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por Interlegis
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publicado
03/07/2018 16h40,
última modificação
03/12/2025 17h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
- Câmara Municipal autoriza R$ 3 milhões de recursos ao Orçamento do Município — por editor — última modificação 20/08/2021 13h07
- A Frota Municipal receberá R$ 615 mil para aquisição de quatro novos veículos, sendo um deles destinado à Guarda Civil Municipal.
- Vereadores aprovam Projeto de Política Habitacional para Famílias Carentes — por editor — última modificação 19/08/2021 13h33
- Para ter acesso ao Programa o interessado deverá comprovar renda per capta de um salário-mínimo e residir há pelo menos 10 anos no município, entre outros critérios.
- Pauta da 33ª Reunião Ordinária — por editor — última modificação 16/08/2021 17h08
- Veja a pauta da Reunião Ordinária de 16/08/2021
- Calçadas e Muros — por editor — última modificação 11/08/2021 16h52
- O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de calçadas, muros ou cerca para todos os imóveis, edificados ou não, com frente para logradouro público pavimentado. O proprietário que infringir a lei será multado em 30% sobre o valor da UFMLP para cada metro linear da frente do lote.
- Vereadores aprovam projeto que proíbe queimadas e penaliza infratores — por editor — última modificação 11/08/2021 16h31
- Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária de segunda-feira (09/08), Projeto de Lei Complementar nº 87/2021, de autoria do Executivo Municipal, que proíbe e penaliza os responsáveis por queimadas em áreas urbanas de Lagoa da Prata.
- Pauta da 32ª Reunião Ordinária — por editor — última modificação 09/08/2021 16h32
- Veja a pauta da Reunião Ordinária de 09/08/2021
- Câmara aprova recursos para construção do CRAS — por editor — última modificação 04/08/2021 17h23
- O recurso aprovado trata-se de contrapartida do Município para a execução obra, cujo valor total é estimado em R$ 650 mil.
- Pauta da 31ª Reunião Ordinária — por editor — última modificação 02/08/2021 15h38
- Veja a pauta da Reunião Ordinária de 02/08/2021
- Aprovado recurso de R$ 600 mil para pavimentação — por editor — última modificação 29/07/2021 15h42
- Na reunião da última segunda-feira, 26/07, os vereadores aprovaram, por unanimidade, recurso de R$ 600 mil ao Orçamento Vigente do Município, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e manutenção de vias públicas, como tapa-buracos e instalação de quebra-molas. Projeto de Lei 104/2021 abertura de Crédito Suplementar.
- Proibição de Trânsito Pesado na Avenida Brasil — por editor — última modificação 29/07/2021 15h37
- Aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, por oito votos a zero, o Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria da Câmara Municipal, que proíbe o trânsito de veículos de grande porta na Avenida Brasil, em Lagoa da Prata.
- Dignidade Menstrual — por editor — última modificação 29/07/2021 15h53
- Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual.
- PROJETOS APROVADOS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA — por editor — última modificação 29/07/2021 15h12
- Criação da Campanha Maio Laranja e alteração no Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata estão entre os projetos aprovados na semana
- Secretária de Assistência Social presta esclarecimentos sobre Auxílio Emergencial — por editor — última modificação 28/07/2021 14h03
- Câmara realiza amanhã, 29/07, Reunião Extraordinária com a Secretária Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata.
- Pauta da 30ª Reunião Ordinária, 26/07 — por editor — última modificação 26/07/2021 15h24
- Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 26-07-2021
- Oito Projetos aprovados na 29ª Reunião Ordinária — por editor — última modificação 20/07/2021 17h21
- Câmara autoriza 3 milhões de crédito suplementar ao Orçamento 2021
- Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 19/07 — por editor — última modificação 19/07/2021 15h48
- Veja a pauta da Reunião Ordinária do dia 19-07-2021
- Pauta da 28ª Reunião Ordinária 12/07 — por editor — última modificação 12/07/2021 17h09
- Veja a Pauta da Reunião Ordinária do dia 12-07-2021
- Câmara cria e aprova Anteprojeto que autoriza redução de imposto para incentivar Setor de Eventos e Entretenimento — por editor — última modificação 07/07/2021 14h11
- Imposto Sobre Serviços (ISS) de entretenimento, festas eventos poderá ser reduzido de 5% para 2%
- Pauta da 27ª Reunião Ordinária 05/07 — por editor — última modificação 05/07/2021 16h27
- Veja a pauta da Reunião do dia 05-07-2021
- Construtoras e loteadores poderão ser multados se descumprirem medidas para redução de poeira dos canteiros de obras — por editor — última modificação 01/07/2021 17h27
- Os responsáveis pelas obras poderão ser multados em até R$ 3,8 mil e, em casos extremos, a obra poderá ser embargada
- Audiência Pública debate PEC 32/2020 da Reforma Administrativa — por editor — última modificação 24/06/2021 15h50
- Realizada de forma presencial e remota em razão da pandemia, a Audiência Pública reuniu parlamentares, autoridades e representantes de classe para discutir a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal
- Pauta da 25ª Reunião Ordinária 21/06 — por editor — última modificação 21/06/2021 16h52
- Veja abaixo a pauta da Reunião ordinária do dia 21-06-2021
- PEC da Reforma Administrativa é pauta na Câmara de Lagoa da Prata — por editor — última modificação 18/06/2021 17h02
- O SINDSEMPMG participará da sessão representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Eduardo Maia
- SAAE presta esclarecimentos aos vereadores sobre situação financeira da Autarquia Municipal — por editor — última modificação 16/06/2021 15h33
- A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realiza amanhã, 17/06, Reunião Extraordinária com a Diretoria do Serviço Autônomo e Água e Esgoto -SAAE- do Município.
- Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e Secretaria de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2021 — por editor — última modificação 15/06/2021 16h26
- Acontece nesta quarta-feira, 16/06, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, as Audiências Públicas de Prestação de Contas do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde, referentes aos primeiros quatro meses da atual Administração de Lagoa da Prata.
- Pauta da Reunião Ordinária - 14/06/2021 — por editor — última modificação 14/06/2021 16h16
- Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (14/06):
- PROJETO QUE CRIA "BANCO DE ALIMENTOS" É APROVADO NA CÂMARA — por editor — última modificação 10/06/2021 14h26
- Proposta visa garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social mediante redução de desperdícios e doações de alimentos.
- Coordenador da Saúde Bucal presta esclarecimentos sobre a oferta do serviço no município. — por editor — última modificação 09/06/2021 19h32
- O dentista, Reinaldo Araújo da Cruz, comparece ao Plenário para prestar esclarecimentos sobre o Serviço de Odontologia no município.
- Pauta da Reunião Ordinária - 07/06/2021 — por editor — última modificação 07/06/2021 15h27
- Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (07/06):
- Câmara autoriza recursos para manutenção de leitos Covid no Hospital São Carlos — por editor — última modificação 01/06/2021 17h23
- Em Reunião Extraordinária na noite de ontem (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, por unanimidade, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 82/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 1,2 milhão à Fundação São Carlos. O recurso será destinado à prorrogação do contrato entre a instituição e o Município, por mais 12 meses, referente à contratação de 15 leitos de clínica médica para atender pacientes do SUS com sintomas de Covid, que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - 24 horas.
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