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Câmara de Lagoa da Prata amplia acessibilidade com tradução em Libras nas sessões
O objetivo é garantir acessibilidade a pessoas surdas ou com deficiência auditiva, no contexto legislativo. A oferta de intérprete de Libras, amplia a inclusão social da pessoa com deficiência auditiva, permitindo a efetivação de sua cidadania.
As transmissões das sessões plenárias na língua de sinais fazem parte do processo de modernização da Câmara de Vereadores de Lagoa da Prata. É mais um investimento nesta área para que a população acompanhe o trabalho dos vereadores e participe mais da vida pública, fiscalizando e propondo soluções.
Reconhecida pela Lei Federal Nº 10.436/2002, a Libras é a comunicação dos surdos com o mundo. De acordo com a legislação, o Poder Público e as empresas concessionárias de serviços públicos devem garantir instrumentos para apoiar o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais, como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas no Brasil.
A Libras possui estrutura linguística como qualquer idioma. E é através dos sinais e das expressões faciais, que os surdos entendem uma narrativa, uma história e sim, uma sessão da Câmara dos Vereadores. Na verdade, entendendo uma reunião do Legislativo, o surdo, incluso a partir disso, entende como caminha a cidade onde ele vive.
Ao vivo
A tradução estará disponível nas sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes que são transmitidas ao vivo pelas redes sociais (Facebook e Youtube).
Câmara Municipal Homenageia Cidadãos de Destaque com Medalha de Honra ao Mérito
Na noite de ontem (20/06), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu uma solenidade glamourosa para homenagear nove cidadãos de destaque com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. A honraria, instituída pela Resolução nº 472/2005, foi entregue em uma sessão solene que contou com a presença de autoridades, homenageados e convidados especiais, proporcionando uma noite inesquecível para a comunidade.
A solenidade foi marcada por discursos emocionantes e momentos de gratidão, destacando a importância dos homenageados em suas respectivas áreas de atuação. Cada um dos condecorados recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipal como reconhecimento pelo trabalho árduo e pelas contribuições significativas para o desenvolvimento de Lagoa da Prata e o bem-estar de seus habitantes.
A apresentação musical da dupla Laiz e Mozair adicionou um toque especial à noite, encantando os presentes com suas belas interpretações e contribuindo para o clima festivo e elegante da solenidade.
A Câmara Municipal agradece a todos os presentes, assim como aos que acompanharam a cerimônia pelas transmissões ao vivo. Este evento destacou não apenas os indivíduos notáveis de nossa comunidade, mas também o espírito de união e reconhecimento que fortalece nossa cidade.
O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Veredas FM e pelas redes sociais da Câmara, com interpretação simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para conferir todos os detalhes da cerimônia, visite o canal da Câmara Municipal no YouTube.
https://www.youtube.com/live/L0pGJ1Q8mpw?si=cO6c-h8Y5Sod6MvW
Homenageados
• Aianda Camargos - Classe Comercial - indicada pelo Vereador Leandro Bibiano
• Antônio Jonas Souza - Classe Judiciária - indicado pela Vereadora Soninha
• Elizabete da Silva – Classe Educacional - Indicada pelo vereador Cici.
• José Aparecido de Moura - Classe Contábil - indicado pelo Vereador Pavio.
• Leonardo dos Reis Viana - Classe Construtor -, indicado pelo Vereador Toninho da Laje
• Luiz Francisco de Jesus - Classe Comunicação - indicado pela Vereadora Lisa Miranda
• Márcio da Silva Oliveira - Classe Esportiva - indicado pela Vereadora Carol Castro
• Padre Cássio Wagner Alves Vieira - Classe Religiosa - indicado pelo Vereador Sargento Washington
• Sinara de Oliveira Maciel - Classe Empresarial - indicada pelo Vereador Hermano Fofão.
Ações do documento
Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023
Câmara de Lagoa da Prata aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa.
A aprovação dessa lei representa um marco significativo para a comunidade, pois estabelece um período dedicado à promoção da educação legislativa e ao fortalecimento da participação cidadã. A Semana da Jornada Legislativa será uma oportunidade para os munícipes se aproximarem do funcionamento do poder legislativo local, compreendendo melhor os processos e a importância das decisões tomadas pela Câmara Municipal.
A instituição do Dia Municipal da Educação Legislativa, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de maio, se alinha com a Lei Federal nº 14.798/2024, que estabelece o Dia Nacional da Educação Legislativa na mesma data. Esta Lei Federal ressalta a importância de reconhecer e celebrar a Educação Legislativa em todo o país, promovendo eventos e atividades que incentivem a participação cidadã e o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Adicionalmente, a Escola do Legislativo, criada recentemente por meio da Resolução nº 889/2024, reforça a importância de iniciativas educacionais voltadas para a capacitação dos cidadãos e para a disseminação de informações sobre os processos legislativos. A Escola do Legislativo será um instrumento fundamental para a realização de palestras, cursos e seminários durante a Semana da Jornada Legislativa, proporcionando um espaço contínuo de aprendizado e engajamento comunitário.
Câmara Mirim Legislatura 2024
Durante a cerimônia, participaram de uma capacitação sobre noções de Organização da Administração Pública, com ênfase no papel do Legislativo Municipal. Além disso, conheceram os vereadores e visitaram os setores administrativos da Câmara, onde tiveram a oportunidade de interagir com os servidores e receber orientações sobre o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Geovana das Graças Silva Escola Estadual José Teotônio de Castro |
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Luis Otávio Tobias Oliveira Escola Estadual Virgínio Perillo |
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Samuel Ravani Gonzaga e Castro Colégio Águia de Prata |
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Kiara Rafaela Neves Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr |
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Caio Cardoso de Souza Escola Estadual Doutor Arnaldo de Faria Tavares |
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Sarah Derkiam Pereira Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr |
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Davi Henrique Mariano de Almeida Escola Estadual Helena Aparecida |
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Eduarda Helen Diniz Moura Escola Estadual José Teotônio de Castro |
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Fernando de Paula Oliveira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
Audiência Pública sobre Consumo Consciente Inaugura as Atividades do Programa Câmara Mirim Edição 2024
O evento, realizado na Escola Estadual Teotônio de Castro, integra as ações da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e contou com a presença de vereadores, profissionais da educação, estudantes, pais de alunos e servidores da Câmara.
A mesa de autoridades foi presidida pelo vereador mirim Fernando de Paula Oliveira, representando a APAE, e a palestra foi ministrada pelo diretor da Escola do Legislativo, Maycon Bento. Utilizando uma linguagem adequada ao público jovem, Bento enfatizou a relevância do consumo consciente para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, despertando a atenção dos presentes.
Os estudantes participaram de maneira ativa, formulando perguntas e expressando seus pontos de vista. Essa interação promoveu uma reflexão profunda sobre como o comportamento individual pode contribuir para a construção de um futuro sustentável para as próximas gerações.
Essa iniciativa da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, por meio da Escola do Legislativo, reafirma o compromisso com a educação e a formação cidadã dos jovens, preparando-os para se tornarem agentes transformadores em suas comunidades.
Ações do documento
Inauguração da Escola do Legislativo e Início do Planejamento Estratégico 2024-2034
Durante o encontro, foram discutidos os primeiros passos desse importante projeto, que tem como objetivo principal a melhoria contínua do serviço público e a eficiência na administração. O Planejamento Estratégico do Legislativo Municipal foi elaborado em parceria com o Senado Federal, por meio da oficina presencial da Interlegis, realizada em 2022.
Essa colaboração com o Senado Federal reforça o compromisso da Câmara Municipal de Lagoa da Prata com a inovação e a excelência na gestão pública, visando sempre o melhor para a comunidade local.
Criada recentemente, por meio da Resolução nº 889/2024, a Escola do Legislativo surge como uma ferramenta fundamental para capacitar servidores e vereadores, formar cidadãos mais engajados e conscientes para o exercício pleno da cidadania, além de promover uma gestão mais transparente e eficaz. Estamos confiantes de que, com o empenho de todos, alcançaremos resultados significativos para o futuro do nosso município.
Agradecemos a participação de todos os envolvidos e continuaremos trabalhando juntos para construir um futuro melhor para Lagoa da Prata.
APROVADA RESOLUÇÃO QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores aprovam Resolução que visa promover a capacitação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, além de formar cidadãos mais engajados e conscientes para o exercício pleno da cidadania.
Foi aprovada, na reunião da última segunda-feira (6), Resolução nº 889/2024, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
A Escola do Legislativo tem, entre seus objetivos, promover a capacitação continuada de servidores e vereadores, aproximar os cidadãos do Poder Legislativo, promover o intercâmbio de informações com a população e entre os agentes políticos e potencializar o debate político de temas de interesse da municipalidade.
A Escola traz como uma de suas principais metas contribuir para a elaboração de projetos e políticas públicas que atendam às reais necessidades da população.
Segundo a mesa diretora, o Legislativo tem uma função educativa na medida em que apresenta projetos de qualidade, discutidos com a sociedade e que realmente tragam mudanças para a vida das pessoas. “A Escola do Legislativo terá esse papel, de formar cidadãos para o exercício de sua cidadania”, destaca os membros da mesa.
Com a aprovação deste projeto, mais um passo é dado em favor da renovação do Poder Legislativo de Lagoa da Prata, possibilitando o surgimento de ideias inovadoras decorrentes da aproximação da sociedade ao poder público, que será, sem dúvida, ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo.
Audiência Pública: Autismo e Políticas Públicas
Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata promoveu uma Audiência Pública com o tema "Autismo e Políticas Públicas", em atendimento ao Requerimento 27/2024. O evento contou com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo representantes do Poder Executivo, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Tutelar, escolas, APAE, ASAP, psicólogos, pais de autistas e a comunidade em geral.
A palestra magna foi ministrada pela especialista em Educação Especial, Eunice Pereira, que abordou os desafios enfrentados na busca por uma sociedade inclusiva, destacando a necessidade premente de implementação de uma Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Autismo.
Durante o evento, o jovem Davi Castro, de 11 anos, compartilhou sua trajetória desde o diagnóstico precoce de autismo aos dois anos, destacando os desafios enfrentados na escola e as superações alcançadas com o apoio da família e terapias. Davi fez um apelo emocionante às autoridades, instando-as a encararem o autismo como um investimento, oferecendo tratamento gratuito e apoio aos professores, além de capacitar todas as crianças para uma inclusão verdadeira.
Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas às autoridades presentes, e algumas mães enfatizaram a necessidade de avanços, especialmente no que diz respeito aos atendimentos de saúde, ao CEMAE e à capacitação dos profissionais da educação.
Durante sua intervenção, o promotor de Justiça, doutor Paulo Antonio dos Santos, enfatizou que as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam estão presentes em diversos aspectos da sociedade: desde a falta de acessibilidade nas vias públicas, edifícios e meios de transporte, até a limitação na comunicação. Ele destacou ainda que, para que esses direitos sejam efetivamente garantidos, é essencial que haja uma ação coordenada entre o Executivo e o Legislativo, trabalhando em harmonia para promover mudanças significativas.
O Executivo Municipal, destacou as intervenções realizadas pela Administração, como a criação do cargo de profissional de apoio para creches municipais, a ampliação de vagas no CEMAE e investimentos na APAE, na UPA e nas escolas.
Os vereadores presentes reiteraram a relevância do debate sobre o tema e comprometeram-se a contribuir, dentro de suas competências, para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
A Audiência Pública representou um importante passo na conscientização e no debate sobre o autismo e suas políticas públicas em Lagoa da Prata, demonstrando o compromisso das autoridades e da sociedade com a promoção da igualdade e da inclusão.
Veja as Fotos do Evento: Clique aqui:
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Câmara Municipal de Lagoa da Prata condecora mulheres de destaque com medalha de mérito
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata celebrou o Dia Internacional da Mulher com a outorga da Medalha de Mérito “Osmari Clarinda de Oliveira”, durante solenidade realizada na noite dessa quinta-feira (7/3), no plenário da Casa Legislativa.
Osmari Clarinda é reconhecida como uma incansável defensora dos direitos dos trabalhadores, das pessoas menos favorecidas e um exemplo inspirador na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Nove mulheres foram agraciadas com a honraria, que reconhece e enaltece as conquistas políticas, sociais, culturais, econômicas e familiares das mulheres do município. Durante a cerimônia, um breve histórico de vida de cada homenageada foi apresentado, emocionando a todos com suas histórias de luta, superação e conquistas.
Os discursos proferidos pelos vereadores e convidados da mesa de autoridades destacaram a importância e a contribuição das mulheres para o desenvolvimento da humanidade, em diversos cargos e setores da sociedade.
Em uma atmosfera de respeito e admiração pelas mulheres, o talentoso artista Jeremias Davi abrilhantou o evento com uma apresentação musical envolvente, utilizando sua voz e violão para interpretar diversas canções que exaltam e valorizam a figura feminina.
Homenageadas
LETICIA APARECIDA FARIA– indicada pelo Vereador Cici;
MARIA APARECIDA DE DEUS DIAS – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano;
LAIANA CARDOSO DE MIRANDA E MODESTO – indicada pelo Vereador Hermano Fofão;
MARISA NUNES DE MIRANDA – indicada pelo Vereador Pavio.
DORCELINA MARIA MENDES BATISTA – indicada pelo Vereador Toninho da Laje;
JANE APARECIDA DA SILVA – indicada pela Vereadora Carol Castro;
JÚNIA BERNARDES FERNANDES – indicada pela Vereadora Soninha;
GLORESTINA MARIA RODRIGUES OTAVIANO – indicada pela Vereadora Lisa Miranda;
VIVIANI ROCHA FONSECA – indicada pelo Vereador Sargento Washington
Câmara Mirim 2022/2023 encerra atividades
Após um intervalo de dois anos causado pela pandemia, a atual Legislatura reativou com sucesso o Programa Câmara Mirim. Os jovens parlamentares não apenas retomaram suas funções, mas desempenharam um papel crucial na compreensão do Legislativo, sua relação com o Executivo e sua ligação essencial com a comunidade local. Esse renascimento não só restabeleceu uma tradição valiosa, mas também enriqueceu a formação cívica dos participantes.
Durante esse período, os vereadores mirins demonstraram um engajamento e entusiasmo exemplares. Além das reuniões no Plenário, o programa se estendeu às escolas, realizando Audiências Públicas que promoveram um diálogo direto com a comunidade escolar. Essas audiências abordaram temas pertinentes e cruciais para a sociedade, proporcionando uma oportunidade única para os jovens legisladores se envolverem em discussões construtivas e educarem colegas e professores sobre questões relevantes.
Em uma reunião de despedida emocionante, os vereadores mirins foram homenageados com uma moção de reconhecimento pela atuação parlamentar, entregue pelas mãos dos vereadores adultos. Parabenizamos todos os participantes pelo excepcional desempenho no exercício de suas funções parlamentares. A atuação ativa desses jovens é um investimento no futuro da democracia, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e comprometidos com o bem comum.
O encerramento do Programa Câmara Mirim Legislatura 2022/2023 não marca apenas o fim de uma etapa, mas o início de um legado duradouro. Que essa experiência inspire os participantes a buscar uma compreensão mais profunda dos processos democráticos e a se envolverem ativamente na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Clique aqui e veja a reunião transmitida ao vivo pelo Youtube..
Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalha Ilídio Carvalho
A cerimônia contou com a presença ilustre de autoridades políticas, homenageados acompanhados por familiares e amigos, representantes de entidades locais e convidados especiais. Destacamos, em particular, a presença da família do saudoso senhor Ilídio Carvalho, sendo representada por seu bisneto, Gustavo de Carvalho.
Ao longo da noite, os agraciados foram reverenciados pelo público presente, em um ambiente de celebração e gratidão. A renomada cantora Lu Fossi, homenageada com o Título de Cidadã Honorária, brindou os presentes com uma talentosa interpretação musical, proporcionando momentos de emoção e alegria.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata expressa sua gratidão a todos os presentes que contribuíram para o sucesso deste evento especial. A entrega dos Títulos de Cidadania Honorária e da Medalha Ilídio Carvalho reforça o compromisso da comunidade em reconhecer e enaltecer aqueles que dedicam suas vidas ao engrandecimento do município.
A Câmara Municipal parabeniza todos os homenageados e expressa sua profunda gratidão à comunidade de Lagoa da Prata por participar desta cerimônia que celebra o espírito de solidariedade, comprometimento e serviço à sociedade.
Agraciados com o Título de Cidadania Honorária:
• Valéria Nunes Claro Braga
• Camilo José de Melo
• Luciana Campos Fossi
• Rogério Chaves
• Jetro Araújo Antunes
• Laura Marta Silva Borges
• Paulina Rosa Borges
• Ronaldo Lacerda Resende
• Monsenhor Eustáquio Afonso de Sousa
Agraciados com a Medalha Ilídio Carvalho:
• Dr. Rodrigo de Castro Bernardes
• Sabrina Elen de Novaes
• José Olímpio Pedrosa de Oliveira
Consumo Consciente em Destaque na Escola Águia de Prata com o Programa Câmara Mirim
A palestra inspiradora foi conduzida pelo diretor administrativo da Câmara Municipal, Maycon Bento, que, de maneira cativante e com uma apropriada, destacou a importância do consumo necessário e sua estreita relação com a sustentabilidade. Seu discurso despertou grande interesse e curiosidade entre os jovens presentes, mostrando que a conscientização pode ser tão estimulante quanto educativa.
O evento contou com a participação dos vereadores mirins Davi Lamounier, Pedro Elias, Thayssa Duarte e o presidente da Audiência, Davi Teixeira, juntamente com os servidores do Legislativo Municipal. O vereador Hermano Fofão também marcou presença, evidenciando seu comprometimento com causas que impactam diretamente a comunidade.
Expressamos nossa gratidão à direção da Escola Águia de Prata, que acolheu calorosamente os vereadores mirins e abriu suas portas para esse diálogo valioso. A parceria entre a educação e a política com enfoque na conscientização é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável e informada.
Que iniciativas como essa continuem a florescer, guiando os jovens em direção a escolhas conscientes e promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Vereadores Mirins promovem Audiência Pública sobre o Uso Consciente da Água
O evento reuniu alunos da Escola Estadual Helena Aparecida, membros da comunidade da APAE, professores, funcionários, servidores da Câmara e vereadores, todos comprometidos com a causa.
A mesa de autoridades contou com a presença dos Vereadores Mirins, do Presidente da Câmara Municipal, da Coordenadora da APAE, do Diretor da Escola Helena Aparecida e do Supervisor de Operações do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Johnnys Santana, que compartilhou a palestra sobre o Sistema de Abastecimento de Água no município de Lagoa da Prata.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e discutir estratégias para sensibilizar a comunidade, em especial os jovens, sobre a importância vital de preservar e utilizar a água de maneira sustentável. A busca por uma melhor qualidade de vida para as futuras gerações permaneceu como o ponto central das discussões.
Enquanto o encontro chegava ao fim, a esperança de um impacto duradouro e a conscientização sobre a conservação da água continuaram a ecoar nas mentes daqueles que estiveram presentes. A necessidade de proteger esse recurso vital para a vida no planeta foi ressaltada, reforçando a ideia de que cada indivíduo desempenha um papel fundamental na construção de um futuro mais sustentável.
Audiência Pública discute Programa Habitacional de Interesse Social
Estiveram presentes representantes do Executivo Municipal, da Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Habitação, Câmara Mirim e famílias interessadas no Programa Habitacional.
Representantes do Executivo e da Caixa Econômica Federal (CEF) esclareceram as diversas dúvidas, levantadas pelos participantes, referentes ao Programa Habitacional de Interesse Social, cujo Projeto encontra-se em tramitação na Câmara Municipal.
Este programa representa uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, visando ao financiamento de unidades habitacionais em edifícios. O município, por sua vez, compromete-se a doar os terrenos para a construção de residências, recursos esses obtidos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), através do Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida".
De acordo com as informações fornecidas, o programa contemplará dois grupos distintos. O primeiro é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (Faixa 1), sem restrições cadastrais (como nome sujo), com subsídios variando de 85% a 95% do valor total das moradias . O segundo grupo atenderá famílias com renda de até R$ 4.400,00 (Faixa 2). Ambas as faixas são contempladas com juros abaixo do mercado.
O Projeto de Lei do Executivo prevê a construção de 512 unidades habitacionais populares no bairro Marília, com área de aproximadamente 44 metros quadrados cada.
É relevante destacar que o Programa estabelece diretrizes claras para priorizar determinados grupos na alocação de recursos. Isso inclui famílias chefiadas por mulheres, famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes. Adicionalmente, serão priorizadas famílias em situação de rua, em risco e vulnerabilidade, em áreas de emergência ou calamidade.
Para aqueles interessados em participar do Programa, o Edital de Inscrição para concorrer à doação de terrenos está disponível no site da Prefeitura, com as inscrições abertas no período de 18 a 29 de setembro de 2023.
Para obter mais informações sobre o assunto acesse a Audiência Pública Clicando aqui
Clique aqui e Veja as Fotos da Audiência.
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Estudantes do Colégio Losango visitam a Câmara Municipal
Os alunos foram calorosamente recepcionados pelo presidente da Câmara, Toninho da Laje, e pelo diretor administrativo, Maycon Bento. O encontro, além de esclarecer as funções do Legislativo Municipal, também incentivou os jovens a compreenderem como podem influenciar positivamente no desenvolvimento de projetos que contribuam para uma cidade melhor.
Um dos momentos mais marcantes da visita foi quando os estudantes entregaram uma carta ao presidente, na qual solicitavam melhorias para a Praça Coronel Carlos Bernardes, no centro da cidade. Entre as melhorias propostas, destacaram-se a criação de um novo projeto de paisagismo, a construção de banheiros públicos, a instalação de bebedouros e a melhoria da sinalização no entorno da praça.
O presidente da Câmara acolheu a demanda dos jovens e se comprometeu, juntamente com os demais vereadores, a representá-los junto ao Executivo Municipal, ressaltando a importância da participação ativa da juventude na construção de uma cidade mais agradável e funcional.
Após a entrega da carta, os estudantes tiveram a oportunidade de explorar as dependências da Câmara Municipal, onde puderam aprender mais sobre as funções dos vereadores e da parte administrativa. As galerias dos vereadores e ex-vereadores, repletas de história política local, impressionaram os visitantes. No entanto, foi o Plenário que roubou a atenção dos jovens, pois é ali que são tomadas as decisões que impactam diretamente a vida da comunidade.
A visita dos estudantes do Colégio Losango à Câmara Municipal não apenas enriqueceu o conhecimento dos jovens sobre o sistema político local, mas também destacou o papel ativo da juventude na construção de uma cidade melhor e mais inclusiva, refletindo a importância do engajamento cívico dos jovens na comunidade.
Audiência Pública sobre Cultura de Paz no Município
O evento contou com a presença de vereadores, representantes Poder Público e Sociedade Civil Organizada.
O Deputado Estadual, Professor Cleiton, discursou na abertura abordando a complexidade da violência no Brasil e suas raízes históricas. Destacou a importância da educação de qualidade e da busca por soluções em vez de eliminação de problemas.
Padre Cássio, da Paróquia São Carlos Borromeu, enfatizou a necessidade de enfrentar a violência como uma questão cultural, apontando para a importância da comunidade na construção da Cultura de Paz.
O Pastor Jetro, da Igreja Assembleia de Deus, destacou a ligação entre paz, amor ao próximo e espiritualidade, enfatizando sua aplicação em todos os aspectos da vida.
Uilian Goulart, representou o Executivo, compartilhando iniciativas para combater a violência, como iluminação LED e sistemas de videomonitoramento, além de ressaltar o papel dos pais na formação de limites em casa.
O Delegado de Polícia Civil, Dr. Ivan José Lopes, abordou as causas da violência, incluindo o tráfico de drogas, e apresentou estatísticas que evidenciam a menor taxa de criminalidade urbana em nossa cidade.
A vereadora Carol Castro, autora do requerimento, destacou princípios fundamentais para a Cultura de Paz como liberdade, justiça e igualdade, além de enfatizar a importância da diversidade.
Diversos participantes tiveram a oportunidade de contribuir com suas reflexões, incluindo Luciana Castro, Coordenadora da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB, que solicitou o apoio da Câmara para aderir ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
Para encerrar, o presidente da Câmara, Toninho da Laje, destacou o exemplo de Dr. Mário Ottoboni, responsável pela criação das APACs, que promovem a recuperação de presos e a construção da paz.
A Audiência Pública marcou um importante passo em direção à Cultura de Paz, enfatizando a necessidade de diálogo, conscientização e ação conjunta entre o poder público, instituições e sociedade civil para enfrentar as causas da violência.
Direitos da Pessoa com Deficiência é tema de Audiência Pública no Legislativo
O evento reuniu representantes da sociedade e do poder público, incluindo vereadores, o prefeito, o vice-prefeito, vereadores mirins, presidente e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, membros da APAE e da ASAP, secretários municipais, representantes da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, do Conselho Tutelar, bem como pessoas com deficiência e seus familiares.
A abertura da audiência foi marcada por uma reflexão da coordenadora da APAE, Lourdes Modesto, que ressaltou o processo contínuo de inclusão das pessoas com deficiência em diversos ambientes da sociedade. Ela enfatizou as barreiras físicas, de comunicação e tecnológicas que ainda persistem, destacando a parceria frutífera entre o Executivo e o Legislativo, que resultou em um aumento significativo no número de atendimentos oferecidos pela APAE à comunidade.
Diversos participantes tiveram a oportunidade de se manifestar e compartilhar suas preocupações em relação à acessibilidade na cidade. Foram levantadas questões cruciais, como a falta de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, a carência de incentivo ao esporte adaptado, a falta de acessibilidade no prédio da Prefeitura e a necessidade de servidores capacitados em língua de sinais (Libras) para melhor atender às pessoas com deficiência.
O Executivo acompanhou as melhorias já renovadas, como a contratação de profissionais de apoio na rede municipal de ensino, a construção de passagens elevadas e o acesso a algumas quadras do município. No entanto, ressaltou que há um longo caminho a percorrer para garantir uma verdadeira inclusão.
O Presidente da Câmara Municipal, Toninho da Laje, enfatizou o compromisso do Legislativo em relação à acessibilidade. Ele destacou que a mesa diretora tem se reunido com representantes do Conselho Municipal e pessoas com deficiência para desenvolver um Projeto de Acessibilidade para a sede do Legislativo. Além disso, informou que o processo de contratação do serviço de interpretação em Libras para as reuniões dos vereadores já está em andamento.
A exemplo das outras duas Audiências Públicas sobre o mesmo tema, realizadas pela Câmara em 2021 e 2022, o debate contribuiu como um chamado à ação e um lembrete de que a inclusão e a acessibilidade são direitos fundamentais que devem ser assegurados a todos os cidadãos. Este evento fortaleceu o diálogo contínuo e colaborativo entre a comunidade, as instituições e o governo, com o objetivo de promover uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos os seus membros.
Jovens Aprendizes visitam Sede do Legislativo
Aprendizes contratados, Luiz Felipe e Jennyfer, que integram a equipe de trabalho.
Os jovens foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Toninho da Laje, que de forma objetiva esclareceu sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos vereadores em relação à fiscalização e elaborações das leis de nosso município. Em seguida, foram conduzidos por uma jornada de descoberta pelos bastidores do trabalho legislativo. A servidora Idalina Rodrigues os acompanhou aos setores administrativos, onde puderam entender como os processos são conduzidos com dedicação e eficiência. Em seguida, entenderam um pouco mais do processo legislativo, compreendendo como as leis são debatidas e aprovadas para o bem de nossa comunidade.
A etapa final dessa jornada educativa foi a visita ao Plenário da Câmara, um local onde as decisões que moldam o futuro da nossa cidade são debatidas e votadas. Lá, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer os vereadores que representam a comunidade. Foi uma ocasião especial, onde eles puderam entender melhor como funciona o processo de tomada de decisões legislativas.
“Esperamos que essa experiência inspire esses jovens, bem como todos os outros que fazem parte da Rede Cidadã, a se envolverem ativamente em questões cívicas e, quem sabe, a se tornarem líderes e defensores de suas comunidades no futuro”, ressaltou o presidente.
Câmara Municipal Define Comissão Interna e Inicia Trâmites para Concurso Público
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Toninho da Laje, designou Comissão Coordenadora do Concurso Público que deverá ser realizado no início de 2024. A Comissão, composta pelos servidores efetivos Maycon Bento, Idalina Rodrigues e Ronaldo Resende, ficará responsável por conduzir todos os procedimentos necessários para a realização do concurso público.
O Concurso Público abrirá seis vagas, sendo quatro para cargos de nível médio e duas de nível técnico superior, cujos salários variam entre R$ 3,4 mil (médio) e R$ 4,8 mil (superior) para uma jornada de trabalho de seis horas diárias. O servidor público ainda fará jus aos benefícios de Plano de Saúde, integralmente gratuito, e vale-alimentação no valor de R$ 449, 23.
A criação dos cargos se faz necessária em virtude do processo de ampliação e modernização da câmara municipal, com objetivo de melhor atender aos cidadãos. Será implantado o centro de atendimento ao cidadão, painel eletrônico de votação no plenário da casa, sala da procuradoria da mulher, e ainda a Escola do Legislativo, que está sendo estudada sua implantação. Além disso as demandas dos vereadores aumentaram na atual legislatura e esperamos que continue assim porque isso retorna em dobro para o cidadão.
Confira os cargos a serem preenchido pelo Concurso Público:
Controlador Interno - Requisitos: nível superior completo em Administração, Direito ou Contabilidade. Salário Inicial: R$ 4.806,33.
Assistente Administrativo - Requisitos: nível superior completo em qualquer área. Salário Inicial: R$ 4.806,33.
Agente Administrativo (4 vagas) - Requisitos: nível médio completo. Salário Inicial: R$ 3.492,68.
Fiquem atentos às próximas divulgações, onde serão apresentados detalhes sobre o cronograma, as etapas do concurso e as formas de inscrição. A Câmara Municipal está empenhada em garantir um processo transparente e imparcial, assegurando igualdade de oportunidades a todos os interessados.
Para mais informações, favor acompanhar nossos canais oficiais de comunicação.
Legislativo recebe visita dos alunos do IMAM
Os alunos foram recepcionados pelos parlamentares Toninho da Laje (presidente), Carol Castro (1ª secretária), o vereador Hermano Fofão, e a presidente da Câmara Mirim, Raika Lima, que compartilharam valiosas informações sobre o funcionamento da casa legislativa, além de responderem a diversos questionamentos levantados pelas crianças curiosas.
A visita guiada prosseguiu com a condução dos alunos a todos os setores da Câmara Municipal. Eles tiveram a oportunidade de dialogar com servidores, que generosamente explicaram sobre a rotina administrativa e o papel fundamental de cada área para o bom andamento dos trabalhos legislativos. Os alunos ainda visitaram os gabinetes dos vereadores, conhecendo os espaços onde são discutidos e elaborados os projetos que impactam diretamente a vida de nossa cidade.
A visita não poderia estar completa sem uma passagem pelas galerias dos parlamentares que já atuaram no Poder Legislativo. Nesse momento, os alunos puderam aprender sobre a história política de Lagoa da Prata e conhecer as pessoas que dedicaram seus esforços para representar os interesses da população.
Como ápice dessa jornada, os alunos tiveram a oportunidade de adentrar o Plenário da Câmara Municipal, onde todos os nove vereadores estavam presentes. Experiência emocionante, pois os estudantes puderam conhecer de perto os responsáveis por tomar decisões importantes em nossa cidade.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata se sente honrada em abrir suas portas para a educação cívica e política dos jovens. A visita dos alunos do Colégio IMAM foi um exemplo vivo de como o envolvimento da comunidade escolar contribui para a formação de cidadãos conscientes e engajados.
Câmara Municipal recebe certificado de adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Rede Legislativo Sustentável, composta pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados e por demais órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil promoveu o terceiro seminário de sustentabilidade no último dia 7. Na oportunidade órgãos do poder público que têm plano de sustentabilidade receberam certificado de adesão à Rede.
A Câmara é uma das poucas no Brasil que tem tal norma em vigor e foi representada no evento pela Primeira Secretária da Mesa Diretora, vereadora Carol Castro. É um importante reconhecimento de que o Poder Legislativo Municipal investe em políticas públicas de proteção ao meio ambiente.
Durante o seminário, as representantes da Câmara puderam conhecer o Programa Eco Câmara, do legislativo federal, trocar experiências e conhecer ideias sustentáveis a serem melhoradas e aplicadas ao PLS existente em nossa cidade. Além disso conheceram trabalho de uma cooperativa de catadores de recicláveis, e também a iniciativa Doe Seu Computador do Projeto Programando o futuro. Este projeto revitaliza e programa PCs antigos e doa a escolas e diversas entidades carentes a fim de levar tecnologia às pessoas carentes.
Fruto dos trabalhos da atual legislatura e servidores da Câmara, o Plano de Logistíca Sustentável da Câmara foi aprovado em dezembro de 2022 (Resolução 864/2022) e prevê ações no âmbito de uso sustentável de água, energia, gestão de resíduos sólidos, compras e contratações sustentáveis, capacitação contínua para sustentabilidade e acessibilidade. Sua elaboração se iniciou com a oficina ministrada por especialistas do Senado Federal no ano de 2022. Já foram colocadas em práticas ações de digitalização de todo processo legislativo, com adoção de assinaturas eletrônicas, como forma de economia de papel e demais recursos públicos que eram utilizados quando o processo era físico e instalação de usina fotovoltaica, cuja instalação rendeu uma economia de 92% na conta de energia elétrica. A acessibilidade, que é englobada pelo PLS, tem sido estudada a fim de ser melhorada, através de reunião com membros da sociedade interessados, tais como representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sendo que já foi implantada a legendagem em todas as sessões do Legislativo. A Câmara Municipal se orgulha do reconhecimento recebido e trabalha a fim de implementar mais medidas sustentáveis e acessíveis.
Veja abaixo as fotos do evento:
Legislativo de Lagoa da Prata Receberá Certificação de Sustentabilidade na Câmara dos Deputados
Essa é a primeira vez que o Legislativo Municipal de Lagoa da Prata é agraciado com tal honraria, e ela é resultado do trabalho dedicado da atual Legislatura e dos servidores da Câmara. Um dos principais marcos desse esforço é a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS). A Resolução 864, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2022, quando a vereadora Carol Castro presidia a casa, criou o Programa Câmara Sustentável e estabeleceu diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito da instituição.
O Plano de Logística Sustentável é um instrumento de planejamento que visa estabelecer práticas sustentáveis e racionais dos gastos institucionais e dos processos administrativos e também engloba medidas de acessibilidade às pessoas com deficiência. Por meio desse programa, diretrizes são estabelecidas, avaliadas, planejadas e implementadas na Câmara Municipal. Essas ações têm como objetivo promover a sustentabilidade, contribuindo para o meio ambiente e para a sociedade como um todo.
Dentre as ações já implementadas, destaca-se a instalação da Usina Fotovoltaica na Câmara Municipal, que tem gerado uma economia significativa aos cofres públicos do Legislativo. Essa iniciativa exemplar demonstra o compromisso da Câmara com a utilização de energias renováveis e a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Além disso, a implementação do processo legislativo de forma digital é outra medida que merece destaque. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata adotou a tramitação eletrônica dos documentos, com assinatura digital, eliminando a necessidade de impressão e reduzindo o consumo de papel. Essa ação não apenas contribui para a preservação do meio ambiente, mas também aumenta a eficiência e a agilidade dos processos internos. Na prática de acessibilidade, destaca-se a legendagem de todas as sessões da Câmara, a fim de promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva.
Essas práticas sustentáveis vêm economizando recursos e contribuindo para a adoção de medidas mais eficientes e conscientes. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata está comprometida em ser um exemplo para outras instituições, promovendo a sustentabilidade em suas atividades e influenciando positivamente a comunidade.
A certificação que será entregue na Câmara dos Deputados é um reconhecimento do trabalho conjunto da Casa Legislativa e de seus servidores, destacando a importância da implementação de práticas sustentáveis no âmbito do Poder Legislativo. O evento representa um marco para a cidade de Lagoa da Prata e reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente.
A vereadora Carol Castro ressaltou a importância de representar a população de Lagoa da Prata nessa honraria inédita para o Legislativo Municipal. "Receber essa certificação na Câmara dos Deputados é um grande orgulho para mim e para toda a população de Lagoa da Prata. É uma prova concreta de que estamos no caminho certo, priorizando a preservação do meio ambiente e construindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações”.
Câmara Recebe visita de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Tiago - MG
Na oportunidade, os visitantes acompanharam a sexta reunião ordinária do câmara mirim e conheceram os vereadores mirins, trocando ideias e experiências a fim de realizar o programa da melhor forma em seu município.
A presidente do câmara mirim e demais vereadores mirins aproveitaram a palavra livre para agradecer à presença dos vereadores e servidores de São Tiago e desejou sucesso na implantação do programa naquela cidade. E completou dizendo que aprende muito como vereadora mirim.
Durante o dia, os visitantes também trocaram ideias e experiências com vereadores e servidores de nosso legislativo sobre este e outros programas implantados em nossa cidade a fim de seguir o exemplo modernizando também o legislativo de São Tiago.
Audiência Pública Sobre Segurança Pública
O evento contou com a presença do preletor Reinaldo Monteiro da Silva – Presidente Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM Brasil, Ramon Rodrigues Soares, Vice-Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL e Carlos Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM.
Os três palestraram sobre segurança pública como direito humano básico, focando também na proteção das comunidades escolares.
Além deles, participaram da audiência representantes do Poder Público Municipal, o delegado da Polícia Civil, dr. Ivan José Lopes, agentes das Forças de Segurança, profissionais da Educação, pais e alunos das escolas do município.
Vereadores e demais participantes da palestra parabenizaram pelo nível de conhecimento apresentado pelos três palestrantes. Na audiência, os vereadores se disponibilizaram para, junto ao Poder Executivo, se mobilizarem para criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Fundo Municipal de Segurança Pública, tendo em vista que estes são os primeiros passos para criação de um Plano Municipal de Segurança Pública.
RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições, após análise dos documentos e apuração do resultado do Processo Seletivo para Estagiário do Curso de Administração – 2023 - divulga o resultado definitivo do referido Processo Seletivo.
Assim ficou a classificação:
1º) Karolayne da Silva Caetano
2º) Lidiane Maria Paixão Melo
3º) Gabriela Soalme Luiz
4º) Tatiana Souza Amaral
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições, após análise dos documentos e apuração do resultado do Processo Seletivo para Estagiário do Curso de Administração – 2023 - divulga o resultado preliminar do referido Processo Seletivo.
Assim ficou a classificação:
1º) Karolayne da Silva Caetano
2º) Lidiane Maria Paixão Melo
3º) Gabriela Soalme Luiz
4º) Tatiana Souza Amaral
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 20 de março de 2023.
ANTÔNIO JUSTINO FILHO
Presidente
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Na noite de ontem (9), a Câmara Municipal realizou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega da Comenda Osmari Clarinda de Oliveira a nove mulheres de destaque na sociedade lagopratense.
A honraria foi concedida às mulheres homenageadas pelo Poder Legislativo, sendo indicadas pelos vereadores da Casa como forma de reconhecimento e valorização de suas histórias de vida, seja em suas casas, no trabalho, na comunidade ou na política, engradecendo o nome do município.
Se fizeram presentes no evento o Deputado Estadual Professor Cleiton, o prefeito Di Gianne, o vice-prefeito Joanes, além de convidados das homenageadas e familiares de Osmari Clarinda de Oliveira (in memorian), que dá nome à comenda de Honra ao Mérito Feminino. A comenda já homenageou inúmeras mulheres como ela, que tiveram um percurso de vida marcante na história de todos que as conhecem e conheceram.
Veja as mulheres homenageadas:
Adriana Aparecida Ferreira – Vereador Hermano Fofão
Adriana Maria De Moraes – Vereadora Lisa Miranda
Ana Cláudia Celestina De Miranda – Vereador Sargento Washington
Arlete Aparecida Soares – Vereadora Soninha
Danielle Saraiva Vilela – Vereador Toninho Da Laje
Ivani De Oliveira – Vereador Pavio
Marina Alves Gontijo– Vereadora Carol Castro
Romilda De Fátima Cabral Chagas – Vereador Leandro Bibiano
Rosa Maria De Oliveira Silva– Vereador Cici
Confira o evento completo no link: https://www.youtube.com/watch?v=E_EX4qFfhtw
Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalha Ilídio de Carvalho
Uma noite de reconhecimento, comemorações e muitas homenagens. Assim aconteceu a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e da Medalha Ilídio de Carvalho da Câmara de Vereadores a na noite desta quinta-feira (15). Autoridades políticas, homenageados com familiares e amigos, representantes de entidades, além de convidados comungaram a valorização daqueles que se destacaram na sociedade em prol do desenvolvimento e crescimento do município de Lagoa da Prata.
A concessão das honrarias foi proposta pelos 9 vereadores, como forma de o Legislativo Municipal reconhecer a atuação daqueles que contribuíram com o desenvolvimento do Município.
A escolha do agraciado com a Medalha Ilídio de Carvalho foi feita por uma comissão composta pelos Vereadores, Carol Castro, Toninho da Laje, Soninha e por dois representantes da sociedade civil, Emerson Kenedy e Elisabete Pedrosa nos termos da Resolução nº 12/1979. Carlos Castilho Gonçalves recebeu a Comenda em reconhecimento ao relevante serviço prestado na área de assistência social, à frente da Comunidade Terapêutica FARASVEC.
Os parlamentares usaram a tribuna da Câmara e, no geral, parabenizaram os homenageados pelo recebimento da honraria, destacando alguns fatos e histórias. Na oportunidade, se pronunciaram ainda, o Prefeito Di-Gianne Nunes e o Delegado de Polícia Civil, Dr. Irineu José Coelho, que se manifestou em nome dos homenageados
A pessoa que recebe o título de Cidadão Honorário passa a ser um conterrâneo, mesmo que não tenha nascido no município, que lhe concede tal homenagem. Entre os homenageados da noite estavam homens e mulher que ajudaram (e ajudam) a escrever a história de Lagoa da Prata.
Homenageados
Título de Cidadania Honorária
Humberto Antônio Martins
Juliano Teófilo de Freitas
Padre Rodrigo Carvalho Leão
Sargento Leonardo Ribeiro Borges
Delegado Irineu José Coelho Filho
Juliano Francisco Carvalho
Dulce Conceição Souza Campos
Pastor Helton José Batista
Anderson Alves de Oliveira
Medalha Ilídio de Carvalho
Carlos Castilho Gonçalves
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