Resultado da busca por lei

312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
por editor publicado 14/04/2022
O Anteprojeto prevê a criação do “Setembro Amarelo” que tem como objetivo promover a valorização da vida, por meio da realização de diversas atividades como debates, palestras, seminários, audiências, entre outras ações voltadas à prevenção do suicídio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autismo é tema de Audiência Pública
por editor publicado 12/04/2022 última modificação 12/04/2022 16h35
O público presente relatou as situações difíceis que passam com filhos autistas, principalmente nas áreas da educação e da saúde. No geral, o trabalho não é feito da forma que deveria e faltam profissionais qualificados para lidar com o autista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento à Pessoa com Autismo
por editor publicado 06/04/2022
O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe retirada de fios excedentes em postes de energia
por editor publicado 01/04/2022 última modificação 01/04/2022 16h22
As empresas e concessionárias de serviço público de distribuição de energia que operem com cabeamento aéreo no âmbito do Município, ficam obrigadas a realizar o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imóveis danificados pelas chuvas poderão receber isenção de IPTU
por editor publicado 23/03/2022 última modificação 23/03/2022 16h56
Cidadãos que tiveram suas residências danificadas, em decorrência das inundações ou alagamentos provenientes das fortes chuvas do mês de janeiro, poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
por editor publicado 16/03/2022 última modificação 16/03/2022 15h02
Nove mulheres de destaque na sociedade lagopratense foram homenageadas pela Câmara com a entrega da medalha de honra “Osmari Clarinda de Oliveira”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
X Congresso Mineiro de Vereadores
por Cristiano Júnior publicado 10/03/2022 última modificação 10/03/2022 15h43
O evento, que reuniu quase 3 mil pessoas entre vereadores, prefeitos, assessores e autoridades, contou com a presença do Governador Romeu Zema, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco e de autoridades dos três poderes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Administração Municipal presta contas em Audiência Pública
por editor publicado 02/03/2022
Acontece amanhã (03/02), Audiência Pública de prestação de contas do Poder Executivo de Lagoa da Prata. O debate tem início às 16 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, com transmissão ao vivo pela Rádio Tropical e pelas redes sociais da Câmara, por meio do canal do Youtube e Facebook.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia do Gari
por Cristiano Júnior publicado 25/02/2022
Além de homenagear os profissionais que atuam na limpeza urbana, o projeto visa conscientizar a população acerca da importância da categoria para o Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza repasse financeiro às entidades
por editor publicado 09/02/2022
Os recursos aprovados serão destinados à manutenção da APAE e ASFER, e às obras de reforma da APAC e Presídio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias