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por Interlegis — publicado 03/07/2018 16h40, última modificação 03/12/2025 17h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Causa Animal é pauta de Projeto e Anteprojeto aprovados pelos Vereadores na 35ª Reunião Ordinária por editor — última modificação 31/08/2021 16h56
Castração Animal e Banco de Ração e de Utensílios para Animais foram temas de Projeto e Anteprojeto aprovados, por unanimidade, pelos Vereadores
Pauta da Reunião Ordinária de 30/08/2021 por editor — última modificação 30/08/2021 17h15
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 30/08/2021
Manutenção da Operadora deixa telefones fixos indisponíveis por editor — última modificação 30/08/2021 14h22
Pública debate sobre alagamentos em Lagoa da Prata por editor — última modificação 27/08/2021 17h18
O evento contou com alta participação da comunidade, que teve oportunidade de explanar seus problemas em busca de soluções às consequências dos alagamentos causados pelas chuvas.
Câmara aprova Anteprojeto que regulamenta Transporte por Aplicativo por editor — última modificação 25/08/2021 15h35
Câmara Municipal aprovou na reunião ordinária da última segunda-feira (23/08), o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Legislativo, que regulamenta o serviço de transporte particular gerenciado por aplicativos de celular em Lagoa da Prata.
Audiência debate prevenção e enfrentamento de problemas causados pela chuva em Lagoa da Prata por editor — última modificação 23/08/2021 17h11
Audiência pública acontece na quinta-feira, 26/08, às 18 horas, no Plenário da Câmara e será transmitida pela Rádio Veredas e redes sociais do Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Ordinária por editor — última modificação 23/08/2021 15h01
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 23/08/2021
Câmara Municipal autoriza R$ 3 milhões de recursos ao Orçamento do Município por editor — última modificação 20/08/2021 13h07
A Frota Municipal receberá R$ 615 mil para aquisição de quatro novos veículos, sendo um deles destinado à Guarda Civil Municipal.
Vereadores aprovam Projeto de Política Habitacional para Famílias Carentes por editor — última modificação 19/08/2021 13h33
Para ter acesso ao Programa o interessado deverá comprovar renda per capta de um salário-mínimo e residir há pelo menos 10 anos no município, entre outros critérios.
Pauta da 33ª Reunião Ordinária por editor — última modificação 16/08/2021 17h08
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 16/08/2021
Calçadas e Muros por editor — última modificação 11/08/2021 16h52
O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote.
Vereadores aprovam projeto que proíbe queimadas e penaliza infratores por editor — última modificação 11/08/2021 16h31
Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária de segunda-feira (09/08), Projeto de Lei Complementar nº 87/2021, de autoria do Executivo Municipal, que proíbe e penaliza os responsáveis por queimadas em áreas urbanas de Lagoa da Prata.
Pauta da 32ª Reunião Ordinária por editor — última modificação 09/08/2021 16h32
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 09/08/2021
Câmara aprova recursos para construção do CRAS por editor — última modificação 04/08/2021 17h23
O recurso aprovado trata-se de contrapartida do Município para a execução obra, cujo valor total é estimado em R$ 650 mil.
Pauta da 31ª Reunião Ordinária por editor — última modificação 02/08/2021 15h38
Veja a pauta da Reunião Ordinária de 02/08/2021
Aprovado recurso de R$ 600 mil para pavimentação por editor — última modificação 29/07/2021 15h42
Na reunião da última segunda-feira, 26/07, os vereadores aprovaram, por unanimidade, recurso de R$ 600 mil ao Orçamento Vigente do Município, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e manutenção de vias públicas, como tapa-buracos e instalação de quebra-molas. Projeto de Lei 104/2021 abertura de Crédito Suplementar.
Proibição de Trânsito Pesado na Avenida Brasil por editor — última modificação 29/07/2021 15h37
Aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, por oito votos a zero, o Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria da Câmara Municipal, que proíbe o trânsito de veículos de grande porta na Avenida Brasil, em Lagoa da Prata.
Dignidade Menstrual por editor — última modificação 29/07/2021 15h53
Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual.
PROJETOS APROVADOS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA por editor — última modificação 29/07/2021 15h12
Criação da Campanha Maio Laranja e alteração no Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata estão entre os projetos aprovados na semana
Secretária de Assistência Social presta esclarecimentos sobre Auxílio Emergencial por editor — última modificação 28/07/2021 14h03
Câmara realiza amanhã, 29/07, Reunião Extraordinária com a Secretária Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata.
Pauta da 30ª Reunião Ordinária, 26/07 por editor — última modificação 26/07/2021 15h24
Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 26-07-2021
Oito Projetos aprovados na 29ª Reunião Ordinária por editor — última modificação 20/07/2021 17h21
Câmara autoriza 3 milhões de crédito suplementar ao Orçamento 2021
Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 19/07 por editor — última modificação 19/07/2021 15h48
Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 19-07-2021
Pauta da 28ª Reunião Ordinária 12/07 por editor — última modificação 12/07/2021 17h09
Veja a Pauta da Reunião Ordinária do dia 12-07-2021
Câmara cria e aprova Anteprojeto que autoriza redução de imposto para incentivar Setor de Eventos e Entretenimento por editor — última modificação 07/07/2021 14h11
Imposto Sobre Serviços (ISS) de entretenimento, festas eventos poderá ser reduzido de 5% para 2%
Pauta da 27ª Reunião Ordinária 05/07 por editor — última modificação 05/07/2021 16h27
Veja a pauta da Reunião do dia 05-07-2021
Construtoras e loteadores poderão ser multados se descumprirem medidas para redução de poeira dos canteiros de obras por editor — última modificação 01/07/2021 17h27
Os responsáveis pelas obras poderão ser multados em até R$ 3,8 mil e, em casos extremos, a obra poderá ser embargada
Audiência Pública debate PEC 32/2020 da Reforma Administrativa por editor — última modificação 24/06/2021 15h50
Realizada de forma presencial e remota em razão da pandemia, a Audiência Pública reuniu parlamentares, autoridades e representantes de classe para discutir a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal
Pauta da 25ª Reunião Ordinária 21/06 por editor — última modificação 21/06/2021 16h52
Veja abaixo a pauta da Reunião ordinária do dia 21-06-2021
PEC da Reforma Administrativa é pauta na Câmara de Lagoa da Prata por editor — última modificação 18/06/2021 17h02
O SINDSEMPMG participará da sessão representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Eduardo Maia

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