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Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Minas Gerais
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Notícias

por Interlegis — publicado 03/07/2018 16h40, última modificação 16/08/2023 18h55
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Serão abertas vagas para cargos de nível médio e superior com salários de até R$ 4,8 mil 
. No dia 22 de Agosto de 2023, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata recebeu a visita dos Jovens Aprendizes da Rede Cidadã, que tiveram a oportunidade de conhecer de perto a sede do Poder Legislativo. Atualmente, a Rede Cidadã mantém uma parceria produtiva com a Câmara, por meio dos dois Jovens Na noite do dia 24 de agosto de 2023,  a Câmara Municipal de Lagoa da Prata, em parceria com a APAE, realizou a Audiência Pública sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência que acontece entre os dias 20 e 28 de agosto. Aconteceu na última quinta-feira, dia 18 de maio, no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública sobre Segurança Pública Básica com foco na proteção das comunidades escolares. Na última quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata recebeu a visita de vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Tiago-MG. O objetivo da visita foi conhecer de perto o programa Câmara Mirim a fim de que seja implantado naquela cidade. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 22 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os Vereadores aprovaram nesta Sessão 8 projetos de Lei, 01 veto, 03 requerimentos e 01 indicação. Dia 30/07/2019 às 18 horas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata Veja os  Requerimentos e a Indicação discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 29 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Também deram entrada 03 projetos. No último dia 30 de agosto de 2023, o Plenário da Câmara foi palco de uma Audiência Pública para discutir a instituição da Cultura de Paz em nossa cidade. Veja os Projetos discutidos e votados na Reunião Ordinária do último dia 11 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja o Projeto apresentado na Reunião Ordinária do último dia 15 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Requerimentos, Projetos e outras matérias discutidos e votados na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Na manhã de hoje, a Escola Águia de Prata recebeu o programa Câmara Mirim para uma Audiência Pública, cujo tema central foi "Consumo Consciente". O evento contou com a participação ativa dos estudantes, mergulhando no universo da sustentabilidade e consumo responsável. Na tarde do dia 20 de janeiro, os Vereadores se reuniram com representantes do Judiciário e da Promotoria de Justiça local, a Juíza de Direito, Dra. Sophia Goreti Rocha Machado, e o Promotor de Justiça, Dr. Pedro Henrique Pereira Correa. O objetivo do encontro foi discutir os desafios enfrentados pelo Município e buscar soluções conjuntas para superá-los. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata lamenta profundamente o falecimento do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, um grande líder político e fundador do MDB. A Sessão ocorrerá na sexta-feira, 28 de fevereiro. Na manhã de hoje, a Câmara Municipal recebeu os alunos do curso de Contabilidade do Centro Educacional Tutores para uma visita técnica. Recepcionados pelo presidente, Toninho da Laje, e pelo Diretor Administrativo, Maycon Bento, os estudantes conheceram de perto as dependências da Casa Legislativa. Na noite desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira. A solenidade acompanhou a trajetória e a contribuição de nove mulheres que se destacam em diversas áreas, promovendo o bem-estar social e a valorização da comunidade. Na manhã desta terça-feira (1/04), o Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata foi palco de um evento histórico: a inauguração oficial da Escola do Legislativo e o lançamento do Parlamento Jovem Minas (PJ Minas). Com presença expressiva do público, incluindo jovens estudantes, autoridades municipais e representantes da sociedade civil, o evento simbolizou um importante avanço na educação política e na capacitação cidadã. Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu uma importante Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento foi realizado no auditório da ACE/CDL e reuniu um público expressivo, formado por representantes da APAE, Associação de Possibilidades e Autismo (ASAP), profissionais da saúde e educação, familiares e pessoas com autismo. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata comunica aos estudantes dos Cursos de Direito e de Administração, residentes em Lagoa da Prata e que as faculdades tenham ou venham a ter convênio com a Câmara Municipal, que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários. Na quinta-feira, dia 03/12/2020, foi realizada reunião entre os integrantes da atual  Mesa Diretora da Câmara, Presidente QUELLI CÁSSIA COUTO e 1º Secretário PROFESSOR ELIAS IZAIAS, os Vereadores eleitos para a Legislatura 2021 a 2024, ANTÔNIO JUSTINO FILHO (Toninho da Laje); CAROLINE DE CARVALHO CASTRO; ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA (Lisa da Saúde); HERMANO DRUMMOND (Fofão); JOSÉ CARLOS BERNARDO (Pavio); LEANDRO BIBIANO DO CARMO; SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES (Soninha); WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA (Cici); SARGENTO WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO e os empregados públicos, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal. Esteve presente também o Vereador CABO NUNES DO PROERD. A sessão de entrega de Títulos de Cidadania Honorária que acontecerá hoje às 19 horas no Plenário João Rocha de Oliveira, com as restrições impostas pelas medidas no combate a Covid-19, o Plenário da Câmara terá acesso limitado, mas as famílias  e a população poderão acompanhar o evento na Pagina Oficial da Câmara no Youtube. Assista AO VIVO Câmara aprovou na reunião do dia 23 de novembro de 2020, projetos que concedem  Título de Cidadania Honorária e Medalha Ilídio de Carvalho 
Será deliberada também a Moção de Aplauso para as mulheres do Projeto “ELAS, MULHERES EM AÇÃO NO OUTUBRO ROSA”, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município.
Na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 30/11/2020, os Vereadores de Lagoa da Prata, apreciaram em  votação uma única matéria: o Projeto de Lei CM 9/2020, de autoria do Vereador Preto, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002”. O projeto visa revogar o Inciso que proíbe a instalação de antenas de telefonia celular dentro do perímetro urbano do município. No último dia 24/11/2020, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal uma reunião com representantes das Entidades do Município para tratar sobre as Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal. Ocorreu no último dia 11 de abril de 2018 a eleição do Vereadores Mirins para o Biênio 2018/2019 Acompanhe em Tempo real os Gastos da Câmara  Municipal. Compras, Licitações, Contratos, Pagamento de Pessoal e Diárias. A Câmara Municipal emite nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ciro dos Santos. Você já pode acompanhar as Reuniões da Câmara através do seu celular, clique abaixo e instale os aplicativos para Android e Windows Na condição de Presidente da Câmara, assim me posiciono a respeito de um vídeo que está circulando nas Redes Sociais dizendo, equivocadamente, que os Vereadores estão de férias:  FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO e  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS,  REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES; O Controlador Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Maycon Mayk Bento, vem a público esclarecer os fundamentos da interrupção das transmissões audiovisuais de Sessões desta Casa. O Controlador Interno foi convidado pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) para palestrar sobre as boas práticas financeiras adotadas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. A Câmara Municipal realizar Pregão Presencial para contratar serviço de segurança. Por medidas de segurança em razão da propagação do Coronavírus, a partir desta segunda-feira, dia 16 de março, fica restringido o acesso à Câmara Municipal a servidores e vereadores. Acompanhe as Sessões pela transmissão via rádio. RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO, FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO e PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO, FORAM LIDOS EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018, PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES; Na reunião realizada na quarta-feira, 29 de agosto, os Vereadores Mirins aprovaram requerimentos e indicações. A 3ª reunião ordinária da Câmara Mirim foi transmitida ao vivo através da Rádio web. Estavam presentes no Plenário pais, vereadores e cidadãos do nosso município. RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO, FORAM REALIZADOS  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ANTEPROJETOS.
Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2018 foi adiada para o dia 11 de setembro de 2018, terça-feira às 20 horas.  FORAM APROVADOS PROJETOS, VETO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ANTEPROJETOS, LEITURA DE PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO. 
FORAM FEITOS  SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS. RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO, FORAM FEITOS    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E VETO. Confira as Votações de Projetos e Requerimentos, Leitura de Pareceres e apresentações de projetos e Moção de Aplausos apreciados na 35ª Reunião  Ordinária da Câmara Municipal. Realizar-se hoje, 05 de outubro de 2018, às 19 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, à Rua Ângelo Perilo nº35, Centro, Lagoa da Prata – MG. Transmitida pela PELA RÁDIO WEB, acessando o site ou a página da Câmara Municipal de Lagoa da Prata no Facebook.
 A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou no dia 05 de outubro de 2018, Sessão Solene para entrega da Comenda São Francisco de Assis que foi instituída pela Resolução Nº 755, de 20 de novembro de 2017. Criada pelo Legislativo Municipal  que visa homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas , que prestam serviços à comunidade, voltados à causa animal. Caio Miranda Ferreira foi eleito entre os funcionários da Câmara. Caio Miranda Ferreira, foi eleito entre os funcionários da Câmara. Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações, Moção, Leitura de Pareceres e apresentações de Projetos e Resoluções apreciados na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 A Câmara Municipal vem manifestar nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-Deputador Estadual Otacílio de Oliveira Miranda Resumo da reunião ordinária, em que os nossos vereadores votaram projetos e requerimentos abaixo; RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, E REQUERIMENTOS ABAIXO: Câmara oferecerá treinamento gratuito sobre o Processo Legislativo. Faça já a sua inscrição. RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, ABAIXO: Mudança da reunião ordinária da Câmara Municipal RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, ABAIXO: RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM ANTEPROJETO, PROJETOS E REQUERIMENTOS A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizará no próximo dia 22 de junho de 2018, às 20 horas no Plenário João Rocha de Oliveira a Solenidade de entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Municipal, criadas pela Resolução nº 472/2005. RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS E REQUERIMENTOS: RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, ANTEPROJETOS, MOÇÃO DE APLAUSO E REQUERIMENTOS: RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES Nessa segunda-feira, dia 02 de julho, foi realizada a segunda Reunião Ordinária dos Vereadores Mirins. Os jovens estão se destacando a cada reunião e aprovaram Requerimentos e Indicações: EM QUE NOSSOS VEREADORES APROVARAM PROPOSTA DE EMENDA À LOM, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ANTEPROJETOS E REQUERIMENTOS: VEREADORES  EXTINGUEM RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO  A eleição aconteceu no dia 30 de maio na primeira Reunião Plenária dos jovens legisladores. EM QUE NOSSOS VEREADORES APROVARAM, PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Reunião Extraordinária para receber o Diretor do SAAE, Sr. Ismar Roberto de Araújo. Reunião Extraordinária para receber o Diretor do SAAE, Sr. Ismar Roberto de Araújo. Reunião Extraordinária para receber o Diretor do SAAE, Sr. Ismar Roberto de Araújo.  Reunião Extraordinária para receber o Diretor do SAAE, Sr. Ismar Roberto de Araújo. O Anteprojeto prevê a criação do “Setembro Amarelo” que tem como  objetivo promover a valorização da vida, por meio da realização de diversas atividades como debates, palestras, seminários, audiências, entre outras ações voltadas à prevenção do suicídio. O Anteprojeto visa, dentre outras coisas, contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Audiência Pública com o tema “Consumo Consciente” marcou, ontem (13/06), o início das atividades do Programa Câmara  Mirim Edição 2024. Os vereadores mirins da Legislatura de 2024 tomaram posse no último dia 22 de maio, no Plenário da Câmara Municipal. A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de ontem (17/06), o Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa, a ser comemorado no dia 15 de maio. A Câmara Municipal publicou hoje o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023 Na noite de ontem (20/06), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu uma solenidade glamourosa para homenagear nove cidadãos de destaque com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. Com foco na inclusão, as sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata passaram a contar, desde ontem (24), com tradução simultânea de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O recurso está presente nas transmissões realizadas pelo Legislativo em seu canal no YouTube e em sua página no Facebook. 

Na última sexta-feira (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata celebrou a inauguração oficial da Escola do Legislativo. Sob a coordenação do diretor administrativo, Maycon Bento, foi dado início a um ciclo de reuniões focadas no desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal para o período de 2024 a 2034. Foi publicada no dia 19 de março de 2020 a Portaria nº 13/2020, que "dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Lagoa da Prata pelo período de quinze
dias." A Câmara Municipal de Lagoa da Prata esclarece que não houve aumento no salário dos Vereadores. Todos os trâmites acontecem em acordo com a legislação pátria vigente e com a Constituição Federal. Na última segunda-feira, dia 13 de abril, foram realizadas 3 Reuniões Extraordinárias para votação de projetos importantes e urgentes. O cidadão pode ligar para a Câmara Municipal, pode enviar e-mail, que sua sugestão ou solicitação chegará ao Vereador. Na última segunda-feira, dia 27/04/2020 foram realizadas 2 Reuniões Extraordinárias para votação de projetos importantes e urgentes. Executivo Municipal anunciou que a partir de outubro, será criado, em caráter experimental, o Transporte Coletivo Emergencial, a custo zero. Novo site da Câmara traz mais transparência a população dos Trabalhos Legislativos Do montante do recurso aprovado, R$ 2,7 milhões  serão destinados à manutenção e melhoria dos serviços de saúde  prestados à população. Cidadãos que tiveram suas residências danificadas, em decorrência das inundações ou alagamentos provenientes das fortes chuvas do mês de janeiro, poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. As empresas e concessionárias de serviço público de distribuição de energia que operem com cabeamento aéreo no âmbito do Município, ficam obrigadas a realizar o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade. A Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (28/03), em segunda discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 01/2022, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.  O público presente relatou as situações difíceis que passam com filhos autistas, principalmente nas áreas da educação e da saúde. No geral, o trabalho não é feito da forma que deveria e faltam profissionais qualificados para lidar com o autista. Poder Legislativo vai agraciar 10 pessoas indicadas pelos Vereadores. Cerimônia será realizada na noite desta sexta-feira (03/12), no Plenário da Câmara. Conheça os homenageados.  O título de Cidadania Honorária é concedido, exclusivamente, a pessoas que não tenham nascido no Município e que tenham devida importância ou serviços prestados à cidade. A ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2021, exclusiva para ME, EPP e MEI nos Lotes I e III, e para todas as empresas, o Lote II, cujo objeto é: Lote I: Contratação de Emissora de Radiodifusão FM (frequência modulada), com cobertura no Município de Lagoa da Prata, para transmissão, ao vivo, das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias; Audiências Públicas; e Sessões Solenes; e Inserções e o Programa Informativo Semanal Honra ao Mérito e Moção de Aplausos foram concedidos pelo Poder Legislativo a doadores de sangue e profissionais de saúde em reconhecimento à importante missão de ajudar a salvar vidas.
A segunda homenagem da noite de ontem, 13/12, concedida pela Câmara Municipal foi aos profissionais de Saúde que integram a Equipe de Vacinação contra a Covid-19 por meio da Moção de Aplausos em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus em Lagoa da Prata.  As fundadoras do “Lagoa Corre”, Rosamaria e Janine, receberam  a Moção de Aplausos em nome dos integrantes do Grupo. O Orçamento para 2022 aumentou 17,58 %, aproximadamente, em relação a este ano, quando a prefeitura teve à disposição R$ 131 milhões. 
 Mesmo com as adversidades impostas pela Pandemia do Novo Coronavírus, o Ano Parlamentar de 2021 foi marcado por uma agenda intensa de trabalho que resultou na aprovação de importantes projetos em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Lagoa da Prata. A Câmara Municipal torna público licitação de Rádio FM, para transmissão das reuniões da Câmara Municipal no ano de 2020 "Vereadores aprovam Resolução  que visa promover a capacitação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, além de formar cidadãos mais engajados e conscientes.  Realizada de forma presencial e remota em razão da pandemia, a Audiência Pública reuniu parlamentares, autoridades e  representantes de classe para discutir a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal Os responsáveis pelas obras poderão ser multados em até R$ 3,8 mil e, em casos extremos, a obra poderá ser embargada Veja a pauta da Reunião do dia 05-07-2021  Imposto Sobre Serviços (ISS) de entretenimento, festas eventos poderá ser reduzido de 5% para 2% Veja a Pauta da Reunião Ordinária do dia 12-07-2021 Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 19-07-2021 Câmara autoriza 3 milhões de crédito suplementar ao Orçamento 2021 Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 26-07-2021 Câmara  realiza amanhã, 29/07, Reunião Extraordinária com a Secretária Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata. Criação da Campanha Maio Laranja e alteração no Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata estão entre os projetos aprovados na semana Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual. Aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, por oito votos a zero, o Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria da Câmara Municipal, que proíbe o trânsito de veículos de grande porta na Avenida Brasil, em Lagoa da Prata. Na reunião da última segunda-feira, 26/07, os vereadores aprovaram, por unanimidade, recurso de R$ 600 mil ao Orçamento Vigente do Município, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e manutenção de vias públicas, como tapa-buracos e instalação de quebra-molas. Projeto de Lei 104/2021 abertura de Crédito Suplementar. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 02/08/2021 O recurso aprovado trata-se de contrapartida do Município para a execução obra, cujo valor total é estimado em R$ 650 mil. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 09/08/2021 Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária de segunda-feira (09/08), Projeto de Lei Complementar nº 87/2021, de autoria do Executivo Municipal, que proíbe e penaliza os responsáveis por queimadas em áreas urbanas de Lagoa da Prata. O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote. Veja a pauta da Reunião  Ordinária de 16/08/2021 Para ter acesso ao Programa o interessado deverá  comprovar renda per capta   de  um salário-mínimo e residir há pelo menos 10 anos no município, entre outros critérios. A Frota Municipal receberá R$ 615 mil para aquisição de quatro novos veículos, sendo um deles destinado à Guarda Civil Municipal. 
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 23/08/2021

Audiência pública acontece na quinta-feira, 26/08, às 18 horas, no Plenário da Câmara e será transmitida pela Rádio Veredas e redes sociais do Legislativo Câmara Municipal aprovou na reunião ordinária da última segunda-feira (23/08), o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Legislativo, que regulamenta o serviço de transporte particular gerenciado por aplicativos de celular em Lagoa da Prata. O evento contou com alta participação da comunidade, que teve oportunidade de explanar seus problemas em busca de soluções às consequências dos alagamentos causados pelas chuvas. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 30/08/2021 Castração Animal e Banco de Ração e de Utensílios para Animais foram temas de Projeto e Anteprojeto aprovados, por unanimidade, pelos Vereadores Os Vereadores também aprovaram, por unanimidade, na reunião ordinária, realizada na noite de ontem (30), três Projetos de Lei de Abertura de Crédito ao Orçamento do Município/2021 A obra de reforma e cobertura da Quadra do Bairro Sol Nascente recebeu reforço de mais R$ 151 mil, recurso aprovado no Orçamento do Município/2021, pelos Vereadores, na reunião realizada na noite de ontem (30), por meio do Projeto de Lei nº 125/2021.

 Com a falta de controle, as aves podem causar sérios prejuízos à saúde e também podem danificar as estruturas das edificações das unidades escolares do Município. A Audiência pretende ouvir os cidadãos, poder público, empresas concessionárias de transporte coletivo e demais convidados para elencar os problemas, debater possíveis soluções e viabilizar um transporte público que atenda às necessidades da população. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 06/09/2021 A Câmara Municipal abre licitação para a contratação de Empresa Especializada em transmissão Audiovisual das Reuniões da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, realizou duas reuniões Extraordinárias e uma reunião Ordinária no dia 05 de  agosto de 2019.  Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, torna público o Edital do Pregão nº 05/2019, para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Segurança Não Armada. 
Veja o Edital. Veja as matérias discutidas e votadas na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 19 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos discutidos e votados na Reunião Extraordinária de ontem, 21 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 26 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Confira aqui o resultado do Recurso Administrativo interposto referente ao Pregão nº 5/2019 (Segurança Não Armada). Clique para ver o Extrato e o inteiro teor da decisão. Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Legislativo outorga a Medalha “Osmari Clarinda de Oliveira” a diferentes mulheres de Lagoa da Prata Durante a visita os vereadores mirins tiveram a oportunidade de conhecer o prédio da Promotoria de Justiça e as dependências do Fórum e da OAB, além de participar de uma simulação de um tribunal do júri, vivenciando na prática o trabalho realizado pelo Judiciário e Ministério Público. Na noite de ontem (05/12), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata foi palco de uma emocionante Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadania Honorária e da Medalha Ilídio Carvalho. O evento celebrou o reconhecimento de cidadãos que se destacaram por suas contribuições à comunidade. Na manhã desta quarta-feira (11), a sede do Fórum da Comarca de Lagoa da Prata foi palco de um momento marcante para a democracia municipal: a cerimônia de diplomação dos vereadores eleitos para a 20ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal, além do prefeito e vice-prefeito. Na tarde de ontem, o Plenário da Câmara Municipal foi o cenário do encerramento das atividades do Programa Câmara Mirim 2024. O evento reuniu os jovens vereadores mirins, que compartilharam suas experiências e reflexões sobre o aprendizado ao longo do projeto, promovendo um momento especial de celebração e reconhecimento. Na noite de ontem (17), a Câmara Municipal reuniu os vereadores eleitos para a Legislatura 2025/2028 em um encontro de integração e planejamento. O objetivo foi apresentar os servidores do Legislativo, alinhar o cronograma de atividades do mês de janeiro e discutir os preparativos para a posse, no dia primeiro. Na manhã de ontem, 1º de janeiro, ocorreu a Sessão Solene de posse dos nove vereadores eleitos para a 20ª Legislatura (2025/2028) no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Está acontecendo durante toda esta semana, no Plenário da Câmara Municipal, o Curso de Introdução à Vereança , promovido pela Escola do Legislativo . A formação é destinada aos novos vereadores da Legislatura 2025/2028 e tem como objetivo fornecer conhecimentos teóricos e práticos essenciais para o exercício pleno de suas funções no Legislativo Municipal. Na tarde de ontem (08/01), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata deu posse a mais uma servidora aprovada no concurso público de 2024, dando as boas-vindas à agente administrativa Sara Carolina Alves da Silva. Com esta nomeação, Sara se torna a quarta das seis vagas previstas no certame, um marco importante para o fortalecimento do Legislativo Municipal.
Na manhã desta terça-feira  dia 05 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata recebeu a visita de um grupo de estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental do Colégio Losango. A iniciativa, que visa promover o aprendizado e a participação cidadã, proporcionou aos jovens uma oportunidade única de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo local e discutir melhorias para a comunidade. Veja abaixo o resumo da Reunião Ordinária do dia 23-04-2018, onde os Vereadores votaram projetos, veto do Executivo e Requerimentos A entrega da moção foi feita na Reunião Ordinária do dia 23 de Abril de 2018. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 13/09/2021  A área anexada à zona urbana do Município, às margens da Rodovia MG-170, abrigará um Centro de Distribuição, que gerará emprego e renda aos lagopratenses.  Os exames especializados atenderão os usuários do SUS, que necessitam de pequenas cirurgias, cirurgias gerais, odontológicas, entre outras. A aquisição do veículo agilizará a distribuição de materiais às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Ao aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, a Câmara de Lagoa da Prata passa também ser uma promotora da integridade e da ética, se colocando como exemplo de boa vontade em contribuir para um setor público visto pela sociedade como honesto. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 20/09/2021  Serão mais de R$ 251 mil, provenientes da Lei Aldir Blanc, destinados aos artistas e empreendimentos culturais locais que foram prejudicados financeiramente em razão da pandemia da Covid-19. A parceria entre o Município e as empresas  contratantes   contribuirá para o fortalecimento da aprendizagem como política pública de profissionalização de jovens e adolescentes e de acesso ao mercado de trabalho formal. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 27/09/2021 A pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar.  A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O debate tem início às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara, por meio do canal do Youtube e Facebook
Segundo a Administração Municipal, o benefício será estendido em mais duas parcelas, no valor de R$ 124,00, às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo do projeto é oportunizar a ressocialização e promoção social dos recuperandos e de suas famílias. Projeto regulamenta a remoção de entulhos de obras de construção ou reformas e quem serão os responsáveis por tais manejos. Distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata vem esclarecer sobre as alterações das regras para o uso da Tribuna Popular que estão em tramitação nesta Casa Legislativa. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 11/10/2021

Atualmente estão cadastrados na fila de espera do SUS 1291 exames de ultrassom cujos usuários aguardam sua realização há meses.  O veículo, tipo Van, com capacidade para 19 lugares, proporcionará mais conforto aos pacientes que realizam tratamento fora do Município.
Cerca de 120 pessoas de baixa renda são beneficiadas com o Projeto que já existe há 22 anos no Município. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 11/10/2021  Segundo o SAAE, o recurso será investido na perfuração de novos poços, construção de reservatórios e redes adutoras, a fim de evitar a falta de água no Município A Carteira de identificação dará direito à pessoa com Fibromialgia ao atendimento preferencial nos órgãos públicos, empresas públicas e privadas, localizados no Município de Lagoa da Prata Além de discutir o cumprimento das leis de acessibilidade, o evento contribuirá para criação de Políticas Públicas direcionadas às pessoas com deficiência. Audiência debate a acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em órgãos públicos, privados, logradouros, vias e estabelecimentos comerciais no município. Veja a pauta da Reunião Ordinária de 01/11/2021 Desportistas com deficiência também poderão ter acesso ao incentivo financeiro do Município, por meio do “Bolsa Atleta” As medidas adotadas visam garantir maior segurança tanto na compra, quanto na venda dos materiais metálicos recicláveis. Poder Público e Sociedade Civil debaterão, ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Lagoa da Prata.  Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese/MG), os índices de violência contra a mulher em Lagoa da Prata superam os da cidade de Nova Serrana, que possui aproximadamente o dobro de habitantes. Em atendimento ao requerimento nº 254/2021, acontece nesta quinta-feira, 02/12, às 17:00, no Plenário da Câmara, Reunião dos Vereadores com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rogério Corgosinho. 
A Moção teve por objetivo reconhecer e homenagear, por meio do fisioterapeuta Deivid Miranda, todos os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente da Covid-19. A Comissão Provisoria Instituída pela Portaria nº 19/2022, nos termos do item 10.2 do Edital nº 01/2022 divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo. Assim ficou a classificação:  Estudantes, além de apresentarem anseios das escolas e suas comunidades, irão conhecer os trâmites do processo legislativo A Câmara Municipal de Lagoa da Prata comunica aos estudantes do Curso de DIREITO da              PUC-MINAS/Arcos, UNA/Bom Despacho, UNIFOR/Formiga e FASF/Luz, que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários.
A Câmara Municipal Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo nº 02/2022 - Estágio de Direito A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a serem aplicados na área da saúde do Município de Lagoa da Prata. No próximo dia 07 de junho, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata terá a honra de receber uma certificação na área de sustentabilidade durante a Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A primeira-secretária, vereadora Carol Castro, terá a responsabilidade de representar a Casa Legislativa nesse importante evento. Câmara de Lagoa da Prata é uma das poucas câmaras no Brasil a ter plano de sustentabilidade em sua gestão e recebe certificado no Legislativo Federal Na tarde da última terça-feira (04), estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I do Colégio IMAM tiveram a oportunidade de vivenciar uma experiência inusitada, explorando os bastidores do Poder Legislativo de Lagoa da Prata e interagindo com os representantes da nossa comunidade. Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu uma Audiência Pública com o tema "Autismo e Políticas Públicas", em atendimento ao Requerimento 27/2024. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 12 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 12 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 23 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os recursos aprovados serão destinados à manutenção da APAE e ASFER, e às obras de reforma da APAC e Presídio O recurso de R$ 270 mil, aprovado pelos vereadores, será investido na compra de dois veículos: um para a Guarda Civil Municipal e outro para atender às hortas comunitárias do Município. Do montante do recurso aprovado, R$ 2 milhões  serão destinados às obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de Lagoa da Prata. Além de homenagear os profissionais que atuam na limpeza urbana, o projeto visa conscientizar a população acerca da importância da categoria para o Município. Acontece amanhã (03/02), Audiência Pública de prestação de contas do Poder Executivo de Lagoa da Prata. O debate tem início às 16 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, com transmissão ao vivo pela Rádio Tropical e pelas redes sociais da Câmara, por meio do canal do Youtube e Facebook. O evento, que reuniu quase 3 mil pessoas entre vereadores, prefeitos, assessores e autoridades, contou com a presença do Governador Romeu Zema, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco e de autoridades dos três poderes. Nove mulheres de destaque na sociedade lagopratense foram homenageadas pela Câmara com a entrega da medalha de honra “Osmari Clarinda de Oliveira”.  Câmara Municipal abre processo Licitatório para Contratação de Rádio FM para transmitir as Reuniões em 2019 ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA Acompanhe a transmissão ao vivo da Audiência Pública pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web. 



 
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições, após análise dos documentos e apuração do resultado do Processo Seletivo para Estagiário do Curso de Administração – 2023 - divulga o resultado definitivo do referido Processo Seletivo. Assim como os vereadores adultos, estudantes escolheram presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário Na terça-feira da semana que vem, dia 20, às 18:00, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoverá Audiência Pública para discutir Políticas Públicas de Saúde Mental. A Câmara Municipal promove, amanhã (22), audiência pública para debater o Plano de Carreiras dos Servidores da Rede Municipal de Educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG – Inexigibilidade nº 11/2022. PRC nº 64/2022. Extrato – Edital de Credenciamento nº 01/2022 - A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, com fundamento no Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que credenciará a partir de 03 de outubro de 2022, até o dia 14 de outubro de 2022, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresaria Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º 01/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, para a instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica Neste momento difícil, de muita dor, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Claret Rezende, Presidente do Conselho de Administração do Sicoob União Centro-Oeste.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Que Deus conforte a todos! Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º 02/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e adequações no subsolo prédio sede da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 28/10/2022, às 13 horas. CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG – RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Inexigibilidade nº 11/2022. PRC nº 64/2022. Extrato – Edital de Credenciamento nº 01/2022 - A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, com fundamento no Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que credenciará a partir de 19 de outubro de 2022, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresaria. Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º 02/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e adequações no subsolo prédio sede da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 11/11/2022, às 13 horas.
Veja os Projetos, Requerimentos, Indicações e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Atenção cidadão, foram marcadas Audiências Públicas para este mês de junho. Acompanhe e participe! Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 17 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 18 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Neste dia 26 de junho de 2019, haverá Reunião da Câmara Mirim de Lagoa da Prata. Hoje, 26 de junho, haverá Reunião da Câmara Mirim, no Plenário da Câmara Municipal. Amanhã, dia 27 de junho, Oitiva com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, e com o Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo. Acompanhe a Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao Exercício Financeiro de 2020. Amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a Contração de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante Veja os Projetos, Requerimentos, Moções e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Acontecerá dia 4 de julho, Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal. A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Na tarde desta quinta-feira (19), na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), os Vereadores Mirins lideraram uma Audiência Pública sobre a conscientização em torno do uso responsável da água. Na última quarta-feira (13), cerca de 150 pessoas participaram da Audiência Pública sobre o Programa Habitacional de Interesse Social, realizada pela Câmara Municipal em atendimento ao Requerimento 97/2023. Segue abaixo a ratificação feita pela Presidente da Câmara à decisão proferida pela Pregoeira para o Recurso Administrativo impetrado em virtude do Pregão nº 5/2019 (Segurança não armada). Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo nº 1/2019 para Estágio Remunerado (Curso de Direito na Câmara Municipal. Clique e veja o Edital Com as informações  apresentadas durante a Audiência Pública, a Mesa a Mesa Diretora da Câmara Regional irá produzir um documento destinado aos órgãos competentes em Brasília (DF). A iniciativa é uma das formas de se manter viva a história da Câmara de Lagoa da Prata por meio do registro dos Vereadores e Vereadoras eleitos democraticamente pelo povo, que deram sua parcela de contribuição ao desenvolvimento do Município através do Legislativo Municipal. A Câmara Municipal  realizou, na noite da última quinta-feira (28/04), Sessão Solene de reinauguração das Galerias das Legislaturas Municipais, em homenagem aos 153 parlamentares que contribuíram para  história do Poder Legislativo de Lagoa da Prata, no período entre 1947 e 2021/2024.  A Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 09, o Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do Poder Executivo, sobre a municipalização do trânsito de Lagoa da Prata. Alunos votarão  para escolher representantes no Programa Câmara Mirim Vereadores aprovam projeto para substituição de lâmpadas e luminárias da iluminação pública por tecnologia LED. Três dias de capacitação e muita troca de experiências. Assim foram as  Oficinas Interlegis de Planejamento Estratégico e Gestão Pública Sustentável, promovidas pelo Senado Federal  na Câmara Municipal de Lagoa da Prata, entre os dias 13 e 15 de junho. Ao todo 120 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, disputaram a eleição, que contou com a participação de sete instituições de ensino, além da APAE. Nove cidadãos, com destaque de atuação em diversos setores do Município, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal.

Ministério Público recomenda revogação parcial de lei que trata dos cargos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e consequente exoneração de assessores parlamentares. A Câma Municipal de Lagoa da Prata torna públicoe Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária das funções de CONTADOR para atuação na Câmara Municipal por meio de contrato por excepcional interesse público, por prazo determinado, nos termos e condições estipuladas no Edital.  Remuneração Mensal: R$ 6.849,92. Nove mulheres de destaque na sociedade lagopratense foram homenageadas com a Comenda Osmari Clarinda de Oliveira

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições, após análise dos documentos e apuração do resultado do Processo Seletivo para Estagiário do Curso de Administração – 2023 - divulga o resultado preliminar do referido Processo Seletivo. Na noite de ontem (07), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e da Medalha Ilídio Carvalho. O evento foi marcado por homenagens a doze notáveis cidadãos, reconhecidos pelo Poder Legislativo por seus relevantes serviços em prol do desenvolvimento e crescimento do município. Ontem, o Plenário da Câmara Municipal foi palco de um momento marcante, celebrando o encerramento das atividades do Programa Câmara Mirim Legislatura 2022/2023. O evento contou com a participação dos vereadores mirins, seus colegas parlamentares adultos, representantes de pais e das escolas envolvidas.             A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, também denominada “Casa do Povo”, onde se encontram seus legítimos representantes, manifesta, veementemente, seu repúdio face à veiculação e propagação nas redes sociais de uma lista com o nome de pessoas e empresas que deveriam ser “boicotadas” por suposto posicionamento político, bem como a qualquer atividade ou manifestação que venha discriminar pessoas, físicas ou jurídicas, em virtude de posicionamento político ou qualquer outro. Vereador Toninho da Laje (Cidadania) foi eleito novo presidente e assume o cargo a partir do dia 1º de janeiro de 2023.  Estima-se que já no primeiro ano de operação o sistema de energia fotovoltaico representará uma redução de até 90% no valor da conta de energia elétrica do Poder Legislativo no primeiro ano. Dez cidadãos recebem homenagem do Poder Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da sociedade lagopratense A Câmara Municipal torna público que está realizando processo de credenciamento para a contratação de Serviços de Táxi. Trabalhe no Senso 2020.  Não perca esta oportunidade Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. A Câmara Municipal torna público o resultado do processo seletivo para a escolha de estagiários: Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 21 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O valor do rendimento até setembro deste ano foi de R$23.921,85. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 5 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos  da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Confira Tribuna Popular , Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos  da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.        CÉLIA DE FÁTIMA TOBIAS SANTOS,  foi eleita entre os funcionários da Câmara.        CÉLIA DE FÁTIMA TOBIAS SANTOS,  foi eleita entre os funcionários da Câmara.  Tribuna Popular, Votações de Anteprojeto, Requerimentos e Indicações da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Tribuna Popular, Leituras de Pareceres e Emendas, Requerimentos, Indicações e Apresentação de Projetos e Anteprojetos na 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. 
Campanha “Janeiro Branco" EM QUE NOSSOS VEREADORES APROVARAM, PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Audiência Pública para discutir e criar a Campanha “Janeiro Branco” no Município de Lagoa da Prata, relacionada à Saúde Mental FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS. Foi eleito entre os funcionários da Câmara. MATEUS ALEXANDRE MACHADO OLIVEIRA, foi eleito entre os funcionários da Câmara. FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÕES E VOTAÇÕES ÚNICAS, PRIMEIRA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, VOTAÇÃO DE ANTEPROJETO, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES; FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÕES E VOTAÇÕES ÚNICAS, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, VOTAÇÃO DE ANTEPROJETO, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Pai, A convite da Câmara, a Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, participou de reunião com os vereadores, nesta segunda-feira (18/01), para prestar esclarecimentos sobre medidas relacionadas ao combate à Covid-19 em Lagoa da Prata. Os protocolos sanitários foram rigorosamente cumpridos durante o encontro. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou oito Requerimentos e 2 Indicações que tratam de temas como saúde, infraestrutura, trânsito e questões relacionadas ao sinal de “TV Aberta”. A votação aconteceu na 3ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (18). Na reunião do dia 18/01,a mesa diretora apresentou Projeto de Resolução nº 2/2021 que altera o artigo  129 do Regimento Interno (Resolução 462/2004),  mudando  horário das reuniões ordinárias, de 18:00 para 19:00, nas segundas-feiras.
O Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.  NÃO FOI APROVADO NENHUM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO PARA OS VEREADORES.   Combate ao Coronavírus em Lagoa da Prata ganha reforço com a atuação da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata. 	Lagoa da Prata assina acordo de cooperação com o Instituto de Planejamento de Gestão de Cidades - IPGC para implementação do projeto Cidade Inteligente. Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM - Veja abaixo o Edital Autoridades Políticas e Segurança Pública discutem Municipalização do Trânsito de Lagoa da Prata. Acontece hoje no Plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata referente ao 3º Quadrimestre de 2020. Câmara realiza Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre/2020. Na área de Educação também foram aprovados os projetos de criação do FUNDEB e contribuição à UNDIME/MG. Acontece na próxima sexta-feira dia 26/02/2021, às 18 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Audiência Pública de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2021. A Rádio Veredas FM 88,5 foi a partir da próxima segunda-feira irá transmitir as reuniões Ordinárias, extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal A fim de manter a população mais informada e manter mais transparente os seus trabalhos a Câmara Municipal cria mais um canal de comunicação com a população. Siga agora a Câmara no seu instagram https://www.instagram.com/camaralpmg O Dia Internacional da Mulher relembra a luta histórica das mulheres pela emancipação feminina e pela igualdade de gênero. A Câmara Municipal entregará, na próxima sexta-feira dia 12 de março de 2021, a Medalha Osmari Clarinda de Oliveira a 09 mulheres lagopratenses. Cidadão acompanhe toda Sexta-feira na Rádio Veredas FM 88,5, de 12:00 as 12:10, o Informativo Semanal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Sistema de Controle do Processo Legislativo - SAPL usado pela Câmara Municipal, proporciona maior transparência nos trabalhos da Câmara Municipal, para facilitar o acesso da pulação a Câmara disponibilizou um manual de acesso. Considerando que o Estado de Minas Gerais implementou a Onda Roxa em todo o Estado de Minas Gerais, impondo medidas mais restritivas de caráter obrigatório aos Municípios, com a finalidade de manter a integridade do Sistema de Saúde a Câmara Municipal editou a Portaria nº 43/2021 A respeito da fala do ex Prefeito, Paulo César Teodoro, na data de hoje, dia 22/03/2021 na Rádio Veredas FM, registro que ele não disse a verdade sobre o que ocorreu na Câmara Municipal de Lagoa da Prata na Sessão Solene em homenagem às mulheres, para a entrega da Medalha "Osmari Clarinda de Oliveira", ocorrida no último dia 12/03/2021. O dia 2 de abril é considerado o dia mundial de conscientização do autismo.

O autismo é uma condição de vida, um transtorno do neuro desenvolvimento que afeta a comunicação, o relacionamento e o comportamento de milhões de pessoas no mundo todo. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou nesta terça feira, 06/04, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Benefício de Auxílio Emergencial Temporário,  que beneficiará mais de 2 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com valor médio de R$ 311 pelo período de 03 meses. No último sábado (10/04), a Legislatura Municipal 2021/2024 completou 100 dias de trabalho, marcados por uma agenda intensa de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, resultando na aprovação de importantes projetos para o desenvolvimento socioeconômico de Lagoa da Prata. Nesse período, foram autorizados pelos Vereadores mais R$ 33 milhões de recursos ao Orçamento Municipal/2021 que impactarão positivamente em diversas áreas do Município. A Comissão Temporária para Análise e Fiscalização do Cumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra o Coronavírus, instituída pelo Legislativo  Municipal, receberá na segunda-feira, (19/04), no Plenário da Câmara, a Secretária Municipal de do Saúde, Margarete Borges Lacerda Dias, que prestará esclarecimentos sobre a vacinação contra a Covid em Lagoa da Prata.
A reunião será logo após a reunião ordinária dos vereadores, a partir das 20 horas,  e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no facebook e no Youtube. Acompanhe!

A convite dos Vereadores membros da Comissão do Legislativo para Acompanhamento e Fiscalização do Plano Nacional de Vacinação, a Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges, participou ontem à noite (19/04) de reunião com os Vereadores, no Plenário da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre a vacinação contra a Covid-19 em Lagoa da Prata. Os Vereadores membros da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Lagoa da Prata receberam na tarde de ontem (22/04), no Plenário da Câmara, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Daniel Melo e sua equipe. O objetivo da reunião foi apresentar aos Vereadores as ações já realizadas, A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou na reunião de ontem à noite (26/04), por oito votos a zero, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Lagoa da Prata – COMDES-LP. O Projeto de Lei do Executivo que cria a Carteira de Identificação do Autista foi aprovado pela Câmara Municipal, em segunda votação, na reunião ordinária de ontem a noite (03/05), por oito votos a zero. As portas da Câmara Municipal de Lagoa da Prata estarão abertas nesta segunda-feira, dia 10, para receber os cidadãos que queiram acompanhar a Reunião Ordinária da Casa, às 18 horas. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realiza na sexta-feira (21/05), às 18:00, Audiência Pública sobre “Crimes de Pedofilia: Prevenção e Enfrentamento”, alusivo ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. O evento contará com a participação especial do Promotor de Justiça de Divinópolis, Dr. Casé Fortes e representantes locais dos Poderes Executivo e Judiciário, Curadoria da Infância e Juventude, Polícia Militar, Guarda Civil, Delegacia de Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Assistência Social. Desde a última segunda-feira, 17 de maio, a tribuna popular voltou a ser permitida no Legislativo de Lagoa da Prata. A Tribuna estava suspensa desde 19 de março de 2020, em razão da pandemia do novo Coronavírus.

Com o retorno gradual das atividades após as semanas de Onda Roxa, foi autorizado acesso de 20 pessoas em plenário, entre público e representantes da imprensa e ainda o retorno da Tribuna. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, realizou, na última sexta-feira (21/05), a Audiência Pública “Crimes de Pedofilia: Prevenção e Enfrentamento”, alusivo ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. Estavam presentes os vereadores, representantes do Ministério Público de Minas Gerais, Conselho Tutelar, Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Executivo (Vice-Prefeito e Secretária de Assistência Social). Ciclo de palestras motivacionais com a psicanalista Érica Pontes inicia o “Programa Gestão de Pessoas”, implementado pela Câmara de Lagoa da Prata. Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (31/05):
Em Reunião Extraordinária na noite de ontem (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, por unanimidade, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 82/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 1,2 milhão à Fundação São Carlos. O recurso será destinado à prorrogação do contrato entre a instituição e o Município, por mais 12 meses, referente à contratação de 15 leitos de clínica médica para atender pacientes do SUS com sintomas de Covid, que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - 24 horas. Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (07/06): O dentista, Reinaldo Araújo da Cruz, comparece ao Plenário para prestar esclarecimentos sobre o Serviço de Odontologia no município. Proposta visa garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade  social mediante redução de desperdícios e doações de alimentos. Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (14/06): Acontece nesta quarta-feira, 16/06, às 16 horas, no Plenário da  Câmara Municipal, as Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde, referentes aos primeiros quatro meses da atual Administração de Lagoa da Prata. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata  realiza amanhã, 17/06, Reunião Extraordinária com a Diretoria do Serviço Autônomo e Água e Esgoto  -SAAE- do Município. O SINDSEMPMG participará da sessão representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Eduardo Maia Veja abaixo a pauta da Reunião ordinária do dia 21-06-2021 Na manhã da última segunda-feira, 28 de abril, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu as eleições do Programa Câmara Mirim, uma iniciativa que tem como objetivo aproximar crianças e adolescentes do funcionamento do Poder Legislativo e da cidadania participativa. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata tem a honra de apresentar sua nova logomarca e brasão, desenvolvidos com dedicação pelos próprios servidores da Casa, sob a coordenação do Diretor Administrativo Maycon Bento. O lançamento oficial da nova identidade visual aconteceu durante a solenidade de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins, realizada na noite de ontem, no dia municipal da Educação Legislativa. Na noite desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou a Solenidade de Diplomação e Posse dos novos vereadores mirins, dentro da programação da Semana da Jornada Legislativa. O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes da Escola Estadual Virgínio Perillo — parceira do Programa Câmara Mirim —, familiares, alunos e servidores da Casa Legislativa. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata torna público o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2025, destinado à contratação de estagiários de nível superior. O certame ofereceu 01 vaga para o curso de Direito e 01 vaga para o curso de Administração, conforme critérios estabelecidos no edital.

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