INCLUSIVO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 125 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, NESTA CIDADE.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Indicação nº 15 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019 |
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
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Projeto apresentado em Plenário. |
| Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
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Projeto apresentado em Plenário. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Resumo da Reunião Extraordinária do dia 12 de agosto de 2019
Veja as matérias discutidas e votadas na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Requerimento nº 127 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM Nº 59/2019.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 4 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO.
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Votação adiada. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Pregão Presencial nº 05-2019 Segurança não Armada.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, torna público o Edital do Pregão nº 05/2019, para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Segurança Não Armada.
Veja o Edital.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, UNIFORMIZADA E IDENTIFICADA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, BEM COMO EM HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDER ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. A abertura se dará no dia 23/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577.
Clique Aqui e veja o Edital.
Resumo das Reuniões do dia 05-08-2019
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, realizou duas reuniões Extraordinárias e uma reunião Ordinária no dia 05 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
| Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 123 de 2019 |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sérgio Otoni Oliveira, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar, com urgência, a reforma da ponte e da estrada que faz ligação com o Distrito Industrial, o Aterro Sanitário e com o Parque de Exposição de nossa cidade.
Que seja enviado ofício também à Diretoria da BIOSEV, encaminhando cópia deste Requerimento, para que estudem a possibilidade de uma parceria para a realização da mencionada obra, considerando que a empresa também utiliza esta ponte. - |
Aprovado Aprovado por 8 X 0 |
| 2 | Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019 |
“Altera a Lei Complementar nº. 022, de 25 de novembro de 1997 para Criar Vagas e dá outras providências.”
- Aguardando Apresentação em Plenário
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| 1 | Veto nº 6 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"
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Aprovado Aprovado por 5 X 4. |
| 2 | Projeto de Lei EM nº 58 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- |
Aprovado Aprovado por 8 X 0 |
| 3 | Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Aprovado Aprovado por 8 X 0 |
Pregão nº 04/2019 - Contratação de Empresa para Transmissão Audiovisual
A Câmara Municipal abre licitação para a contratação de Empresa Especializada em transmissão Audiovisual das Reuniões da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL AO VIVO ATRAVÉS DA INTERNET, COM QUALIDADE HD, COM GRAVAÇÃO E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO EM CANAL ONLINE DE VÍDEOS DA CÂMARA, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESPECIAIS, A QUAL É ESTIMADA EM QUANTIDADE MÁXIMA DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) HORAS. A abertura se dará no dia 16/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577.
Resumo da Reunião Ordinária do dia 29-07-2019
Veja os Requerimentos e a Indicação discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 29 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Também deram entrada 03 projetos.
| Requerimento nº 121 de 2019 |
que se envie ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de esgoto.
- |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 122 de 2019 |
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se iniciar a entrega das cestas básicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, na mesma data em que cestas são repassadas ao Sr. Edson para entrega aos servidores que pagam por este serviço.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Indicação nº 14 de 2019 |
necessidade de instalação de placas com o nome das ruas, bem como a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade.
- |
Aprovado INDICAÇÃO APROVADO POR 8 X 0. |
| Projeto de Resolução nº 9 de 2019 |
Altera a Resolução nº 495/2005 que Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira.
|
Matéria não votada |
| Projeto de Lei EM nº 61 de 2019 |
“Altera a Lei 3.152/2018 Que Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e Dá Outras Providências”.
|
Matéria não votada |
| Projeto de Lei EM nº 62 de 2019 |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.”
|
Matéria não votada |
Audiência Pública Sobre Fibromialgia
Dia 30/07/2019 às 18 horas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata
A audiência propõe um debate com objetivo de conscientizar sobre a síndrome, além de implantar políticas públicas efetivas, que garantam diagnóstico, tratamento com respeito e, consequentemente, mais qualidade de vida aos portadores da doença. Precisamos criar políticas públicas efetivas, que garantam mais qualidade de vida e bem-estar às pessoas que sofrem com a doença. A nossa proposta estabelece ações do Município em parceria com a sociedade civil organizada, buscando a conscientização sobre diagnóstico, tratamento humanizado e legislações aplicáveis.
Resumo da Reunião Ordinária do dia 22 julho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 22 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os Vereadores aprovaram nesta Sessão 8 projetos de Lei, 01 veto, 03 requerimentos e 01 indicação.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
| Requerimento nº 118 de 2019 |
seja realizada ainda este ano, a Sessão Solene em Homenagem Póstuma a
Ex-autoridades, Resolução nº 409/2002.- |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 5 X 0 . |
| Requerimento nº 119 de 2019 |
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se recolocar as placas de sinalização em diversas vias públicas do município, haja vista que essas placas já existiram, foram tiradas e/ou arrancadas por vândalos, e não foram feita as substituições, tendo sido observado que falta na Av. Fernão Dias com a Rua Goias, Rua Piauí com a Rua Goias, Rua Rosa Maciel com a Rua Maranhão, Rua Maranhão com a AV. Fernão Dias, na Rua da Guarda Municipal com a Rua Rio Grande do Norte, na Av. Brasil, ao lado do Banco do Brasil, e muitos outros pontos. Devido o grande fluxo de veículos, as placas de sinalização são de grande valia.-
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 120 de 2019 |
seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando à mesma que realize no mês de outubro do corrente ano, "Outubro Rosa", encontro das lideranças politicas e sociais femininas da Região Centro-Oeste de Minas, com o intuito de discutir o papel das mulheres na construção de políticas públicas voltadas para as mulheres e a participação das mulheres na política.
|
Aprovado
|
| Indicação nº 13 de 2019 |
a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Geraldo de Inácio Fonseca, no
Conjunto Habitacional Monsenhor Alfredo Dhor.
|
Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 60 de 2019 |
"DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429"
|
Encaminhada a Comissão |
| Projeto de Resolução nº 8 de 2019 |
Suprime o § 5º do Artigo 2º da Resolução 750/2017, que Regulamenta o Controle de Presença e Faltas dos Vereadores às Reuniões e Sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.-
|
Encaminhada a Comissão |
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 47 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 52 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 53 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 54 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 55 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 57 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Veto nº 7 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
|
Aprovado VETO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Resumo da Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Cláudio Henrique Oliveira Vasconcelos
Solicitação recebida em: 12/07/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 15 de julho de 2019, para falar sobre: as funções do Conselho Tutelar de Lagoa da Prata."
2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 47 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Leitura de Parecer. |
| Veto nº 7 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Leitura de Parecer. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 114 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR AMPLA LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBICAS DO BAIRRO SOL NASCENTE E TAMBÉM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 115 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORMEM A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE APRIMORAR A SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COMO EXEMPLO, CRECHES, ESCOLAS, UBS’S, UPA ETC. INFORMEM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER USO DOS SERVIÇOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TANTO QUANTO POSSÍVEL, PARA MAIOR PROTEÇÃO NESTES LOCAIS PÚBLICOS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 116 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR COM URGÊNCIA UM VEÍCULO COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DETIDAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 117 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DOS BURITIS E FISCALIZAÇÃO NA LIMPEZA DOS LOTES.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Resumo da Reunião Ordinária do dia 8 de julho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Anderson Florêncio Dias
Solicitação recebida em: 04/07/2019
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do Próximo dia 8 de julho de 2019, para um agradecimento aos vereadores e para falar sobre o atendimento na saúde em Lagoa da Prata."
2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 110 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO DOS PRODUTORES E FREGUESES NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 111 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OUTROS SECRETÁRIOS SE FOR PRECISO, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS ATUAM PELA SECRETARIA DE SAÚDE, OS NOMES DOS MESMOS, QUAIS SÃO OS QUE REALIZAM VIAGENS PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, FORMIGA E OUTRAS CIDADES.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 112 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A VOLTA DOS CURATIVOS DOMICILIARES, REALIZADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 113 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO” E SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS NESTE SENTIDO.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 57 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 58 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Veto nº 7 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Apresentado em Plenário. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Cancelada a Reunião Extraordinária de hoje
A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados.
A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados e comunicados.
Reunião Extraordinária para Oitiva
Acontecerá dia 4 de julho, Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal.
Acontecerá dia 4 de julho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, uma Reunião Extraordinária para Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal, Sr. Ronaldo Lacerda Resende e seu substituto Sr. José Osvander Borges. A convocação se deu em virtude do Requerimento nº 87/2019, aprovado em Plenário na Reunião Ordinária do dia 27 de maio. A convocada tratará com os vereadores a respeito dos procedimentos referentes à devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao Poder Executivo.
Resumo da Reunião Ordinária do dia 1º de julho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos, Moções e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019:
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
| Moção nº 4 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. HOMERO FIGUEIREDO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
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Moção entregue ao Homenageado |
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Antônio César de Jesus
Solicitação recebida em: 25/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do dia 01 de julho de 2019, para falar: Sobre energia elétrica na zona rural denominada comunidade no trevo de Lagoa da Prata."
2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e votação únicas das Emendas |
| Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Moção nº 5 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado MOÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 22 de 2019 |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada a pedido do Autor |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 107 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRª JÚLIA SANT’ANNA – SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – SE TODOS OS MUNICÍPIOS RETORNARÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; – SE HOUVE MAPEAMENTO DE QUAIS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POIS É UM PROJETO MUITO IMPORTANTE; – SE É UM PLANEJAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA DEVIDO À CRISE FINANCEIRA OU SE É INTERFERÊNCIA OU INDICAÇÃO DE DEPUTADOS?
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 108 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 0. OS VEREADORES CABO NUNES DO PROERD E QUELLI CÁSSIA COUTO NÃO ESTAVAM NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. |
| Requerimento nº 109 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA AÇÃO CONJUNTA, EM PARCERIA COM O DEER/MG, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA MG-429, ONDE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, QUE RECEBERA RECENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0. O VEREADOR PRETO NÃO ESTAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Pregão nº 03-2019 - Contratação de Propaganda Volante
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a Contração de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CUJA QUANTIDADE É ESTIMADA EM NO MÁXIMO 130 (CENTO E TRINTA) HORAS. A abertura se dará no dia 12/07/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e acesse o Edital.
Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2020
Acompanhe a Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao Exercício Financeiro de 2020. Amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara.
Acontecerá amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentar à população o Projeto de Lei EM nº 46/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
A realização de Audiência Pública se dá em cumprimento ao Art. 48, § 1º, I da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000.
É de suma importância que a comunidade participe e esteja presente, acompanhando os trabalhos legislativos referentes à LDO, que estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano que vem para o nosso Município.
A Audiência será transmitida pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara. Participe!
Reunião Extraordinária para Oitiva
Amanhã, dia 27 de junho, Oitiva com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, e com o Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo.
Acontecerá amanhã, dia 27 de junho, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, uma Reunião Extraordinária para Oitiva do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, bem como do Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo. A convocação se deu em virtude do Requerimento nº 89/2019, aprovado em Plenário na Reunião Ordinária do dia 27 de maio. Tratarão com os vereadores a respeito de assuntos pertinentes a suas respectivas áreas de atuação.
Reunião da Câmara Mirim, 26 de junho de 2019
Hoje, 26 de junho, haverá Reunião da Câmara Mirim, no Plenário da Câmara Municipal.
Hoje, dia 26 de junho, haverá uma Reunião com os vereadores mirins da Câmara Mirim de Lagoa da Prata. A Reunião acontecerá às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão pela Rádio Web Câmara. Acompanhe ao vivo, acessando o site da Câmara Municipal ou a página do Facebook.
Reunião da Câmara Mirim, 26 de junho de 2019
Neste dia 26 de junho de 2019, haverá Reunião da Câmara Mirim de Lagoa da Prata.
Hoje, dia 26 de junho de 2019, haverá Reunião dos vereadores mirins que compõem a Câmara Mirim de Lagoa da Prata. A Reunião acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas e 30 minutos e será transmitida ao vivo pela Rádio Web Câmara. Você pode acompanhar acessando o site ou a página do Facebook da Câmara Municipal.
Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Ismael Reis
Solicitação recebida em: 19/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a): Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 24 de junho de 2019, para falar: Sobre a exigência de experiência no mercado de trabalho atual."
2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a):
Texto da solicitação:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
|
Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
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Leitura de Parecer. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 104 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA DOM PEDRO II, SEGUINDO ATÉ A RUA DIREITA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 105 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CURSO DE ORATÓRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, A SER OFERTADO AOS NOSSOS VENDEDORES AMBULANTES, TAMBÉM DENOMINADOS DE “RIFEIROS”.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 106 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS E PLANEJAMENTO FORAM REALIZADOS PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA ARISB – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS, NA NOTA TÉCNICA DE Nº 087/2019, SOLICITADA POR ESSA AUTARQUIA. RECOMENDAÇÕES ESSAS QUE, AINDA DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA, SÃO NECESSÁRIAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O PLANO DE INVESTIMENTO DA AUTARQUIA – SAAE; ...
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
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Apresentado em Plenário. |
| Moção nº 5 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
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Apresentado em Plenário. |
| Veto nº 6 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"
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Apresentado em Plenário. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Resumo das Reuniões Extraordinárias do dia 18 de junho de 2019
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 18 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do último dia 18 de junho de 2019:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0. |
Veja as matérias que tramitaram na segunda Reunião Extraordinária do último dia 18 de junho de 2019:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Resumo da Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 17 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Silvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 07/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Sobre o meio ambiente e sobre o projeto EM 38/2019. E postura de alguns vereadores."
2º Solicitante: Raimunda da Silva Santos
Solicitação recebida em: 11/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Reforma da Previdência."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 38 de 2019 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
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Rejeitado VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, JOANES BOSCO, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS. |
| Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Resolução nº 6 de 2019 |
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Leitura de Parecer. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 101 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA CIDADE.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 102 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINIÕES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N° 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNICÍPIO LIGADOS A ESTA ÁREA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILIÁRIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINIÃO A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 103 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) SE JÁ TEM PREVISÃO DE DATA PARA A LICITAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CITADA EM PROJETO APROVADO NESTA CASA, RECENTEMENTE; 2) SE A SECRETÁRIA DE OBRAS FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRAS; 3) QUAL SERÁ A ESPESSURA DO ASFALTO A SER EXIGIDA NA LICITAÇÃO.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Resolução nº 7 de 2019 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei CM nº 21 de 2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 49 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 50 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 51 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 52 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 53 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 54 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 55 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Audiências Públicas nos dias 18 e 25 de junho de 2019
Atenção cidadão, foram marcadas Audiências Públicas para este mês de junho. Acompanhe e participe!
Foram marcadas duas Audiências Públicas para este mês de junho, a serem realizadas aqui no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. A primeira Audiência está agendada para o dia 18 de junho, às 18 horas, tendo como finalidade a prestação de contas geral do Poder Executivo Municipal referente ao 1º Quadrimestre de 2019 (de janeiro a abril). A segunda Audiência está agendada para o dia 25 de junho, também às 18 horas, tendo como finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2019 (de janeiro a abril).
Lembrando que ambas as Audiências serão transmitidas ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara.
A Audiência Pública é uma reunião, na qual, vereadores e representantes de algum órgão ou entidade governamental apresentam resultados, relatórios e informações com o objetivo de prestarem contas a respeito de suas últimas atividades e discutirem problemas, circunstâncias e soluções para o que foi relatado.
É de suma importância a participação da sociedade, acompanhando de perto o trabalho de fiscalização e legislação que devem exercer seus representantes no Parlamento.
Cidadão, exerça seu papel, participe do Poder Legislativo!
Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos, Indicações e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 96 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERNAMBUCO, 96, ABDALA MAMEDE, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0, UMA VEZ QUE O VEREADOR PRETO NÃO SE ENCONTRAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. |
| Requerimento nº 97 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE INICIAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, QUE PASSA PELA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS ATÉ A RUA DOS FERROVIÁRIOS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 98 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRAZER A PÚBLICO OS DIFICULTADORES COM RELAÇÃO À FIBROMIALGIA, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, PALESTRANTES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRAS DAS ESF'S E TAMBÉM OS PACIENTES, ETC…
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 99 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE PESSOAL QUE DEIXE DE EXIGIR O LANÇAMENTO DO NÚMERO DO CID (CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA) NOS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE À CONFIRMAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ESTE RESPEITO.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 100 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA AS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, QUANDO DEVERÃO CONTAR COM SEIS MINUTOS CADA UMA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: ...
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Indicações apresentadas e votadas:
| Indicação nº 10 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA RUA CHICO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
| Indicação nº 11 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
| Indicação nº 12 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PRÓXIMO À APAE, REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Lei EM nº 47 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado em Plenário |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário |
Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!
Atenção Cidadão!
por glorinha
—
publicado
07/02/2019 16h30,
última modificação
16/11/2020 08h31
Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com à
Secretária Municipal de Educação, Senhora Paulene Márcia Andrade e Silva, bem como as Diretoras das Escolas, CEMEIs e as Coordenadoras das Creches do Município, membros do Conselho Municipal de Educação que será realizada nesta quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM e Rádio Web.
Atenção Cidadão!
por glorinha
—
publicado
04/02/2019 12h45,
última modificação
16/11/2020 08h31
Acompanhe a transmissão ao vivo da Audiência Pública pela Rádio Veredas FM e Rádio Web.
A Audiência Pública, tem como objetivo melhorar a limpeza no município em especial quanto aos entulhos, tendo em vista que uma grande parcela de nossa população tem se mostrado muito preocupada quanto às questões relacionadas ao entulho jogado em nossa cidade, será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Ângelo Perilo, nº 35, centro, às 18 horas do dia 05 de fevereiro de 2019 (terça-feira). Contamos com sua colaboração, participando desta importante discussão.
Atenção Cidadão!
por glorinha
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publicado
30/01/2019 18h00,
última modificação
16/11/2020 08h31
Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares, e aos técnicos da Autarquia Municipal, para tratar de assunto relacionado ao abastecimento de água no município e sobre a redução da tarifa de esgoto, será realizada na quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM e Rádio Web.
Atenção Cidadão!
por glorinha
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publicado
06/07/2020 10h59,
última modificação
16/11/2020 08h31
Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares, e aos técnicos da Autarquia Municipal,o para tratar de assunto relacionado ao abastecimento de água no município e sobre a redução da tarifa de esgoto, será realizada na quinta-feira, dia 31 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM e Rádio Web.
ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA
por joseo
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publicado
03/01/2019 17h14,
última modificação
16/11/2020 08h31
Todas as Reuniões da Câmara Municipal a partir do dia 07/01/2019, acontecerão às 18:00 horas e serão transmitidas pela Rádio Veredas FM.
Transmissão das Reuniões
por joseo
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publicado
06/07/2020 10h55,
última modificação
16/11/2020 08h36
A partir do dia 16/11/2020, as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal, voltam a ser transmitidas pela Rádio Divinal FM, todas as segundas-feiras às 18 horas, sintonia 937 FM.
ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA
por joseo
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publicado
06/07/2020 10h59,
última modificação
16/11/2020 08h31
ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA
A partir do dia 07/01/2019, todas as Reuniões da Câmara Municipal serão às 18:00 horas e a transmissão será pela Rádio Veredas FM.
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