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Câmara Municipal autoriza R$ 3 milhões de recursos ao Orçamento do Município
— por editor — última modificação 20/08/2021 13h07A Frota Municipal receberá R$ 615 mil para aquisição de quatro novos veículos, sendo um deles destinado à Guarda Civil Municipal.
Vereadores aprovam Projeto de Política Habitacional para Famílias Carentes
— por editor — última modificação 19/08/2021 13h33Para ter acesso ao Programa o interessado deverá comprovar renda per capta de um salário-mínimo e residir há pelo menos 10 anos no município, entre outros critérios.
Pauta da 33ª Reunião Ordinária
— por editor — última modificação 16/08/2021 17h08Veja a pauta da Reunião Ordinária de 16/08/2021
Calçadas e Muros
— por editor — última modificação 11/08/2021 16h52O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote.
Vereadores aprovam projeto que proíbe queimadas e penaliza infratores
— por editor — última modificação 11/08/2021 16h31Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária de segunda-feira (09/08), Projeto de Lei Complementar nº 87/2021, de autoria do Executivo Municipal, que proíbe e penaliza os responsáveis por queimadas em áreas urbanas de Lagoa da Prata.
Pauta da 32ª Reunião Ordinária
— por editor — última modificação 09/08/2021 16h32Veja a pauta da Reunião Ordinária de 09/08/2021
Câmara aprova recursos para construção do CRAS
— por editor — última modificação 04/08/2021 17h23O recurso aprovado trata-se de contrapartida do Município para a execução obra, cujo valor total é estimado em R$ 650 mil.
Pauta da 31ª Reunião Ordinária
— por editor — última modificação 02/08/2021 15h38Veja a pauta da Reunião Ordinária de 02/08/2021
Aprovado recurso de R$ 600 mil para pavimentação
— por editor — última modificação 29/07/2021 15h42Na reunião da última segunda-feira, 26/07, os vereadores aprovaram, por unanimidade, recurso de R$ 600 mil ao Orçamento Vigente do Município, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e manutenção de vias públicas, como tapa-buracos e instalação de quebra-molas. Projeto de Lei 104/2021 abertura de Crédito Suplementar.
Proibição de Trânsito Pesado na Avenida Brasil
— por editor — última modificação 29/07/2021 15h37Aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, por oito votos a zero, o Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria da Câmara Municipal, que proíbe o trânsito de veículos de grande porta na Avenida Brasil, em Lagoa da Prata.
Dignidade Menstrual
— por editor — última modificação 29/07/2021 15h53Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual.
PROJETOS APROVADOS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
— por editor — última modificação 29/07/2021 15h12Criação da Campanha Maio Laranja e alteração no Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata estão entre os projetos aprovados na semana
Secretária de Assistência Social presta esclarecimentos sobre Auxílio Emergencial
— por editor — última modificação 28/07/2021 14h03Câmara realiza amanhã, 29/07, Reunião Extraordinária com a Secretária Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata.
Pauta da 30ª Reunião Ordinária, 26/07
— por editor — última modificação 26/07/2021 15h24Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 26-07-2021
Oito Projetos aprovados na 29ª Reunião Ordinária
— por editor — última modificação 20/07/2021 17h21Câmara autoriza 3 milhões de crédito suplementar ao Orçamento 2021
Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 19/07
— por editor — última modificação 19/07/2021 15h48Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 19-07-2021
Pauta da 28ª Reunião Ordinária 12/07
— por editor — última modificação 12/07/2021 17h09Veja a Pauta da Reunião Ordinária do dia 12-07-2021
Câmara cria e aprova Anteprojeto que autoriza redução de imposto para incentivar Setor de Eventos e Entretenimento
— por editor — última modificação 07/07/2021 14h11Imposto Sobre Serviços (ISS) de entretenimento, festas eventos poderá ser reduzido de 5% para 2%
Pauta da 27ª Reunião Ordinária 05/07
— por editor — última modificação 05/07/2021 16h27Veja a pauta da Reunião do dia 05-07-2021
Construtoras e loteadores poderão ser multados se descumprirem medidas para redução de poeira dos canteiros de obras
— por editor — última modificação 01/07/2021 17h27Os responsáveis pelas obras poderão ser multados em até R$ 3,8 mil e, em casos extremos, a obra poderá ser embargada
Audiência Pública debate PEC 32/2020 da Reforma Administrativa
— por editor — última modificação 24/06/2021 15h50Realizada de forma presencial e remota em razão da pandemia, a Audiência Pública reuniu parlamentares, autoridades e representantes de classe para discutir a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal
Pauta da 25ª Reunião Ordinária 21/06
— por editor — última modificação 21/06/2021 16h52Veja abaixo a pauta da Reunião ordinária do dia 21-06-2021
PEC da Reforma Administrativa é pauta na Câmara de Lagoa da Prata
— por editor — última modificação 18/06/2021 17h02O SINDSEMPMG participará da sessão representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Eduardo Maia
SAAE presta esclarecimentos aos vereadores sobre situação financeira da Autarquia Municipal
— por editor — última modificação 16/06/2021 15h33A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realiza amanhã, 17/06, Reunião Extraordinária com a Diretoria do Serviço Autônomo e Água e Esgoto -SAAE- do Município.
Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e Secretaria de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2021
— por editor — última modificação 15/06/2021 16h26Acontece nesta quarta-feira, 16/06, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, as Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde, referentes aos primeiros quatro meses da atual Administração de Lagoa da Prata.
Pauta da Reunião Ordinária - 14/06/2021
— por editor — última modificação 14/06/2021 16h16Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (14/06):
PROJETO QUE CRIA "BANCO DE ALIMENTOS" É APROVADO NA CÂMARA
— por editor — última modificação 10/06/2021 14h26Proposta visa garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social mediante redução de desperdícios e doações de alimentos.
Coordenador da Saúde Bucal presta esclarecimentos sobre a oferta do serviço no município.
— por editor — última modificação 09/06/2021 19h32O dentista, Reinaldo Araújo da Cruz, comparece ao Plenário para prestar esclarecimentos sobre o Serviço de Odontologia no município.
Pauta da Reunião Ordinária - 07/06/2021
— por editor — última modificação 07/06/2021 15h27Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (07/06):
Câmara autoriza recursos para manutenção de leitos Covid no Hospital São Carlos
— por editor — última modificação 01/06/2021 17h23Em Reunião Extraordinária na noite de ontem (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, por unanimidade, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 82/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 1,2 milhão à Fundação São Carlos. O recurso será destinado à prorrogação do contrato entre a instituição e o Município, por mais 12 meses, referente à contratação de 15 leitos de clínica médica para atender pacientes do SUS com sintomas de Covid, que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - 24 horas.
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